Histórico do processo |
08/11/2024
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Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/12/2024 às 09:00.
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07/11/2024
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Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2525/2024/SETR5 em 07/11/2024 (pauta)
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23/10/2024
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30/09/2024
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Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/10/2024 a 22/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
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27/09/2024
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Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2254/2024/SETR5 em 27/09/2024 (pauta)
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23/09/2024
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Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
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16/09/2024
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Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
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05/09/2024
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Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
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30/08/2024
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27/08/2024
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Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1888/2024/SETR5 em 23/08/2024
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23/08/2024
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22/08/2024
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Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
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21/08/2024
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02/07/2024
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Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/08/2024 às 09:00.
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01/07/2024
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Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1653/2024/SETR5 em 01/07/2024 (pauta)
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01/07/2024
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Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
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27/06/2024
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Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
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26/06/2024
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21/06/2024
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17/06/2024
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17/06/2024
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20/05/2024
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Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial dia 26/06/2024 às 09:00
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20/05/2024
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Publicado despacho em 20/05/2024
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17/05/2024
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Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1216/2024/SETR5 em 17/05/2024
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17/05/2024
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17/05/2024
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Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
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13/05/2024
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Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/06/2024 às 09:00.
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10/05/2024
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Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1092/2024/SETR5 em 10/05/2024 (pauta)
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10/05/2024
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Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
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08/05/2024
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02/04/2024
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Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/04/2024 a 07/05/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
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01/04/2024
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Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 655/2024/SETR5 em 01/04/2024 (pauta)
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01/04/2024
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Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
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25/03/2024
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Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
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05/10/2023
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Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
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12/09/2023
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21/08/2023
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Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2150/2023/SETR5 em 21/08/2023
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21/08/2023
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Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/08/2023
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18/08/2023
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Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
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15/08/2023
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Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
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09/08/2023
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09/08/2023
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09/08/2023
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29/06/2023
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Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1805/2023/SETR5 em 29/06/2023
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29/06/2023
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Publicado despacho em 29/06/2023
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28/06/2023
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26/06/2023
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Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
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19/06/2023
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Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
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19/06/2023
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Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 19/06/2023
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16/06/2023
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06/06/2023
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Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
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06/06/2023
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Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
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06/06/2023
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Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
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06/06/2023
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Recebidos os autos para apreciação
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06/06/2023
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Recebidos os autos no TST
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06/06/2023
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