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Processo: RR - 801385-77.2001.5.02.0017 - Fase Atual: Ag-E-ED
Numeração antiga: Ag-E-ED-RR - 801385/2001.6
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 801385-77.2001.5.02.0017
Número no TRT de Origem: AI-2727800/1998-0000-02.00
Processo TRT - Referência: RO-27278/1998.00 Região2
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): TRANSATLANTIC CARRIERS AGENCIAMENTOS LTDA
Advogado: Dr. ANTÔNIO CARLOS VIANNA DE BARROS
 
Agravado(s): MAURICIO MARUM
Advogado: Dr. ROGÉRIO LEONETTI
 
Advogado: Dr. ROGÉRIO REIS DE AVELAR
 

Histórico do processo
28/05/2013
Baixa Definitiva.
28/05/2013
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para apreciar acordo/desistência
28/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para remessa ao TRT de origem em razão de desistência
20/05/2013
Publicado despacho em 20/05/2013
17/05/2013
Despacho disponibilizado no DEJT    
17/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
15/05/2013
Conclusos para despacho da petição de desistência (Gabinete da Vice-Presidência)
06/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para digitalizar
15/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para correção de local de destino ou motivo de andamento
14/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para remessa ao TRT de origem em razão de desistência
04/02/2013
Petição: 8706/2013 - Desistência
10/01/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
10/01/2013
Autos entregues em carga a(o) advogado - para retirada de cópias.
10/01/2013
Remetidos os Autos para Retirado da Secretaria com carga ao Advogado para retirada de cópias
14/12/2012
Movimentação : Aguardando pauta
14/12/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
05/11/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira
05/11/2012
Movimentação : Reautuado como Agravo
30/10/2012
Movimentação : Agravo
Petiçao : 758319/2012  
26/10/2012
Movimentação : Aguardando decurso de prazo
26/10/2012
Movimentação : Publicado despacho
25/10/2012
Movimentação : Negado seguimento ao recurso.    
19/10/2012
Movimentação : Aguardando publicação de despacho - decisão monocrática
19/10/2012
Movimentação : Despacho para publicação - decisão monocrática
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
26/09/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira
25/09/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro ALB - SDI1 em 25/09/2012
11/06/2012
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
28/05/2012
Movimentação : Conclusos os autos para despacho de petições de Re e de Embargos
Local : Gabinete da Vice-Presidência
25/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CREC para apreciar RE ( com Embargos pendentes )
Local : Coordenadoria de Recursos
09/05/2012
Movimentação : Impugnação aos Embargos
Petiçao : 672293/2012  
02/05/2012
Movimentação : Publicada a intimação
30/04/2012
Movimentação : Intimação para impugnação de Embargos divulgada no DEJT.
25/04/2012
Movimentação : Reautuado como Embargos - Aguardando publicação de intimação
20/04/2012
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 5ª Turma
18/04/2012
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 660986/2012  
12/04/2012
Movimentação : Embargos
Petiçao : 658847/2012  
03/04/2012
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Fabrício Trindade de Sousa
03/04/2012
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
03/04/2012
Movimentação : Publicado o acórdão     
02/04/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
30/03/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
28/03/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
28/03/2012
Movimentação : Rejeitados os Embargos Declaratórios
23/03/2012
Movimentação : Em Mesa
23/03/2012
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 5ª Turma
20/03/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira
15/03/2012
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
08/03/2012
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 648962/2012  
02/03/2012
Movimentação : Publicado o acórdão     
01/03/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
29/02/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
15/02/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
15/02/2012
Movimentação : Não conhecido o Recurso
09/02/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 15/02/2012 às 09:00.
08/02/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
06/02/2012
Movimentação : Aguardando pauta
06/02/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 5ª Turma
30/11/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira
29/11/2011
Movimentação : Reautuado como Recurso de Revista
29/11/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a Secretaria para nova decisão
Local : Secretaria da 5ª Turma
25/11/2011
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
11/11/2011
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Daniel Domingues Chiode
11/11/2011
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
11/11/2011
Movimentação : Aguardando decurso de prazo
11/11/2011
Movimentação : Publicado o acórdão     
10/11/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
09/11/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
09/11/2011
Movimentação : Para publicação de acórdão
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
26/08/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
26/08/2011
Movimentação : Para Redator Designado redigir acórdão
Local : Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen
25/08/2011
Movimentação : Dado provimento aos Embargos para determinar o retorno dos autos à Turma
18/08/2011
Movimentação : Adiado o julgamento
12/08/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 18/08/2011 às 09:00.
