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Processo: RR - 428-98.2023.5.13.0030 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AP-428/2023-0030-13.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA
 
Advogado: Dr. PAULO CÉSAR TEIXEIRA FILHO
 
Embargado(a): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: Dr. MARCOS D'ÁVILA MELO FERNANDES
 
Advogado: Dr. THIAGO D'ÁVILA MELO FERNANDES
 

Histórico do processo
17/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
30/04/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
28/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/04/2026
Petição: 51422/2026 - Embargos Declaratórios
22/04/2026
Publicado acórdão em 22/04/2026      
17/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
10/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 15/04/2026, às 9hs. (horário alterado - Edital).
27/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
13/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/04/2026 às 09:30.
12/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
26/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/03/2026 às 09:30.
25/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/09/2025
Petição: 266494/2025 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
16/09/2025
Petição: 266494/2025 - Requer providências
09/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
27/09/2024
Petição: 602135/2024 - Contraminuta
19/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/09/2024
18/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/09/2024
Petição: 574332/2024 - Agravo
30/08/2024
Publicado despacho em 30/08/2024
29/08/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
27/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
22/08/2024
Petição: 549743/2024 - Instrumento de Mandato
09/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
09/08/2024
Publicado despacho em 09/08/2024
08/08/2024
Proferido despacho de mero expediente      
06/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
01/08/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 01/08/2024
23/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
23/07/2024
Publicado despacho em 23/07/2024
22/07/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/07/2024
Remetido(a) o(a) despacho para Secretaria-Geral Judiciária para cumprimento
19/07/2024
Para conclusão ao Ministro Presidente do TST (SEGJUD)
26/06/2024
Petição: 474821/2024 - Resposta ao despacho
26/06/2024
Petição: 474734/2024 - Requer providências
20/06/2024
Publicado despacho em 20/06/2024
19/06/2024
Concedido prazo      
19/06/2024
Remetido(a) o(a) despacho para Secretaria-Geral Judiciária para cumprimento
19/06/2024
Remetido(a) o(a) despacho para Secretaria-Geral Judiciária para cumprimento
19/06/2024
Para conclusão ao Ministro Presidente do TST (SEGJUD)
07/06/2024
Remetidos os autos para apreciar petição
07/06/2024
Autuado
05/06/2024
Petição: 393984/2024 - Pedido de conciliação
15/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/04/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
11/04/2024
Recebidos os autos no TST
11/04/2024
Pré-Autuação