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Processo: ROT - 454-21.2022.5.06.0000
(Tramitação Preferencial - Lei 12.016/2009 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: MSCiv-454/2022-0000-06.
Processo TRT - Referência: null-186/2022-0005-06.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
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(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
Procurador: Dra. Maria Angela Lobo Gomes
 
Recorrido(s): ASSOCIACAO PEDAGOGICA WALDORF DO RECIFE
Advogado: Dr. ADRIANO FELIPE CABRAL
 
Advogada: Dra. MARINA MENDES GOMES
 
Autoridade Coatora: JUÍZA DA 5ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE
 

Histórico do processo
06/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
06/08/2026
Transitado em Julgado em 03/08/2026
20/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 194/2026/SESDI2 em 20/05/2026
19/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 193/2026/SESDI2 em 19/05/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Justificativa de Voto Vencido      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 47/2026/SESDI2 em 02/03/2026 (pauta)
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 46/2026/SESDI2 em 02/03/2026 (pauta)
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/03/2026 às 09:00.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2026
Recebidos os autos
13/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
01/10/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
27/05/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Vice-Presidência)
27/05/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
11/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 195/2025/SESDI2 em 11/04/2025 (pauta)
10/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 194/2025/SESDI2 em 10/04/2025 (pauta)
31/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/05/2025 às 09:00.
28/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025
Retirado de pauta - Remetidos os autos da sessão virtual para sessão presencial a ser publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
25/03/2025
Retirado de Pauta
16/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1208/2024/SESDI2 em 16/12/2024 (pauta)
16/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1207/2024/SESDI2 em 16/12/2024 (pauta)
13/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/03/2025 a 24/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
29/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
20/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/09/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - SDI2 em 20/09/2022
20/09/2022
Autuado
19/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
12/09/2022
Recebidos os autos no TST
12/09/2022
Pré-Autuação