Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 521-82.2014.5.03.0021
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 521-82.2014.5.03.0021
Número no TRT de Origem: AIRR-521/2014-0021-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE BELO HORIZONTE - SLU
Advogada: Dra. GIOVANA MARIA MEIRA RUAS MARQUES DUTRA
 
Recorrido(s): CREUZA DOS SANTOS DE ALMEIDA E OUTROS
Advogado: Dr. FERNANDO MÁXIMO NETO
 

Histórico do processo
07/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
07/04/2025
Transitado em Julgado em 10/03/2025
13/02/2025
Publicado acórdão em 13/02/2025      
12/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025
Dado Provimento ao Recurso
10/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/02/2025 às 09:00.
05/12/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
04/12/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/12/2024 às 09:00.
04/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
31/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
28/06/2024
Petição: 479087/2024 - Contrarrazões
21/06/2024
Publicado despacho em 21/06/2024
20/06/2024
Concedido prazo      
20/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/06/2024
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
12/06/2024
Retirado de Pauta
17/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial dia 12/06/2024 às 09:00
17/05/2024
Publicado despacho em 17/05/2024
16/05/2024
Proferido despacho de mero expediente      
16/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
29/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/06/2024 às 09:00.
26/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024
Retirado de Pauta
18/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/04/2024 a 23/04/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
15/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
07/03/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/03/2024
Petição: 125365/2024 - Embargos Declaratórios
23/02/2024
Publicado acórdão em 23/02/2024      
22/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024
Negado provimento ao Agravo
04/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/02/2024 às 09:00.
01/12/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023
Retirado de Pauta
30/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/11/2023 a 28/11/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
15/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
10/02/2023
Petição: 53476/2023 - Contrarrazões
19/12/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/12/2022
16/12/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/12/2022
Petição: 664217/2022 - Agravo
24/11/2022
Publicado despacho em 24/11/2022
23/11/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
17/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
10/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
10/11/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
28/10/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/10/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 28/10/2022
28/10/2022
Autuado
20/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
05/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
04/10/2022
Recebidos os autos
03/05/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
03/05/2021
Transitado em Julgado em 28/04/2021
11/03/2021
Publicado despacho em 11/03/2021
10/03/2021
Negado seguimento ao recurso.      
05/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
14/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
14/06/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
31/05/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
31/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 31/05/2019
24/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
23/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
08/01/2019
Recebidos os autos para apreciação
08/01/2019
Recebidos os autos
16/12/2015
Recebidos os autos (retorno do TST)
14/12/2015
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
14/12/2015
Transitado em Julgado em 02/12/2015
29/10/2015
Publicado acórdão em 29/10/2015      
28/10/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2015
Negado provimento ao Agravo
15/10/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 21/10/2015 às 09:00.
14/10/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
30/09/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
30/09/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/09/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/09/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 10/09/2015
09/09/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
03/09/2015
Recebidos os autos para triagem
03/09/2015
Autuado
28/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/08/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/08/2015
Recebidos os autos no TST
07/08/2015
Pré-Autuação