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Processo: RRAg - 333-64.2014.5.15.0083 - Fase Atual: ED   (Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AIRR-333/2014-0083-15.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SÃO JOSÉ
Advogado: Dr. Tarcísio Rodolfo Soares
 
Recorrido(s): REGIS ROBERTO MARRELLI
Advogado: Dr. Filipe Orsolini Pinto de Souza
 
Recorrido(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Advogado: Dr. Anamaria Barbosa Ebram
 
Advogado: Dr. Henri Dhouglas Ramalho
 
Recorrido(s): CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO DO DESPORTO NAO PROFISSIONAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
 
Recorrido(s): TÊNIS CLUBE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Advogado: Dr. Robson da Silva Marques
 

Histórico do processo
04/04/2024
Petição: 217229/2024 - Contrarrazões
26/03/2024
Petição: 195272/2024 - Instrumento de Mandato
15/03/2024
Petição: 164572/2024 - Contrarrazões
11/03/2024
Publicado intimação em 11/03/2024
08/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/11/2023
Petição: 696807/2023 - Recurso Extraordinário
03/11/2023
Publicado acórdão em 03/11/2023      
31/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
25/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/10/2023 a 23/10/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 24/10/2023 às 15:00.
22/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
05/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
05/08/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
01/07/2022
Petição: 327878/2022 - Embargos Declaratórios
01/07/2022
Petição: 327502/2022 - Embargos Declaratórios
24/06/2022
Publicado acórdão em 24/06/2022      
23/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022
Conhecido o recurso e provido
15/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 21/06/2022, 15h. Participação do advogado (Art.937,§4º,CPC): https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4
14/06/2022
Adiado o julgamento
13/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 14/06/2022, 15h. Participação do advogado (Art.937,§4º,CPC): https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4
07/06/2022
Adiado o julgamento
06/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 07/06/2022, 15h. Participação do advogado (Art.937,§4º,CPC): https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4
31/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma por solicitaçao
31/05/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos por solicitaçao
27/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/06/2022 às 15:00.
26/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
25/05/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
24/05/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/05/2022 a 23/05/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 24/05/2022 às 15:00
03/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
26/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
22/02/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA 1118
15/02/2021
Petição: 37233/2021 - Embargos Declaratórios
09/02/2021
Publicado despacho em 09/02/2021
08/02/2021
Despacho disponibilizado no DEJT      
27/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
24/03/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/03/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/03/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 13/03/2019
13/03/2019
Autuado
06/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/03/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/12/2018
Petição: 358103/2018 - Contraminuta
03/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/11/2018
Recebidos os autos no TST
30/11/2018
Pré-Autuação