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Processo: RR - 447-51.2022.5.06.0413 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-447/2022-0413-06.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA
Advogado: Dr. SAMUEL DE JESUS BARBOSA
 
Embargado(a): EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
Advogado: Dr. FRANCISCO FERNANDO OLIVEIRA CIRINO
 
Advogado: Dr. JOÃO BATISTA SOUSA JÚNIOR
 

Histórico do processo
29/10/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
26/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
23/10/2026
Petição: 128129/2026 - Embargos Declaratórios
21/10/2026
Publicado acórdão em 21/10/2026      
20/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2026
Conhecido o recurso e provido
09/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/10/2026 às 09:30.
08/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
07/10/2026
Publicado edital em 07/10/2026
07/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/10/2026 às 9h30min - Data alterada conforme Edital publicado
30/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/10/2026 às 13:30.
29/09/2026
Retirado de Pauta
29/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/09/2026 a 25/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
04/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
03/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
03/11/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 03/11/2023
03/11/2023
Autuado
10/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/10/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
09/10/2023
Recebidos os autos no TST
09/10/2023
Pré-Autuação