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Processo: RR - 868-63.2017.5.10.0006 - Fase Atual: E
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-868/2017-0006-10.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MANOEL NASCIMENTO DE SOUZA FILHO
Advogado: Dr. RICARDO PINTO DO AMARAL
 
Embargado(a): COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado: Dr. MARCELO AUGUSTO RAMOS
 
Advogado: Dr. ROBINSON PORTO ALMEIDA
 

Histórico do processo
26/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
26/05/2026
Transitado em Julgado em 22/05/2026
30/04/2026
Publicado acórdão em 30/04/2026      
29/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Prejudicado o recurso
26/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/03/2026 às 09:00.
25/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
10/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
26/05/2025
Publicado despacho em 26/05/2025
15/05/2025
Adiado o julgamento
13/05/2025
Petição: 140886/2025 - Requer providências
28/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/05/2025 às 09:00.
25/04/2025
Petição: 121107/2025 - Requer providências
25/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
25/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
20/03/2025
Retirado de Pauta
07/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/03/2025 às 09:00.
10/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
16/01/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
08/08/2023
Publicado despacho em 08/08/2023
07/08/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
01/08/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann por solicitaçao
29/05/2023
Publicado despacho em 29/05/2023
26/05/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
25/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
17/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
16/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
15/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
12/05/2023
Petição: 254406/2023 - Requer providências
14/10/2019
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/10/2019
Suspenso o Julgamento do Feito
26/09/2019
Adiado o julgamento
29/08/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 26/09/2019 às 09:00.
28/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
10/05/2019
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
09/05/2019
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
12/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
12/04/2019
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
12/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para correção de local de destino ou motivo de andamento
11/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
11/04/2019
Adiado o julgamento
08/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
05/04/2019
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
04/04/2019
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
06/03/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 27/03/2019 a 03/04/2019 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 04/04/2019 09:00).
01/03/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
25/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
25/02/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 25/02/2019
13/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
14/12/2018
Petição: 376922/2018 - Impugnação aos Embargos
04/12/2018
Publicado despacho em 04/12/2018
03/12/2018
Admitidos os Embargos      
30/11/2018
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
28/11/2018
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
28/11/2018
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
25/10/2018
Petição: 315034/2018 - Embargos
19/10/2018
Publicado acórdão em 19/10/2018      
18/10/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar acórdão
17/10/2018
Justificativa de Voto Vencido      
02/10/2018
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira para redigir justificativa de voto
26/09/2018
Dado Provimento ao Recurso
21/09/2018
Publicado certidão de julgamento em 21/09/2018
20/09/2018
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2018
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
19/09/2018
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
12/09/2018
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
12/09/2018
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
27/08/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 04/09/2018 a 11/09/2018 00:00 vinculado à 24ª Sessão Presencial de 12/09/2018).
24/08/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
08/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
07/08/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 07/08/2018
07/08/2018
Autuado
30/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/07/2018
Recebidos os autos para apreciação
18/07/2018
Recebidos os autos no TST
18/07/2018
Pré-Autuação