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Processo: RR - 32000-67.1997.5.01.0014 - Fase Atual: ED-E
Numeração antiga: ED-E-RR - 320/1997-014-01-00.9
Número no TRT de Origem: RO-32000/1997-0014-01.00
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
 
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(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CARLOS ALBERTO BAIÃO
Advogada: Dra. CAROLINE GOMES SERVO
 
Advogado: Dr. JOSÉ FERNANDO XIMENES ROCHA
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Embargado(a): ITAÚ UNIBANCO S.A.
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Advogado: Dr. VICTOR RUSSOMANO JÚNIOR
 

Histórico do processo
23/11/2012
Movimentação : Processo baixado nesta data
23/11/2012
Movimentação : Remetido ao TRT de origem
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
22/11/2012
Movimentação : Para remessa ao TRT de origem
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
21/11/2012
Movimentação : Certificado que não houve interposição de recurso até 19/11/2012
06/11/2012
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
31/10/2012
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga
31/10/2012
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
31/10/2012
Movimentação : Aguardando decurso de prazo
31/10/2012
Movimentação : Publicado o acórdão     
30/10/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
29/10/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
25/10/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
25/10/2012
Movimentação : Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
29/08/2012
Movimentação : Em Mesa
29/08/2012
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
19/04/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
18/04/2012
Movimentação : Redistribuído ao Exmº Ministro IGM - SDI1 - art. 261, parágrafo único, do RITST
16/04/2012
Movimentação : Para redistribuir
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
14/03/2012
Movimentação : Para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
Local : Secretaria-Geral Judiciária
24/02/2012
Movimentação : Aguardando cumprimento de despacho
24/02/2012
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
16/02/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa
15/02/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - SDI1 - art. 94, I, do RITST
03/02/2012
Movimentação : Para redistribuir
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
28/09/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Sebastião Geraldo de Oliveira
22/09/2011
Movimentação : Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
Petiçao : 99842/2011  
22/09/2011
Movimentação : Publicado despacho
21/09/2011
Movimentação : Despacho disponibilizado no DEJT    
20/09/2011
Movimentação : Aguardando publicação de despacho ordinatório
20/09/2011
Movimentação : Despacho para publicação - despacho ordinatório
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
31/08/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Sebastião Geraldo de Oliveira
31/08/2011
Movimentação : Redistribuído por sucessão ao Exmº Juiz SGO - SDI1 - art. 95 do RITST
31/08/2011
Movimentação : Para redistribuir
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
24/08/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing
24/08/2011
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
17/08/2011
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
05/08/2011
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 82161/2011  
29/07/2011
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga
29/07/2011
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
29/07/2011
Movimentação : Aguardando decurso de prazo
29/07/2011
Movimentação : Publicado o acórdão     
28/07/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
01/07/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
30/06/2011
Movimentação : Negado provimento ao Recurso
29/06/2011
Movimentação : Para prosseguir no julgamento
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
22/06/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing
16/06/2011
Movimentação : Para prosseguir no julgamento
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
10/06/2011
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
03/06/2011
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga
03/06/2011
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
03/06/2011
Movimentação : Publicado o acórdão     
02/06/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
01/06/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
01/06/2011
Movimentação : Para publicação de acórdão
Local : Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
01/06/2011
Movimentação : Acórdão encaminhado ao Gabinete do Relator/Redator para correção
25/05/2011
Movimentação : Por solicitação
Local : Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing
24/05/2011
Movimentação : Decidido pelo Tribunal Pleno conforme registrado na Certidão de Julgamento
19/05/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 24/05/2011 às 14:00.
18/05/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
18/05/2011
Movimentação : Aguardando pauta
18/05/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
12/05/2011
Movimentação : Reautuado
Local : Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing
12/05/2011
Movimentação : Reautuado como Incidente de Uniformização de Jurisprudência
12/05/2011
Movimentação : Para reautuar
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
10/05/2011
Movimentação : Para as providências cabíveis
Local : Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
18/04/2011
Movimentação : Para distribuir
Local : Secretaria-Geral Judiciária
01/04/2011
Movimentação : Para as providências cabíveis
Local : Coordenadoria de Jurisprudência
31/03/2011
Movimentação : Aguardando cumprimento de despacho
31/03/2011
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
15/03/2011
Movimentação : Para as providências cabíveis
Local : Coordenadoria de Jurisprudência
15/03/2011
Movimentação : Para juntar
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
04/03/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 25940/2011  
25/02/2011
Movimentação : Para as providências cabíveis
Local : Coordenadoria de Jurisprudência
24/02/2011
Movimentação : Suspensa a proclamação final do julgamento, determinando-se a remessa dos autos ao Tribunal Pleno
18/02/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 24/02/2011 às 09:00.
17/02/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
17/12/2010
Movimentação : Aguardando pauta
17/12/2010
Movimentação : Retirado de Pauta - art. 113 do RITST
27/10/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
22/10/2010
Movimentação : Concluso em virtude de vista regimental
Local : Gabinete do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires
21/10/2010
Movimentação : Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
15/10/2010
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 21/10/2010 às 09:00.
14/10/2010
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
24/09/2010
Movimentação : Aguardando pauta
24/09/2010
Movimentação : Aguardando pauta
24/09/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
05/04/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing
26/03/2010
Movimentação : Distribuído à Exmª Ministra MAC - SDI1 em 26/03/2010
15/03/2010
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para distribuição
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
10/03/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 8ª Turma
05/03/2010
Movimentação : Impugnação aos Embargos
Petiçao : 30800/2010  
25/02/2010
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Cristiana Rodrigues Gontijo
25/02/2010
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
25/02/2010
Movimentação : Publicada a intimação
24/02/2010
Movimentação : Intimação para impugnação de Embargos divulgada no DEJT.
10/02/2010
Movimentação : Reautuado como Embargos - Aguardando publicação de intimação
19/01/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 8ª Turma
19/01/2010
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Daniel Domingues Chiode
19/01/2010
Movimentação : Para retirada de cópias
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
15/01/2010
Movimentação : Embargos
Petiçao : 2729/2010  
13/01/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 8ª Turma
18/12/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga
18/12/2009
Movimentação : Para retirada de cópias
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
18/12/2009
Movimentação : Publicado o acórdão     
17/12/2009
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
17/12/2009
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
16/12/2009
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
16/12/2009
Movimentação : Negado provimento ao Recurso do Reclamante
10/12/2009
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 16/12/2009 às 09:00.
09/12/2009
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
27/11/2009
Movimentação : Aguardando pauta
27/11/2009
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 8ª Turma
24/10/2008
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 152521/2008  
19/09/2008
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 125422/2008  
19/09/2008
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 125422/2008  
02/09/2008
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
29/08/2008
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Ministra MCP - CT8 em 29/08/2008
15/08/2008
Movimentação : Autuado
15/08/2008
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos