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Processo: RR - 44-31.2017.5.02.0070 - Fase Atual: Emb-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AIRR-44/2017-0070-02.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MÁRCIA CECÍLIA TREVISAN
Advogado: Dr. GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogado: Dr. ORLANDO FARACCO NETO
 
Embargado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Procurador: Dr. Juliano Zamboni
 
Procurador: Dra. Lenita Freire Machado Simão
 

Histórico do processo
25/06/2025
Publicado despacho em 25/06/2025
24/06/2025
Não admitidos os Embargos      
18/06/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/06/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 207/2025/SETR5 em 21/03/2025
17/03/2025
Petição: 72866/2025 - Embargos
05/03/2025
Publicado acórdão em 05/03/2025      
28/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025
Rejeitados os Embargos Declaratórios
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 12/2025/SETR5 em 03/02/2025 (pauta)
03/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
29/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2605/2024/SETR5 em 29/11/2024
29/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/11/2024
Petição: 681693/2024 - Embargos Declaratórios
18/11/2024
Publicado acórdão em 18/11/2024      
14/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024
Dado Provimento ao Agravo
25/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2433/2024/SETR5 em 25/10/2024 (pauta)
21/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/11/2024 às 09:00.
08/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
03/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
03/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
28/09/2022
Adiado o julgamento
16/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2355/2022/SETR5 em 16/09/2022 (pauta)
12/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/09/2022 às 09:00.
09/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
14/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
05/09/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Aguarda julgamento do processo Ag-RR-9-71.2017.5.02.0070
04/09/2019
Retirado de Pauta
15/08/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 27/08/2019 a 03/09/2019 00:00 vinculado à 23ª Sessão Presencial de 04/09/2019 09:00).
14/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 976/2019/SETR5 em 14/08/2019 (pauta)
09/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
22/05/2019
Petição: 124079/2019 - Contrarrazões
13/05/2019
Publicado "ato publicado" em 13/05/2019
10/05/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/04/2019
Petição: 101123/2019 - Requer providências
26/04/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 521/2019/SETR5 em 26/04/2019
26/04/2019
Petição: 98835/2019 - Agravo
26/04/2019
Publicado despacho em 26/04/2019
25/04/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
12/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/04/2019
Petição: 84634/2019 - Instrumento de Mandato
05/04/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 388/2019/SETR5 em 05/04/2019
04/04/2019
Publicado despacho em 04/04/2019
03/04/2019
Provimento por decisão monocrática.      
03/04/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
31/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
30/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
30/03/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/03/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/03/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 18/03/2019
18/03/2019
Autuado
22/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/02/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/02/2019
Recebidos os autos no TST
14/02/2019
Pré-Autuação