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Processo: AIRR - 738-82.2017.5.10.0003 - Fase Atual: ED-Ag   (Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: RTOrd-738/2017-0003-10.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. Marcela Franzotti Miranda Garcia
 
Recorrido(s): MARCELLO AIRES BARBIANI
Advogada: Dra. Maria Denize Campello
 

Histórico do processo
04/12/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
04/12/2023
Transitado em Julgado em 23/11/2023
16/11/2023
Publicado despacho em 16/11/2023
14/11/2023
Proferida decisão      
10/11/2023
Remetidos os autos para publicar despacho
09/11/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
31/10/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
30/10/2023
Petição: 621733/2023 - Agravo em Recurso Extraordinário
19/10/2023
Publicado despacho em 19/10/2023
18/10/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/10/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
14/08/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2023
Petição: 368375/2023 - Contrarrazões
30/06/2023
Publicado intimação em 30/06/2023
29/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/03/2023
Petição: 112932/2023 - Recurso Extraordinário
17/02/2023
Publicado acórdão em 17/02/2023      
16/02/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/01/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento Sessão Híbrida, às 14h, conforme edital publicado em 24/01/2023
23/01/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
23/01/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 14/02/2023 às 13:30.
20/01/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022
Retirado de pauta - Remetido para sessão presencial/telepresencial, com nova intimação, oportunamente.
18/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/12/2022 a 13/12/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/05/2022
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
09/05/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/05/2022
Petição: 200944/2022 - Embargos Declaratórios
29/04/2022
Publicado acórdão em 29/04/2022      
28/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022
Negado provimento ao Agravo
06/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
06/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 20/04/2022 às 13:30.
05/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
16/03/2022
Retirado de Pauta
07/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
07/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 16/03/2022 às 13:30.
04/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022
Retirado de Pauta
22/02/2022
Retirado de pauta - Remetido para sessão telepresencial, com nova intimação, oportunamente.
31/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/02/2022 a 22/02/2022 00:00
28/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/12/2020
Petição: 333624/2020 - Contrarrazões
04/12/2020
Publicado "ato publicado" em 04/12/2020
03/12/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/11/2020
Petição: 315119/2020 - Agravo
13/11/2020
Publicado despacho em 13/11/2020
12/11/2020
Negado seguimento ao recurso.      
09/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
03/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/08/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 03/08/2020
06/07/2020
Autuado
02/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/05/2020
Recebidos os autos para apreciação
06/05/2020
Recebidos os autos no TST
06/05/2020
Pré-Autuação