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Processo: RR - 37-47.2018.5.06.0020 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 37-47.2018.5.06.0020
Número no TRT de Origem: ROT-37/2018-0020-06.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante(s) e Embargado(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dra. Ana Valery Rodrigues Vilaverde
 
Procurador: Dra. Luciana de Queiroga Gesteira Costa
 
Embargante(s) e Embargado(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS RODOVIÁRIOS DE TURISMO, ESCOLARES, ALTERNATIVOS, HOSPITALAR E SIMILARES DO RECIFE METROPOLITANO E REGIÕES DA MATA SUL E NORTE DE PE
Advogado: Dr. MAXIMIANO JOSÉ CORREIA MACIEL NETO
 
Advogada: Dra. NADINE TUANE HENN
 
Advogado: Dr. RONALDO FERREIRA TOLENTINO
 
Advogada: Dra. VIVIANE VAZ DE SOUZA
 
Embargante(s) e Embargado(s): SINDICATO DOS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Advogado: Dr. SERGIO DA SILVA PESSOA
 

Histórico do processo
17/07/2025
Petição: 210550/2025 - Recurso Extraordinário
10/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 897/2025/SETR8 em 10/07/2025
03/07/2025
Petição: 200329/2025 - Embargos Declaratórios
01/07/2025
Publicado acórdão em 01/07/2025      
30/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
18/06/2025
Petição: 185672/2025 - Instrumento de Mandato
05/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 709/2025/SETR8 em 30/05/2025 (pauta)
30/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
30/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/06/2025 às 09:00.
29/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
22/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 651/2025/SETR8 em 22/05/2025
21/05/2025
Publicado despacho em 21/05/2025
20/05/2025
Proferido despacho de mero expediente      
16/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
08/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/05/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/05/2025
Petição: 134124/2025 - Embargos Declaratórios
06/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 528/2025/SETR8 em 06/05/2025
05/05/2025
Justificativa de Voto Vencido      
24/04/2025
Petição: 120190/2025 - Embargos Declaratórios
24/04/2025
Petição: 119926/2025 - Embargos Declaratórios
15/04/2025
Publicado acórdão em 15/04/2025      
14/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025
Conhecido o recurso e provido
01/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão do dia 02/04/2025 às 9h. Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
31/03/2025
Retornando da vista regimental
20/03/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
19/03/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
24/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 185/2025/SETR8 em 24/02/2025 (pauta)
21/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
21/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 19/03/2025 às 09:00.
18/02/2025
Retornando da vista regimental
08/01/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
18/12/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
26/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3163/2024/SETR8 em 26/11/2024 (pauta)
26/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento .Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
26/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 18/12/2024 às 09:00.
14/11/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
13/11/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
07/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
06/11/2024
Adiado o julgamento
14/10/2024
Publicado edital em 14/10/2024
11/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2751/2024/SETR8 em 11/10/2024 (pauta)
10/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/10/2024 a 05/11/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 06/11/2024 às 09:30.
04/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
28/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
28/02/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 01/02/2024
26/12/2023
Autuado
22/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/11/2023
Recebidos os autos para apreciação
30/11/2023
Recebidos os autos
21/03/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
20/03/2023
Transitado em Julgado em 16/03/2023
16/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3423/2022/SETR8 em 16/12/2022
13/12/2022
Publicado acórdão em 13/12/2022      
12/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
05/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
05/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 06/12/2022 às 15h00
03/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
01/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
29/11/2022
Adiado o julgamento
29/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
29/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 29/11/2022 às 15h00
28/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
25/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/11/2022
Adiado o julgamento
22/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
22/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 22/11/2022 às 15h00
17/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
11/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
09/11/2022
Adiado o julgamento
21/10/2022
Publicado edital em 21/10/2022
14/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2800/2022/SETR8 em 14/10/2022 (pauta)
14/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
14/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 09/11/2022 às 14:00.
13/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
08/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
08/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
05/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
22/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
22/01/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/12/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/12/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 09/12/2020
07/12/2020
Autuado
15/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
13/11/2020
Recebidos os autos no TST
13/11/2020
Pré-Autuação