10/08/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
03/08/2011
Movimentação : Aguardando pauta
03/08/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
22/06/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires
16/06/2011
Movimentação : Para prosseguir no julgamento
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
10/06/2011
Movimentação : Publicado o acórdão     
09/06/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
09/06/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
24/05/2011
Movimentação : Decidido pelo Tribunal Pleno conforme registrado na Certidão de Julgamento
23/05/2011
Movimentação : Para prosseguir no julgamento
Local : Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
20/05/2011
Movimentação : Por solicitação
Local : Gabinete do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires
19/05/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 24/05/2011 às 14:00.
18/05/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
26/11/2010
Movimentação : Aguardando pauta
26/11/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
25/11/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires
24/11/2010
Movimentação : Reautuado como Incidente de Uniformização de Jurisprudência
24/11/2010
Movimentação : Para autuar
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
23/11/2010
Movimentação : Para as providências cabíveis
Local : Divisão de Apoio às Sessões - Pleno, OE, SDC
22/11/2010
Movimentação : Para distribuir
Local : Secretaria Judiciária
04/10/2010
Movimentação : Para as providências cabíveis
Local : Coordenadoria de Jurisprudência
30/09/2010
Movimentação : Suspenso o julgamento a pedido do Ministro Relator
27/09/2010
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 30/09/2010 às 09:00.
24/09/2010
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
21/09/2010
Movimentação : Aguardando pauta
21/09/2010
Movimentação : Retirado de Pauta - Art. 113. do RITST
21/09/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
28/05/2010
Movimentação : Concluso em virtude de vista regimental
Local : Gabinete do Juiz Convocado Flavio Portinho Sirangelo
27/05/2010
Movimentação : Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
21/05/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
21/05/2010
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Daniel Domingues Chiode
21/05/2010
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
21/05/2010
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 27/05/2010 às 09:00.
20/05/2010
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
06/05/2010
Movimentação : Aguardando pauta
06/05/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
23/04/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires
23/04/2010
Movimentação : Distribuído ao Exmº Ministro HSP - SDI1 em 23/04/2010
12/04/2010
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
08/04/2010
Movimentação : Para as providências cabíveis
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
17/03/2010
Movimentação : Publicado despacho
16/03/2010
Movimentação : Despacho disponibilizado no DEJT    
10/03/2010
Movimentação : Aguardando publicação de despacho ordinatório
10/03/2010
Movimentação : Despacho para publicação - despacho ordinatório
Local : Coordenadoria de Recursos
19/11/2009
Movimentação : Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente do TST - Outros
Local : Gabinete da Vice-Presidência
12/11/2009
Movimentação : Para as providências cabíveis
Local : Coordenadoria de Recursos
27/10/2009
Movimentação : Impugnação aos Embargos
Petiçao : 184232/2009  
27/10/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 5ª Turma
20/10/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Luzia de Andrade Costa Freitas
20/10/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
20/10/2009
Movimentação : Publicada a intimação
19/10/2009
Movimentação : Intimação para impugnação de Embargos divulgada no DEJT.
15/10/2009
Movimentação : Reautuado como Embargos - Aguardando publicação de intimação
07/10/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 5ª Turma
05/10/2009
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 166188/2009  
28/09/2009
Movimentação : Embargos
Petiçao : 160739/2009  
18/09/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Andre Barroso Lopes Moura Ferraz
18/09/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
18/09/2009
Movimentação : Publicado o acórdão     
17/09/2009
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
08/09/2009
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
04/09/2009
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
02/09/2009
Movimentação : Rejeitados os Embargos Declaratórios
14/08/2009
Movimentação : Em Mesa
14/08/2009
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 5ª Turma
29/05/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira
29/05/2009
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
25/05/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 5ª Turma
22/05/2009
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 79224/2009  
19/05/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Rogério Avelar
19/05/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
19/05/2009
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 75142/2009  
15/05/2009
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 73008/2009  
15/05/2009
Movimentação : Publicado o acórdão     
14/05/2009
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
11/05/2009
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 69211/2009  
07/05/2009
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
06/05/2009
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
06/05/2009
Movimentação : Dado Provimento ao Recurso
04/05/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 5ª Turma
04/05/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Ursulino Santos Filho
04/05/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
04/05/2009
Movimentação : Aguardando Julgamento para o dia 06/05/2009 às09:00
04/05/2009
Movimentação : Publicada a Certidão de Julgamento.
