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Processo: RR - 44-31.2017.5.02.0070 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AIRR-44/2017-0070-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
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(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Procurador: Dr. Juliano Zamboni
 
Procurador: Dra. Lenita Freire Machado Simão
 
Agravado(s): MÁRCIA CECÍLIA TREVISAN
Advogado: Dr. Glênio Luís Ohlweiler Ferreira
 
Advogado: Dr. Mauro de Azevedo Menezes
 
Advogado: Dr. Orlando Faracco Neto
 

Histórico do processo
03/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
03/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
03/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
28/09/2022
Adiado o julgamento
16/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2355/2022/SETR5 em 16/09/2022 (pauta)
12/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/09/2022 às 09:00.
09/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
14/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
05/09/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Aguarda julgamento do processo Ag-RR-9-71.2017.5.02.0070
04/09/2019
Retirado de Pauta
15/08/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 27/08/2019 a 03/09/2019 00:00 vinculado à 23ª Sessão Presencial de 04/09/2019 09:00).
14/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 976/2019/SETR5 em 14/08/2019 (pauta)
09/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
22/05/2019
Petição: 124079/2019 - Contrarrazões
13/05/2019
Publicado "ato publicado" em 13/05/2019
10/05/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/04/2019
Petição: 101123/2019 - Requer providências
26/04/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 521/2019/SETR5 em 26/04/2019
26/04/2019
Petição: 98835/2019 - Agravo
26/04/2019
Publicado despacho em 26/04/2019
25/04/2019
Despacho disponibilizado no DEJT      
12/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/04/2019
Petição: 84634/2019 - Instrumento de Mandato
05/04/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 388/2019/SETR5 em 05/04/2019
04/04/2019
Publicado despacho em 04/04/2019
03/04/2019
Provimento por decisão monocrática.      
03/04/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
31/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
30/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
30/03/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/03/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/03/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 18/03/2019
18/03/2019
Autuado
22/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/02/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/02/2019
Recebidos os autos no TST
14/02/2019
Pré-Autuação