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Processo: RRAg - 426-70.2015.5.02.0045 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Menor - Tramitação Eletrônica - Reclamação Constitucional no STF)
Número no TRT de Origem: RO-426/2015-0045-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Advogado: Dr. Gabriella Souza Cruz
 
Advogado: Dr. Rafael de Alencar Araripe Carneiro
 
Embargado(a): JOAO CARLOS LYRA PESSOA DE MELLO FILHO E OUTRO
Advogado: Dr. Carlos Gonçalves Júnior
 
Advogado: Dr. Rafael Rodrigo Bruno
 
Embargado(a): AF ANDRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: Dr. Ricardo de Arruda Soares Volpon
 
Embargado(a): FLAVIA TATIANE ZLATIC VARGAS MARTINS E OUTROS
Advogado: Dr. Antônio José Ribas Paiva
 
Embargado(a): BRADESCO SEGUROS S.A.
Advogada: Dra. Maria Adrianna Lobo Leao de Mattos
 
Advogado: Dr. Sérgio Bermudes
 
Embargado(a): MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA
Advogado: Dr. Fernando Nabais da Furriela
 

Histórico do processo
16/02/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Aguardando julgamento final da Reclamação Constitucional nº 61763 no STF
16/02/2024
Publicado despacho em 16/02/2024
15/02/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
09/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/09/2023
Petição: 498616/2023 - Requer providências
15/09/2023
Petição: 486316/2023 - Requer providências
08/09/2023
Petição: 466492/2023 - Ofício STF - Presta informação
30/06/2023
Petição: 352560/2023 - Recurso Extraordinário
23/06/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
19/06/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/06/2023
Petição: 322916/2023 - Embargos Declaratórios
09/06/2023
Publicado acórdão em 09/06/2023      
07/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023
Voto Convergente      
05/06/2023
Voto Convergente      
17/05/2023
Não conhecido o Recurso
09/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
08/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 17/05/2023 às 13:30.
05/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023
Retornando da vista regimental
16/02/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para prosseguir no julgamento
09/02/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
08/02/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
23/01/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
23/01/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 08/02/2023 às 13:30.
20/01/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
14/12/2022
Petição: 685511/2022 - Instrumento de Mandato
14/12/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/11/2022
Petição: 647074/2022 - Requer providências
28/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
28/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 14/12/2022 às 13:30.
25/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022
Publicado despacho em 25/11/2022
24/11/2022
Proferido despacho de mero expediente      
22/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
22/11/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa por solicitaçao
17/11/2022
Retirado de pauta - Remetido para sessão presencial, com nova intimação, oportunamente.
09/11/2022
Petição: 611468/2022 - Requer providências
08/11/2022
Petição: 607574/2022 - Requer providências
14/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/11/2022 a 17/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
13/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
01/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
29/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
24/06/2021
Petição: 225473/2021 - Requer providências
24/06/2021
Petição: 225302/2021 - Instrumento de Mandato
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
20/02/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/02/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 03/02/2020
10/01/2020
Autuado
02/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/12/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/11/2019
Recebidos os autos no TST
30/11/2019
Pré-Autuação