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Processo: RRAg - 375-16.2021.5.08.0002 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-375/2021-0002-08.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: RAIA DROGASIL S.A.
Advogada: Dra. CARLA ELISÂNGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
 
Advogado: Dr. JOSE HENRIQUE FARIA BEZERRA DE MELO
 
Embargado(a): MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Procurador: Dra. Gisele Santos Fernandes Góes
 

Histórico do processo
08/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/12/2024 às 09:00.
07/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2525/2024/SETR5 em 07/11/2024 (pauta)
23/10/2024
Retirado de Pauta
30/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/10/2024 a 22/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2254/2024/SETR5 em 27/09/2024 (pauta)
23/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
05/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
30/08/2024
Petição: 560820/2024 - Embargos Declaratórios
27/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1888/2024/SETR5 em 23/08/2024
23/08/2024
Publicado acórdão em 23/08/2024      
22/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024
Não conhecido o Recurso
02/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/08/2024 às 09:00.
01/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1653/2024/SETR5 em 01/07/2024 (pauta)
01/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
26/06/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
21/06/2024
Petição: 459045/2024 - Requer sejam desentranhados documentos
17/06/2024
Petição: 440396/2024 - Instrumento de Mandato
17/06/2024
Petição: 440396/2024 - Memorial
20/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial dia 26/06/2024 às 09:00
20/05/2024
Publicado despacho em 20/05/2024
17/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1216/2024/SETR5 em 17/05/2024
17/05/2024
Proferido despacho de mero expediente      
17/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/06/2024 às 09:00.
10/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1092/2024/SETR5 em 10/05/2024 (pauta)
10/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024
Retirado de Pauta
02/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/04/2024 a 07/05/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
01/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 655/2024/SETR5 em 01/04/2024 (pauta)
01/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
12/09/2023
Petição: 474615/2023 - Contrarrazões
21/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2150/2023/SETR5 em 21/08/2023
21/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/08/2023
18/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/08/2023
Petição: 403667/2023 - Juntada de documentos
09/08/2023
Petição: 403650/2023 - Juntada de documentos
09/08/2023
Petição: 403611/2023 - Agravo
29/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1805/2023/SETR5 em 29/06/2023
29/06/2023
Publicado despacho em 29/06/2023
28/06/2023
Negado seguimento ao recurso.      
26/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
19/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
19/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 19/06/2023
16/06/2023
Autuado
06/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
06/06/2023
Recebidos os autos no TST
06/06/2023
Pré-Autuação