Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: ARR - 667-48.2016.5.23.0005 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-667/2016-0005-23.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CONDOMINIO CIVIL PANTANAL SHOPPING
Advogada: Dra. CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO
 
Embargado(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
Procurador: Dr. Rafael Mondego Figueiredo
 

Histórico do processo
14/08/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
13/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
07/08/2026
Petição: 92243/2026 - Embargos Declaratórios
02/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1637/2026/SETR2 em 02/07/2026
02/07/2026
Publicado acórdão em 02/07/2026      
01/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido em parte o recurso e não provido
16/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
01/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:30.
29/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1427/2026/SETR2 em 28/05/2026 (pauta)
27/05/2026
Retirado de Pauta
19/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
27/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/05/2026 às 09:30.
24/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1038/2026/SETR2 em 24/04/2026 (pauta)
24/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026
Publicado despacho em 17/04/2026
14/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para prosseguir no julgamento
13/11/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
12/11/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
27/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2051/2025/SETR2 em 27/10/2025 (pauta)
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1551/2025/SETR2 em 11/09/2025 (pauta)
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
15/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
15/12/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 15/12/2017
11/12/2017
Autuado
31/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/10/2017
Petição: 273638/2017 - Instrumento de Mandato
11/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/10/2017
Recebidos os autos para apreciação
10/10/2017
Recebidos os autos no TST
10/10/2017
Pré-Autuação