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Processo: ARE - 30900-12.2009.5.15.0000
Numeração antiga: ARE - 309/2009-000-15-00.4
(Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: DC-30900/2009-0000-15.00
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S.A. - EMBRAER E OUTRA
Advogado: Dr. CÁSSIO MESQUITA BARROS JÚNIOR
 
Agravante(s): SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGIÃO E OUTROS
Advogado: Dr. ARISTEU CÉSAR PINTO NETO
 
Agravado(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CONSTRUÇÃO DE AERONAVES, EQUIPAMENTOS GERAIS AEROESPAC
Advogado: Dr. JESUS ARRIEL CONES JÚNIOR
 
Agravado(s): EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S.A. - EMBRAER E OUTRA
Advogado: Dr. CÁSSIO MESQUITA BARROS JÚNIOR
 
Agravado(s): SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGIÃO E OUTROS
Advogado: Dr. ARISTEU CÉSAR PINTO NETO
 

Histórico do processo
28/07/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
28/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para remessa ao TRT de origem
27/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
21/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/07/2023
Digitalizadas peças processuais
19/07/2023
Digitalizadas peças processuais
19/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para digitalizar
08/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
06/11/2017
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
06/11/2017
Recebidos os autos (retorno do STF)
30/05/2017
Petição: 132529/2017 - Renúncia de Mandato
29/06/2011
Movimentação : Para ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal
29/06/2011
Movimentação : Remetido ao Supremo Tribunal Federal
Local : Supremo Tribunal Federal
29/06/2011
Movimentação : Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
10/06/2011
Movimentação : Contraminuta
Petiçao : 670559/2011  
07/06/2011
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria de Recursos
07/06/2011
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Aristeu César Pinto Neto
07/06/2011
Movimentação : Para retirada de cópias
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
02/06/2011
Movimentação : Publicada a intimação
02/06/2011
Movimentação : Publicado despacho
01/06/2011
Movimentação : Intimação do(s) Agravado(s) para contraminutar o ARE divulgada no DEJT.
01/06/2011
Movimentação : Despacho disponibilizado no DJEN    
18/05/2011
Movimentação : Reautuado como Recurso Extraordinário com Agravo
18/05/2011
Movimentação : Remetidos os autos para cumprimento de despacho - Remessa ao STF
Local : Coordenadoria de Recursos
02/05/2011
Movimentação : Para exame
Local : Gabinete da Vice-Presidência
30/03/2011
Movimentação : Agravo em Recurso Extraordinário
Petiçao : 601342/2011  
29/03/2011
Movimentação : Agravo em Recurso Extraordinário
Petiçao : 37102/2011  
29/03/2011
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria de Recursos
29/03/2011
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Aristeu César Pinto Neto
29/03/2011
Movimentação : Para retirada de cópias
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
22/03/2011
Movimentação : Publicado despacho
21/03/2011
Movimentação : Recurso Extraordinário não admitido.    
17/03/2011
Movimentação : Aguardando publicação de despacho - RE
17/03/2011
Movimentação : Para publicação de despacho - Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
13/05/2010
Movimentação : Para exame para exame
13/05/2010
Movimentação : Para exame
Local : Gabinete da Vice-Presidência
12/05/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria de Recursos
12/05/2010
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Augusto Cesar Machado
12/05/2010
Movimentação : Para retirada de cópias
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
11/05/2010
Movimentação : Para emprestar ao Advogado
Local : Coordenadoria de Recursos
14/04/2010
Movimentação : Concluso para despacho GVP - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
24/03/2010
Movimentação : Contrarrazões
Petiçao : 44297/2010  
24/03/2010
Movimentação : Contrarrazões
Petiçao : 43681/2010  
18/03/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria de Recursos
18/03/2010
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Aristeu César Pinto Neto
18/03/2010
Movimentação : Para retirada de cópias
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
11/03/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria de Recursos
11/03/2010
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Luzia de Andrade Costa Freitas
11/03/2010
Movimentação : Para retirada de cópias
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
11/03/2010
Movimentação : Publicada a intimação
10/03/2010
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
03/03/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria de Recursos
03/03/2010
Movimentação : Vista concedida ao Advogado José Alberto Couto Maciel
03/03/2010
Movimentação : Para retirada de cópias
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
12/02/2010
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
14/12/2009
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 219152/2009  
09/12/2009
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 216594/2009  
27/11/2009
Movimentação : Publicado o acórdão     
26/11/2009
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
25/11/2009
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
12/11/2009
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
09/11/2009
Movimentação : Negado provimento aos Embargos Declaratórios
15/10/2009
Movimentação : Em Mesa
15/10/2009
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Divisão de Apoio às Sessões - Pleno, OE, SDC
14/10/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado
06/10/2009
Movimentação : Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
Petiçao : 167699/2009  
29/09/2009
Movimentação : Em Mesa
29/09/2009
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Divisão de Apoio às Sessões - Pleno, OE, SDC
21/09/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado
18/09/2009
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
14/09/2009
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 149329/2009  
14/09/2009
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 149807/2009  
11/09/2009
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 148290/2009  
04/09/2009
Movimentação : Publicado o acórdão     
03/09/2009
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
02/09/2009
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
01/09/2009
Movimentação : Aguardando cumprimento de despacho
01/09/2009
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Divisão de Apoio às Sessões - Pleno, OE, SDC
28/08/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado
25/08/2009
Movimentação : Desistência
Petiçao : 134403/2009  
24/08/2009
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 133602/2009  
18/08/2009
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 127800/2009  
18/08/2009
Movimentação : Publicada a Certidão de Julgamento.
17/08/2009
Movimentação : Certidão de Julgamento divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
14/08/2009
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
10/08/2009
Movimentação : Dado provimento parcial
10/08/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Divisão de Apoio às Sessões - Pleno, OE, SDC
05/08/2009
Movimentação : Por solicitação
Local : Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen
05/08/2009
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 10/08/2009 às 13:00.
04/08/2009
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
03/08/2009
Movimentação : Aguardando pauta
03/08/2009
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Divisão de Apoio às Sessões - Pleno, OE, SDC
29/06/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado
29/06/2009
Movimentação : Concluída a audiência de conciliação em 29-06-2009
29/06/2009
Movimentação : Designada a audiência de conciliação para 29-06-2009 às 13:30h
29/06/2009
Movimentação : Para as providências cabíveis
Local : Divisão de Apoio às Sessões - Pleno, OE, SDC
25/06/2009
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 103847/2009  
24/06/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado
24/06/2009
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
26/05/2009
Movimentação : Remetido à Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
26/05/2009
Movimentação : Para remessa à Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
22/05/2009
Movimentação : Aguardando publicação de despacho ordinatório
22/05/2009
Movimentação : Despacho para publicação - despacho ordinatório
Local : Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
22/05/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado
22/05/2009
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro MGD - SDC em 22/05/2009
15/05/2009
Movimentação : Autuado
15/05/2009
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
06/04/2009
Movimentação : Cadastro pré-autuação