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Processo: RR - 341-06.2013.5.04.0011
(Lei 13.015/2014 - Recurso Repetitivo - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 341-06.2013.5.04.0011
Número no TRT de Origem: RO-341/2013-0011-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro José Roberto Freire Pimenta
Revisor: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FLYTOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. E OUTRA
Advogado: Dr. KARINA KAWABE
 
Recorrido(s): ANA CRISTINA BEATRICE
Advogado: Dr. LEANDRO KONRAD KONFLANZ
 

Histórico do processo
03/12/2021
Recebido pelo TRT
01/12/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
30/11/2021
Transitado em Julgado em 25/10/2021
18/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
17/11/2021
Expedido(a) ofício - nº TST.GP.726/21 aos Ex.mos. Presidentes dos TRT's.
17/11/2021
Expedido(a) ofício - nº 47/2021 aos Ex.mos. Ministros do Tribunal Superior do Trabalho.
08/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 449/2021/SETPOESDC em 08/10/2021
01/10/2021
Publicado acórdão em 01/10/2021      
30/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021
Voto Convergente      
28/09/2021
Voto Convergente      
27/09/2021
Voto Convergente      
01/09/2021
Voto Convergente      
01/09/2021
Voto Convergente      
27/08/2021
Voto Convergente      
23/08/2021
Definida a tese jurídica em Incidente de Recurso Repetitivo
18/08/2021
Petição: 304028/2021 - Instrumento de Mandato
06/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 334/2021/SETPOESDC em 06/08/2021 (pauta)
04/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 23/08/2021 às 13:30.
03/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
18/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir no julgamento
01/02/2020
Conclusos para (revisar) (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
19/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
17/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
13/12/2018
Petição: 373603/2018 - Presta informações
27/11/2018
Ofício Devolvido intimado(a) MPT do ofício nº 710/2018/SETPOESDC em 23/11/18.
21/11/2018
Expedido(a) ofício - nº 710 (intimação PGT despacho seq. 202)
21/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
16/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
16/11/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - PLENO em 16/11/2018
16/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
14/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir
13/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
12/11/2018
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
19/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
16/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para juntar, adotando-se as providências cabíveis
11/10/2018
Petição: 296658/2018 - Presta informações
09/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
05/10/2018
Petição: 289781/2018 - Memorial
05/10/2018
Petição: 289104/2018 - Agravo
05/10/2018
Petição: 288401/2018 - Memorial
04/10/2018
Petição: 287116/2018 - Memorial
01/10/2018
Petição: 282213/2018 - Memorial
01/10/2018
Petição: 282213/2018 - Instrumento de Mandato
21/09/2018
Expedido(a) ofício - nº272/2018 à PGT.
19/09/2018
Expedido(a) ofício - nº 247 ao nº 270/2018 aos Tribunais Regionais do Trabalho.
18/09/2018
Expedido(a) ofício - nº 69/2018 (circular), aos Exmos. Ministros integrantes da SbDI-1.
14/09/2018
Publicado despacho em 14/09/2018
13/09/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
11/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
08/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
03/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para juntar, adotando-se as providências cabíveis
28/07/2017
Petição: 180919/2017 - Resposta ao ofício de fls.
10/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
08/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
08/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
08/05/2017
Autuado
08/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
13/12/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
12/12/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para juntar, adotando-se as providências cabíveis
13/10/2016
Petição: 229945/2016 - Requer ingresso na Lide
23/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
23/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
18/08/2016
Petição: 180924/2016 - Instrumento de Mandato
16/08/2016
Petição: 178798/2016 - Requer ingresso na Lide
15/08/2016
Petição: 177474/2016 - Requer ingresso na Lide
15/08/2016
Petição: 177318/2016 - Requer ingresso na Lide
15/08/2016
Petição: 177080/2016 - Requer ingresso na Lide
15/08/2016
Petição: 177076/2016 - Requer ingresso na Lide
10/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
10/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para juntar, adotando-se as providências cabíveis
09/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
09/08/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/08/2016
Petição: 171093/2016 - Requer ingresso na Lide
02/08/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2016
Petição: 165195/2016 - Resposta ao ofício de fls.
01/08/2016
Petição: 165194/2016 - Resposta ao ofício de fls.
01/08/2016
Petição: 164944/2016 - Requer ingresso na Lide
01/08/2016
Petição: 164928/2016 - Requer ingresso na Lide
28/07/2016
Petição: 163804/2016 - Resposta ao ofício de fls.
26/07/2016
Petição: 162599/2016 - Resposta ao ofício de fls.
25/07/2016
Petição: 161751/2016 - Requer ingresso na Lide
22/07/2016
Petição: 161616/2016 - Requer ingresso na Lide
22/07/2016
Petição: 161610/2016 - Requer ingresso na Lide
22/07/2016
Petição: 161609/2016 - Instrumento de Mandato
22/07/2016
Petição: 161608/2016 - Requer ingresso na Lide
22/07/2016
Petição: 161607/2016 - Requer ingresso na Lide
22/07/2016
Petição: 161569/2016 - Requer ingresso na Lide
22/07/2016
Petição: 161374/2016 - Resposta ao ofício de fls.
22/07/2016
Petição: 161373/2016 - Resposta ao ofício de fls.
21/07/2016
Petição: 161204/2016 - Requer ingresso na Lide
21/07/2016
Petição: 161201/2016 - Requer ingresso na Lide
21/07/2016
Petição: 161200/2016 - Requer ingresso na Lide
21/07/2016
Petição: 161178/2016 - Requer ingresso na Lide
21/07/2016
Petição: 161168/2016 - Resposta ao ofício de fls.
20/07/2016
Petição: 160796/2016 - Requer ingresso na Lide
20/07/2016
Petição: 160733/2016 - Resposta ao ofício de fls.
20/07/2016
Petição: 160732/2016 - Resposta ao ofício de fls.
20/07/2016
Petição: 160715/2016 - Requer ingresso na Lide
20/07/2016
Petição: 160459/2016 - Requer ingresso na Lide
19/07/2016
Petição: 159913/2016 - Resposta ao ofício de fls.
19/07/2016
Petição: 159912/2016 - Resposta ao ofício de fls.
19/07/2016
Petição: 159911/2016 - Resposta ao ofício de fls.
19/07/2016
Petição: 159910/2016 - Resposta ao ofício de fls.
19/07/2016
Petição: 159757/2016 - Requer providências
15/07/2016
Petição: 158588/2016 - Resposta ao ofício de fls.
15/07/2016
Petição: 158587/2016 - Resposta ao ofício de fls.
15/07/2016
Petição: 158586/2016 - Resposta ao ofício de fls.
15/07/2016
Petição: 158585/2016 - Resposta ao ofício de fls.
07/07/2016
Publicado edital em 07/07/2016
06/07/2016
Disponibilizado(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2016
Publicado despacho em 01/07/2016
30/06/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
09/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
09/03/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 09/03/2016
07/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
07/03/2016
Publicado certidão de julgamento em 07/03/2016
03/03/2016
Deliberado em sessão: acolhida a proposta de afetação
02/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
19/02/2016
Publicado acórdão em 19/02/2016      
18/02/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2016
Dado Provimento ao Recurso
28/01/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 03/02/2016 às 09:00.
27/01/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/12/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
09/12/2015
Adiado o julgamento
03/12/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 09/12/2015 às 09:00.
02/12/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
10/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
10/11/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T7 em 10/11/2015
10/11/2015
Autuado
05/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/10/2015
Recebidos os autos no TST
16/10/2015
Pré-Autuação