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Processo: RR - 489-17.2016.5.10.0020 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-489/2016-0020-10.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MARLENE GOMES DE SOUSA
Advogado: Dr. NILTON DA SILVA CORREIA
 
Embargado(a): AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL - APEX-BRASIL
Advogado: Dr. CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI
 
Advogado: Dr. JOAO MARCOS CASTRO DA SILVA
 
Advogado: Dr. JONAS MOREIRA DE MORAES NETO
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 

Histórico do processo
26/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
14/05/2026
Petição: 60063/2026 - Embargos Declaratórios
07/05/2026
Publicado acórdão em 07/05/2026      
06/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
13/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
06/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
06/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
31/03/2026
Petição: 40279/2026 - Embargos Declaratórios
24/03/2026
Voto Convergente      
24/03/2026
Publicado acórdão em 24/03/2026      
23/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
05/11/2025
Conhecido o recurso e provido
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/11/2025 às 09:00.
22/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/10/2025 às 09:00.
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Adiado o julgamento
10/09/2025
Petição: 259332/2025 - Instrumento de Mandato
05/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/09/2025 a 23/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
01/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
03/12/2021
Petição: 514269/2021 - Contrarrazões
03/12/2021
Petição: 514268/2021 - Contrarrazões
23/11/2021
Publicado "ato publicado" em 23/11/2021
22/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/11/2021
Petição: 472410/2021 - Agravo
03/11/2021
Publicado despacho em 03/11/2021
28/10/2021
Negado provimento ao Agravo      
27/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
27/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
27/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 27/03/2020
27/03/2020
Autuado
25/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/03/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
19/11/2019
Recebidos os autos no TST
19/11/2019
Pré-Autuação