30/04/2009
Movimentação : Certidão de Julgamento divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
27/04/2009
Movimentação : Reautuado como Recurso de Revista
24/04/2009
Movimentação : Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
16/04/2009
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 24/04/2009 às 09:00.
15/04/2009
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
06/04/2009
Movimentação : Renúncia de Mandato
Petiçao : 49192/2009  
03/04/2009
Movimentação : Aguardando pauta
03/04/2009
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Coordenadoria da 5ª Turma
30/03/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira
27/03/2009
Movimentação : Para nova decisão .
12/03/2009
Movimentação : Publicado despacho
11/03/2009
Movimentação : Despacho disponibilizado no DEJT    
03/03/2009
Movimentação : Aguardando publicação de despacho ordinatório
03/03/2009
Movimentação : Despacho para publicação - despacho ordinatório
Local : Coordenadoria da 5ª Turma
12/01/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira
09/01/2009
Movimentação : Reautuado como Agravo
15/12/2008
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria da 5ª Turma
10/12/2008
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Ursulino Santos Filho
10/12/2008
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
09/12/2008
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria da 5ª Turma
09/12/2008
Movimentação : Agravo
Petiçao : 183582/2008  
04/12/2008
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Luzia de Andrade Costa Freitas
04/12/2008
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
04/12/2008
Movimentação : Publicado despacho
03/12/2008
Movimentação : Negado seguimento ao recurso.    
28/11/2008
Movimentação : Aguardando publicação de despacho - decisão monocrática
28/11/2008
Movimentação : Despacho para publicação - decisão monocrática
Local : Coordenadoria da 5ª Turma
08/11/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira
30/10/2007
Movimentação : Aguardando publicação de despacho
30/10/2007
Movimentação : Para publicação de despacho
Local : Coordenadoria da 5ª Turma
23/10/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira
08/10/2007
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 134428/2007  
19/09/2007
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria da 5ª Turma
18/09/2007
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Luzia de Andrade Costa Freitas
18/09/2007
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
18/09/2007
Movimentação : Despacho publicado no DJ.    
28/08/2007
Movimentação : Aguardando publicação de despacho
28/08/2007
Movimentação : Para publicação de despacho
Local : Secretaria da 5ª Turma
15/08/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira
30/05/2007
Movimentação : Requer vista dos autos
Petiçao : 71079/2007  
30/05/2007
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 71079/2007  
02/04/2007
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 39810/2007  
25/05/2006
Movimentação : Para conclusão ao Relator
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuidos
25/05/2006
Movimentação : Redistribuído/RA-1118/2006 ao GMEMP - SET5 em 05/05/2006
14/02/2006
Movimentação : Remessa para guarda provisória (RA1091/05-mudança nova sede) mantida a relatoria
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuidos
06/07/2004
Movimentação : Renúncia de Mandato
Petiçao : 88839/2004  
09/09/2003
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 90293/2003  
29/01/2003
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira
29/01/2003
Movimentação : Redistribuído por força do art. 93, I do RITST
28/01/2003
Movimentação : Para redistribuir
Local : Secretaria da 1ª Turma
23/01/2003
Movimentação : Substabelecimento
Petiçao : 2778/2003  
23/01/2003
Movimentação : Comunica novo endereço
Petiçao : 2778/2003  
07/05/2002
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Aloysio Silva Corrêa da Veiga
07/05/2002
Movimentação : Redistribuído por força da RA 853/2002
07/05/2002
Movimentação : Para adequar a distribuição
Local : Secretaria da 1ª Turma
18/04/2002
Movimentação : Recebimento Extraordinário (sed)
Local : Gabinete do Ministro Ronaldo José Lopes Leal
12/11/2001
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao GMRLL - SET1 em 13/11/2001
30/10/2001
Movimentação : Para distribuir
Local : Secretaria de Distribuição
23/10/2001
Movimentação : Autuado
23/10/2001
Movimentação : Andamento inicial
Local : Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos