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Processo: ARR - 579-17.2012.5.06.0007 - Fase Atual: Ag-E-ED   (Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Número no TRT de Origem: AIRR-579/2012-0007-06.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMSA - EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S.A.
Advogado: Dr. Diego Silva Camilo
 
Advogado: Dr. Eliz Regina Batista de Menezes
 
Advogado: Dr. Hugo Gueiros Bernardes Filho
 
Advogada: Dra. Patrícia Miranda Centeno Amaral
 
Agravado(s): RONALDO ALVES DA SILVA
Advogado: Dr. Carlos Henrique Ledebour Lócio
 
Advogado: Dr. Mozart Victor Russomano Neto
 

Histórico do processo
26/10/2023
Recebido pelo TRT
24/10/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
24/10/2023
Transitado em Julgado em 17/10/2023
24/10/2023
Transitado em Julgado em 17/10/2023
24/10/2023
Transitado em Julgado em 17/10/2023
09/10/2023
Publicado acórdão em 09/10/2023      
06/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/09/2023 a 29/09/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 02/10/2023 às 13:30.
01/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
02/08/2023
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
28/07/2023
Petição: 390346/2023 - Contraminuta
14/07/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/07/2023
13/07/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
04/07/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
04/07/2023
Petição: 355812/2023 - Agravo em Recurso Extraordinário
14/06/2023
Publicado despacho em 14/06/2023
13/06/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
12/06/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
26/10/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
17/06/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/05/2022
Petição: 231375/2022 - Contrarrazões
18/05/2022
Publicado intimação em 18/05/2022
17/05/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/04/2022
Petição: 169196/2022 - Recurso Extraordinário
25/03/2022
Publicado acórdão em 25/03/2022      
24/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022
Justificativa de Voto Vencido      
21/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
14/03/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos para redigir justificativa de voto
10/03/2022
Dado provimento aos Embargos
18/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
18/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 10/03/2022 às 09:00.
17/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022
Petição: 43339/2022 - Instrumento de Mandato
10/02/2022
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
10/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/02/2022 a 09/02/2022 00:00
09/12/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021
Publicado certidão de julgamento em 22/11/2021
19/11/2021
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
04/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 18/11/2021 às 09:00.
03/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021
Retirado de pauta - conforme Edital de seq. 59
11/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
11/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 04/11/2021 às 09:00.
08/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
06/12/2019
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
05/12/2019
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
07/11/2019
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 27/11/2019 a 04/12/2019 00:00 vinculado à 38ª Sessão Presencial de 05/12/2019 09:00).
06/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
14/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
14/10/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 14/10/2019
14/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
02/10/2019
Petição: 240359/2019 - Contrarrazões
27/09/2019
Publicado intimação em 27/09/2019
26/09/2019
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/09/2019
Petição: 212901/2019 - Agravo Regimental
04/09/2019
Publicado despacho em 04/09/2019
03/09/2019
Não admitidos os Embargos      
28/08/2019
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
27/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
22/05/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
20/05/2019
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
12/04/2019
Petição: 87843/2019 - Embargos
12/04/2019
Publicado acórdão em 12/04/2019      
11/04/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2019
Rejeitados os Embargos Declaratórios
01/04/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 10/04/2019 às 09:00.
29/03/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
10/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
09/10/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/10/2018
Petição: 289269/2018 - Embargos Declaratórios
28/09/2018
Justificativa de Voto Vencido      
28/09/2018
Publicado acórdão em 28/09/2018    
27/09/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar acórdão
20/09/2018
Conclusos para para redigir acórdão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
20/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
20/09/2018
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi por solicitaçao
12/09/2018
Dado Provimento ao Recurso
10/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
06/09/2018
Petição: 251288/2018 - Instrumento de Mandato
31/08/2018
Conclusos para para redigir acórdão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
31/08/2018
Publicado certidão de julgamento em 31/08/2018
30/08/2018
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2018
Classe Processual alterada para ARR em razão do provimento do AIRR -
29/08/2018
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/08/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 29/08/2018 às 09:00.
17/08/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
04/04/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
04/04/2017
Proceder conforme despacho    
04/04/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
31/03/2017
Petição: 69925/2017 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
26/08/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
26/08/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/08/2015
Petição: 212388/2015 - Agravo
17/08/2015
Publicado despacho em 17/08/2015
14/08/2015
Despacho proferido      
04/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
25/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
25/03/2015
Proceder conforme despacho    
25/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
20/03/2015
Petição: 62724/2015 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
01/12/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
01/12/2014
Classe Processual alterada para Agravo Regimental e Embargo Declaratório - (reautuado)
01/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
10/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
07/11/2014
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/11/2014
Proceder conforme despacho    
06/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
28/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
28/10/2014
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
20/10/2014
Petição: 248451/2014 - Embargos Declaratórios
17/10/2014
Petição: 247388/2014 - Agravo Regimental
14/10/2014
Publicado despacho em 14/10/2014
13/10/2014
Negado seguimento ao recurso.      
09/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
19/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
19/09/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 19/09/2014
19/09/2014
Autuado
27/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/08/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/08/2014
Recebidos os autos no TST
20/08/2014
Pré-Autuação