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Processo: RR - 5400-31.2004.5.09.0017 - Fase Atual: ED-AG
Numeração antiga: ED-AG-RR - 54/2004-017-09-00.0
Número no TRT de Origem: RO-5400/2004-0017-09.00
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro João Batista Brito Pereira
 
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(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VIAÇÃO GARCIA LTDA.
Advogado: Dr. ALBERTO DE PAULA MACHADO
 
Embargado(a): SIDNEI FLAUSINO
Advogado: Dr. WAGNER PIROLO
 

Histórico do processo
26/10/2011
Movimentação : Processo baixado nesta data
26/10/2011
Movimentação : Remetido ao TRT de origem
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
21/10/2011
Movimentação : Para remessa ao TRT de origem
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
20/10/2011
Movimentação : Certificado que não houve interposição de recurso até 17/10/2011
19/10/2011
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 5ª Turma
03/10/2011
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Nilton Correia
03/10/2011
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
30/09/2011
Movimentação : Republicado o acórdão     
29/09/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
28/09/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
21/09/2011
Movimentação : Para as providências cabíveis
Local : Secretaria da 5ª Turma
02/09/2011
Movimentação : Aguardando decurso de prazo
02/09/2011
Movimentação : Publicado o acórdão     
01/09/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
30/08/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
25/08/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
25/08/2011
Movimentação : Dado provimento aos Embargos para determinar o retorno dos autos à Turma
18/08/2011
Movimentação : Adiado o julgamento
17/08/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 781464/2011  
12/08/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 18/08/2011 às 09:00.
10/08/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
03/08/2011
Movimentação : Aguardando pauta
03/08/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
22/06/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires
16/06/2011
Movimentação : Para prosseguir no julgamento
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
10/06/2011
Movimentação : Publicado o acórdão     
09/06/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
09/06/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
24/05/2011
Movimentação : Decidido pelo Tribunal Pleno conforme registrado na Certidão de Julgamento
23/05/2011
Movimentação : Para prosseguir no julgamento
Local : Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
20/05/2011
Movimentação : Por solicitação
Local : Gabinete do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires
19/05/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 24/05/2011 às 14:00.
18/05/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
10/11/2010
Movimentação : Aguardando pauta
10/11/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
25/10/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Gabinete do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires
22/10/2010
Movimentação : Reautuado como Incidente de Uniformização de Jurisprudência
18/10/2010
Movimentação : Para reautuar
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
05/10/2010
Movimentação : Para corrigir local de destino ou motivo de andamento
Local : Divisão de Apoio às Sessões - Pleno, OE, SDC
04/10/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria Judiciária
30/06/2010
Movimentação : Para as providências cabíveis
Local : Coordenadoria de Jurisprudência
29/06/2010
Movimentação : Suspenso o julgamento a pedido do Ministro Relator
27/05/2010
Movimentação : Adiado o julgamento
21/05/2010
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 27/05/2010 às 09:00.
20/05/2010
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
03/05/2010
Movimentação : Aguardando pauta
03/05/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
19/06/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires
19/06/2009
Movimentação : Distribuído ao Exmº Ministro HSP - SDI1 em 19/06/2009
08/06/2009
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
19/05/2009
Movimentação : Publicada a intimação
18/05/2009
Movimentação : Intimação para impugnação de Embargos divulgada no DEJT.
12/05/2009
Movimentação : Reautuado como Embargos - Aguardando publicação de intimação
07/05/2009
Movimentação : Embargos
Petiçao : 66599/2009  
04/05/2009
Movimentação : Depósito Recursal
Petiçao : 63985/2009  
04/05/2009
Movimentação : Embargos
Petiçao : 63985/2009  
24/04/2009
Movimentação : Publicado o acórdão
23/04/2009
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
16/04/2009
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
15/04/2009
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
15/04/2009
Movimentação : Rejeitados os Embargos Declaratórios
02/04/2009
Movimentação : Em Mesa
02/04/2009
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Coordenadoria da 5ª Turma
19/03/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira
19/03/2009
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
12/03/2009
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 33420/2009  
06/03/2009
Movimentação : Publicado o acórdão     
05/03/2009
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
02/03/2009
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
02/03/2009
Movimentação : Para publicação de acórdão
Local : Coordenadoria da 5ª Turma
26/02/2009
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
26/02/2009
Movimentação : Para redação de acórdão
Local : Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira
18/02/2009
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
18/02/2009
Movimentação : Não conhecido o Agravo
12/02/2009
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 18/02/2009 às 09:00.
11/02/2009
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
10/02/2009
Movimentação : Aguardando pauta
10/02/2009
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Coordenadoria da 5ª Turma
31/10/2008
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira
30/10/2008
Movimentação : Reautuado como Agravo Regimental
16/10/2008
Movimentação : Agravo Regimental
Petiçao : 146372/2008  
13/10/2008
Movimentação : Agravo Regimental
Petiçao : 143623/2008  
07/10/2008
Movimentação : Publicado despacho
06/10/2008
Movimentação : Despacho disponibilizado no DEJT    
26/09/2008
Movimentação : Aguardando publicação de despacho ordinatório
25/08/2008
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria da 5ª Turma
14/08/2008
Movimentação : Para exame
Local : Secretaria Judiciária
14/08/2008
Movimentação : Processo restituído ao TST nesta data
14/08/2008
Movimentação : Retornando do TRT de origem
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
02/06/2008
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 71057/2008  
29/05/2008
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 69236/2008  
14/05/2008
Movimentação : Processo baixado nesta data
14/05/2008
Movimentação : Remetido ao TRT de origem
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
13/05/2008
Movimentação : Para remessa ao TRT de origem
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
07/05/2008
Movimentação : Certificado que não houve interposição de recurso até 06/05/2008
18/04/2008
Movimentação : Acórdão 5ªT publicado no Diário da Justiça     
09/04/2008
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
09/04/2008
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
09/04/2008
Movimentação : Não conhecido o Recurso do Reclamado
03/04/2008
Movimentação : Aguardando Julgamento para dia 09/04/2008 às 09:00
26/03/2008
Movimentação : Aguardando pauta
26/03/2008
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Coordenadoria da 5ª Turma
17/10/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira
11/10/2007
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao GMBP - CT5 em 11/10/2007
01/10/2007
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
27/09/2007
Movimentação : Autuado
27/09/2007
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos