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Processo: RRAg - 44-74.2021.5.08.0118 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-44/2021-0118-08.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SERGIO SERONNI E OUTRO
Advogada: Dra. PATRÍCIA MIRANDA CENTENO AMARAL
 
Embargado(a): MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Procurador: Dr. Loris Rocha Pereira Júnior
 
Embargado(a): CLÍNICA DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO (UFPA)
Advogado: Dr. PALLOMA GUIMARAES JOUGUET
 
Advogada: Dra. VALENA JACOB CHAVES
 

Histórico do processo
22/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
22/06/2026
Petição: 76925/2026 - Contraminuta
16/06/2026
Publicado intimação em 16/06/2026
15/06/2026
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 698/2026/SETR6 em 12/06/2026
26/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/05/2026
Petição: 66016/2026 - Embargos Declaratórios
22/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 658/2026/SETR6 em 22/05/2026
19/05/2026
Publicado acórdão em 19/05/2026      
18/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
13/05/2026
Conhecido o recurso e provido
05/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/05/2026 às 09:00.
29/04/2026
Adiado o julgamento
20/04/2026
Petição: 48597/2026 - Requer providências
17/04/2026
Petição: 47989/2026 - Presta informações
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
16/04/2026
Publicado despacho em 16/04/2026
09/04/2026
Publicado despacho em 09/04/2026
06/04/2026
Petição: 42167/2026 - Presta informações
30/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
30/03/2026
Publicado certidão de julgamento em 30/03/2026
27/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 312/2026/SETR6 em 27/03/2026 (pauta)
27/03/2026
Petição: 38185/2026 - Presta informações
27/03/2026
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
18/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 105/2026/SETR6 em 20/02/2026 (pauta)
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/03/2026 às 09:00.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir no julgamento
06/11/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
05/11/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
29/10/2025
Petição: 309388/2025 - Instrumento de Mandato
16/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/11/2025 às 09:00.
15/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1128/2025/SETR6 em 15/10/2025 (pauta)
15/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/11/2025 às 09:00.
15/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/11/2025 às 09:00.
15/10/2025
Publicado despacho em 15/10/2025
14/10/2025
Proferido despacho de mero expediente      
14/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
09/10/2025
Retirado de pauta - 08/10/2025
08/10/2025
Retirado de Pauta
06/10/2025
Petição: 285933/2025 - Requer providências
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1001/2025/SETR6 em 15/09/2025 (pauta)
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/10/2025 às 09:00.
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/08/2025
Publicado despacho em 28/08/2025
03/04/2025
Petição: 98235/2025 - Requer providências
21/03/2024
Publicado despacho em 21/03/2024
20/03/2024
Proferido despacho de mero expediente      
15/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
07/11/2023
Petição: 643393/2023 - Requer ingresso na Lide
16/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
16/03/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 16/03/2023
15/03/2023
Autuado
10/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
08/03/2023
Recebidos os autos no TST
08/03/2023
Pré-Autuação