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Processo: AR - 297-85.2022.5.19.0000
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Referência  -  RR - 206400-13.1988.5.19.0002
Número no TRT de Origem: AR-297/2022-0000-19.
Processo TRT - Referência: null-1635/2017-0002-19.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Autor(a): MARIA DAS GRAÇAS MENDONÇA NOBRE
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogado: Dr. VITOR SILVA SANTOS
 
Réu: ELISIRENE MELO DE OLIVEIRA CALDAS
Advogado: Dr. ADRIANO COSTA AVELINO
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Advogado: Dr. RICARDO DE MEDEIROS ARMSTRONG
 

Histórico do processo
24/02/2026
Arquivado Definitivamente ARQUIVADO NA CGEDM NESTA DATA
24/02/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Gestão Documental e Memória para arquivar
23/02/2026
Transitado em Julgado em 13/02/2026
12/12/2025
Publicado acórdão em 12/12/2025      
11/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Julgado improcedente o pedido
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
05/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
05/11/2025
Petição: 315041/2025 - Razões Finais
04/11/2025
Petição: 313390/2025 - Razões Finais
22/10/2025
Publicado despacho em 22/10/2025
21/10/2025
Proferido despacho de mero expediente      
16/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
14/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
13/10/2025
Petição: 292897/2025 - Resposta ao despacho
22/09/2025
Publicado despacho em 22/09/2025
19/09/2025
Proferido despacho de mero expediente      
18/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
10/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
10/09/2025
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
01/09/2025
Petição: 248873/2025 - Razões Finais
27/08/2025
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/08/2025
Petição: 243051/2025 - Razões Finais
14/08/2025
Petição: 231877/2025 - Resposta ao despacho
13/08/2025
Publicado despacho em 13/08/2025
12/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
08/08/2025
Petição: 227089/2025 - Resposta ao despacho
08/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
06/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
06/08/2025
Classe Processual alterada para Ação Rescisória - (reautuado)
27/06/2025
Publicado despacho em 27/06/2025
26/06/2025
Proferido despacho de mero expediente      
24/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
23/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
13/06/2025
Petição: 179691/2025 - Resposta ao despacho
23/05/2025
Publicado acórdão em 23/05/2025      
22/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025
Anulada a sentença/acórdão
24/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/05/2025 às 09:00.
21/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025
Retirado de pauta - Remetidos os autos da sessão virtual para sessão presencial a ser publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
18/03/2025
Retirado de Pauta
19/02/2025
Petição: 41645/2025 - Instrumento de Mandato
29/01/2025
Petição: 19402/2025 - Instrumento de Mandato
04/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2025 a 17/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/11/2024
Publicado despacho em 26/11/2024
25/11/2024
Proferido despacho de mero expediente      
22/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
21/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
21/11/2024
Proferido despacho de mero expediente    
21/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/10/2024
Petição: 644940/2024 - Instrumento de Mandato
05/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
05/03/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
26/02/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/02/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - SDI2 em 26/02/2024
23/02/2024
Autuado
23/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/02/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
22/02/2024
Recebidos os autos no TST
22/02/2024
Pré-Autuação