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Processo: RR - 702-44.2019.5.05.0024
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Número no TRT de Origem: ROT-702/2019-0024-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MARCO ANTONIO OLIVEIRA BAHIA
Advogado: Dr. ANEILTON JOÃO RÊGO NASCIMENTO
 
Advogado: Dr. PAULO SERGIO MENESES DE JESUS
 
Recorrido(s): GHSM GERENCIAMENTO HOTELEIRO EVENTOS E RESTAURANTE EIRELI E OUTROS
Advogado: Dr. PAULO AUGUSTO DE SOUZA VIEIRA
 

Histórico do processo
12/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
12/12/2025
Transitado em Julgado em 10/12/2025
14/11/2025
Publicado acórdão em 14/11/2025      
13/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Conhecido o recurso e provido
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
25/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/09/2025 a 23/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
31/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/03/2025
14/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/02/2025
Petição: 53870/2025 - Agravo
18/02/2025
Publicado despacho em 18/02/2025
17/02/2025
Negado seguimento ao recurso.      
10/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
09/07/2024
Petição: 489310/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
11/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
11/09/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 11/09/2023
11/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
29/08/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
28/08/2023
Autuado
13/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
12/07/2023
Recebidos os autos no TST
12/07/2023
Pré-Autuação