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Processo: AIRR - 356-84.2013.5.04.0007 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Recurso Repetitivo - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 356-84.2013.5.04.0007
Número no TRT de Origem: RO-356/2013-0007-04.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CLARO S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): CINTIA SIMOES DE CANDIO
Advogado: Dr. DIEGO DA VEIGA LIMA
 
Agravado(s): CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI
 

Histórico do processo
02/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
02/06/2025
Transitado em Julgado em 27/05/2025
06/05/2025
Publicado acórdão em 06/05/2025      
05/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
27/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/04/2025 a 28/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
21/03/2025
Petição: 80856/2025 - Instrumento de Mandato
31/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
27/01/2025
Petição: 16296/2025 - Contrarrazões
17/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/12/2024
16/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/11/2024
Petição: 682632/2024 - Agravo
19/11/2024
Petição: 673657/2024 - Instrumento de Mandato
18/11/2024
Publicado despacho em 18/11/2024
14/11/2024
Não conhecido o recurso.      
18/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
27/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
27/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro FG - T6 em 27/09/2024
27/09/2024
Autuado
20/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
23/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
22/07/2024
Recebidos os autos
15/06/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
14/06/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
14/06/2018
Transitado em Julgado em 21/05/2018
27/04/2018
Publicado acórdão em 27/04/2018      
26/04/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2018
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
09/04/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 17/04/2018 a 24/04/2018 00:00 vinculado à 10ª Sessão Presencial de 25/04/2018).
06/04/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
27/03/2018
Remetidos os Autos para Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos por solicitaçao
12/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
06/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
09/02/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 17/2018/SETR6 em 09/02/2018
08/02/2018
Petição: 24993/2018 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
02/02/2018
Publicado intimação em 02/02/2018
01/02/2018
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/12/2017
Petição: 329341/2017 - Embargos Declaratórios
01/12/2017
Publicado acórdão em 01/12/2017      
30/11/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2017
Não conhecido o Recurso
10/11/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 29/11/2017 às 09:00.
09/11/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
11/10/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
10/10/2017
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora CAS - T6 - art. 93, § 1º, do RITST.
30/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para encaminhar para nova decisão
29/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para exame
29/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT por solicitação )
29/08/2017
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
21/08/2017
Recebidos os autos (retorno do TST)
18/08/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
18/08/2017
Transitado em Julgado em 16/08/2017
02/06/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 133/2017/SESDI1 em 02/06/2017
02/06/2017
Publicado acórdão em 02/06/2017      
01/06/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2017
Deliberado em sessão
24/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para julgamento ( processo em pauta )
24/05/2017
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho por solicitaçao
18/05/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 117/2017/SESDI1 em 18/05/2017
18/05/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 25/05/2017 às 09:00.
17/05/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
18/04/2017
Conclusos para (revisar) (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
06/04/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
06/04/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
13/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
13/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
23/02/2017
Petição: 35604/2017 - Presta informações
21/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
21/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
17/02/2017
Petição: 29812/2017 - Instrumento de Mandato
17/02/2017
Remetidos os autos para a CCADP para reautuar
17/02/2017
Classe Processual alterada para Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos - (reautuado)
14/02/2017
Publicado despacho em 14/02/2017
13/02/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
03/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
20/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
20/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
08/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
08/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
06/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
06/09/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
31/08/2016
Petição: 191757/2016 - Resposta ao ofício de fls.
30/08/2016
Petição: 191412/2016 - Requer ingresso na Lide
26/08/2016
Petição: 188721/2016 - Requer ingresso na Lide
25/08/2016
Remetidos os autos para a PGT (art. 5º, VI, da IN 38/2015)
23/08/2016
Petição: 184879/2016 - Ratifica pedido de fls.
22/08/2016
Petição: 184047/2016 - Requer ingresso na Lide
22/08/2016
Petição: 183833/2016 - Requer ingresso na Lide
22/08/2016
Petição: 183824/2016 - Requer ingresso na Lide
22/08/2016
Petição: 183796/2016 - Resposta ao ofício de fls.
22/08/2016
Petição: 183619/2016 - Instrumento de Mandato
22/08/2016
Petição: 183545/2016 - Instrumento de Mandato
22/08/2016
Petição: 182894/2016 - Requer ingresso na Lide
19/08/2016
Petição: 182366/2016 - Requer ingresso na Lide
19/08/2016
Petição: 182362/2016 - Requer ingresso na Lide
19/08/2016
Petição: 182854/2016 - Requer ingresso na Lide
19/08/2016
Petição: 181843/2016 - Ratifica pedido de fls.
19/08/2016
Petição: 181843/2016 - Juntada de documentos
19/08/2016
Petição: 181842/2016 - Juntada de documentos
19/08/2016
Petição: 181842/2016 - Ratifica pedido de fls.
19/08/2016
Petição: 181911/2016 - Requer providências
19/08/2016
Petição: 181906/2016 - Requer providências
19/08/2016
Petição: 181762/2016 - Requer ingresso na Lide
18/08/2016
Petição: 181196/2016 - Juntada de documentos
18/08/2016
Petição: 181163/2016 - Juntada de documentos
18/08/2016
Petição: 181154/2016 - Juntada de documentos
18/08/2016
Petição: 181148/2016 - Juntada de documentos
18/08/2016
Petição: 181145/2016 - Juntada de documentos
18/08/2016
Petição: 181128/2016 - Juntada de documentos
18/08/2016
Petição: 181122/2016 - Requer ingresso na Lide
18/08/2016
Petição: 181117/2016 - Requer ingresso na Lide
18/08/2016
Petição: 181099/2016 - Requer ingresso na Lide
16/08/2016
Petição: 177647/2016 - Resposta ao ofício de fls.
05/08/2016
Petição: 169596/2016 - Instrumento de Mandato
05/08/2016
Publicado edital em 05/08/2016
04/08/2016
Disponibilizado(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2016
Publicado despacho em 04/08/2016
03/08/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
17/05/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
17/05/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - SDI1 em 17/05/2016
10/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
09/05/2016
Publicado certidão de julgamento em 09/05/2016
06/05/2016
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2016
Deliberado em sessão: acolhida a proposta de afetação
29/04/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
20/04/2016
Publicado despacho em 20/04/2016
19/04/2016
Suspenso ou sobrestado o processo por incidente de recurso de revista repetitivo      
15/04/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
15/04/2016
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga por solicitaçao
30/03/2016
Suspenso o julgamento a pedido do Ministro Relator
22/03/2016
Petição: 56047/2016 - Instrumento de Mandato
21/03/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 30/03/2016 às 09:00.
18/03/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
07/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
07/03/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACV - T6 em 07/03/2016
07/03/2016
Autuado
24/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/02/2016
Recebidos os autos no TST
18/02/2016
Pré-Autuação