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Processo: RR - 769-69.2016.5.19.0009   (Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AIRR-769/2016-0009-19.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Renato de Lacerda Paiva
 
Peticione neste processo:
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(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMAU DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Advogado: Dr. Antônio Vasconcellos Júnior
 
Advogado: Dr. Arnaldo Gaspar Eid
 
Advogada: Dra. Viviane Castro Neves Pascoal Maldonado Dal Mas
 
Recorrido(s): MOACIR JOSÉ DOS SANTOS
Advogado: Dr. Marcos de Albuquerque Rodrigues Nascimento
 
Recorrido(s): BRASKEM S.A.
Advogado: Dr. Dagoberto Pamponet Sampaio Júnior
 

Histórico do processo
25/05/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região o TRT
24/05/2022
Transitado em Julgado em 20/05/2022
29/04/2022
Publicado acórdão em 29/04/2022      
28/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022
Conhecido o recurso e provido
04/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
04/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 20/04/2022 às 09:00.
01/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
25/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
23/03/2022
Retirado de Pauta
03/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/03/2022 a 22/03/2022 00:00
02/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2022
Publicado certidão de julgamento em 02/03/2022
25/02/2022
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
23/02/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/02/2022 a 22/02/2022 00:00
02/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - T7 - art. 109 do RITST.
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
08/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
08/04/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 08/04/2019
08/04/2019
Autuado
30/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/03/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/03/2019
Recebidos os autos para apreciação
20/03/2019
Recebidos os autos no TST
20/03/2019
Pré-Autuação