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Processo: ROT - 322-28.2019.5.11.0000 - Fase Atual: ED   (Tramitação Preferencial - Lei 12.016/2009 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: MSCiv-322/2019-0000-11.
Processo TRT - Referência: null-456/2019-0005-11.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Leonardo Tarragô Rodrigues
 
Embargado(a): AMAZON LIDER TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Advogado: Dr. José Perceu Valente de Freitas
 
Embargado(a): UNIÃO (PGFN)
Procurador: Dra. Paula Carine Fahel L. Telles de Macêdo
 
Autoridade Coatora: JUIZ DA 5ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS - MAURO AUGUSTO PONCE DE LEÃO BRAGA
 

Histórico do processo
21/11/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
21/11/2022
Transitado em Julgado em 16/11/2022
23/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1118/2022/SESDI2 em 23/09/2022
19/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 1122/2022/SESDI2 em 19/09/2022
16/09/2022
Publicado acórdão em 16/09/2022      
15/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022
Conhecido o recurso e não provido
23/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 922/2022/SESDI2 em 23/08/2022 (pauta)
19/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 923/2022/SESDI2 em 19/08/2022 (pauta)
16/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 5/9/2022 a 12/9/2022 00:00.
15/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
04/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
30/06/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/06/2022
Petição: 291455/2022 - Embargos Declaratórios
10/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 637/2022/SESDI2 em 10/06/2022
07/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 642/2022/SESDI2 em 07/06/2022
03/06/2022
Voto Convergente      
03/06/2022
Voto Convergente      
03/06/2022
Justificativa de Voto Vencido      
03/06/2022
Publicado acórdão em 03/06/2022    
02/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
19/04/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva para redator designado redigir acórdão
19/04/2022
Conhecido o recurso e provido
04/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 336/2022/SESDI2 em 04/04/2022 (pauta)
01/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 331/2022/SESDI2 em 01/04/2022 (pauta)
01/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/04/2022 às 09:00.
31/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022
Recebidos os autos para inclusão em pauta telepresencial (Retorno de Vista Regimental).
21/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
15/12/2021
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
14/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi2
14/12/2021
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
07/12/2021
Publicado intimação em 07/12/2021
06/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 860/2021/SESDI2 em 06/12/2021 (pauta)
03/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 859/2021/SESDI2 em 03/12/2021 (pauta)
30/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi2
26/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 14/12/2021 às 09:00.
25/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021
Recebidos os autos para inclusão em pauta telepresencial (Retorno de Vista Regimental).
17/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
15/06/2021
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
15/06/2021
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
07/06/2021
Publicado intimação em 07/06/2021
07/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 366/2021/SESDI2 em 07/06/2021 (pauta)
04/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 365/2021/SESDI2 em 04/06/2021 (pauta)
01/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi2
31/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 15/06/2021 às 09:00.
28/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021
Retirado de Pauta
03/05/2021
Retirado de pauta - (Remetido para futura sessão telepresencial ou virtual)
12/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 203/2021/SESDI2 em 12/04/2021 (pauta)
09/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 200/2021/SESDI2 em 09/04/2021 (pauta)
09/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 26/04/2021 a 03/05/2021 00:00
08/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
04/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
04/11/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
28/10/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - SDI2 em 28/10/2020
28/10/2020
Autuado
28/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
28/09/2020
Recebidos os autos no TST
28/09/2020
Pré-Autuação