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Processo: RR - 9299900-91.2003.5.04.0900 - Fase Atual: E-ED
Numeração antiga: E-ED-RR - 92999/2003-900-04-00.8
Número no TRT de Origem: RO-616014/2000.00 Região4
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro José Roberto Freire Pimenta
 
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(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BRASIL TELECOM S.A.
Advogada: Dra. DENISE RIBEIRO DENICOL
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Embargado(a): VALMIR GARCIA DA ROSA
Advogado: Dr. VALDEMAR ALCIBÍADES LEMOS DA SILVA
 
Embargado(a): SEMPER - ENGENHARIA LTDA.
Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA FRAGA
 

Histórico do processo
01/06/2012
Movimentação : Recebido pelo TRT
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
01/06/2012
Movimentação : Processo baixado nesta data
01/06/2012
Movimentação : Remetido ao TRT de origem
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
31/05/2012
Movimentação : Para remessa ao TRT de origem
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
30/05/2012
Movimentação : Certificado que não houve interposição de recurso até 28/05/2012
18/05/2012
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
11/05/2012
Movimentação : Vista concedida ao Advogado José Alberto Couto Maciel
11/05/2012
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
11/05/2012
Movimentação : Aguardando decurso de prazo
11/05/2012
Movimentação : Publicado o acórdão     
10/05/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
08/05/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
03/05/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
03/05/2012
Movimentação : Não conhecidos os Embargos
26/04/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 03/05/2012 às 09:00.
25/04/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
23/04/2012
Movimentação : Aguardando pauta
23/04/2012
Movimentação : Aguardando pauta
23/04/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
19/11/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta
19/11/2010
Movimentação : Distribuído ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 19/11/2010
04/11/2010
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
13/10/2010
Movimentação : Impugnação aos Embargos
Petiçao : 161025/2010  
05/10/2010
Movimentação : Publicada a intimação
04/10/2010
Movimentação : Intimação para impugnação de Embargos divulgada no DEJT.
28/09/2010
Movimentação : Reautuado como Embargos - Aguardando publicação de intimação
23/09/2010
Movimentação : Embargos
Petiçao : 150042/2010  
22/09/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 6ª Turma
16/09/2010
Movimentação : Vista concedida ao Advogado José Alberto Couto Maciel
16/09/2010
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
16/09/2010
Movimentação : Publicado o acórdão     
15/09/2010
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
15/09/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
08/09/2010
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
08/09/2010
Movimentação : Negado provimento aos Embargos Declaratórios
27/08/2010
Movimentação : Em Mesa
27/08/2010
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 6ª Turma
05/08/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado
30/07/2010
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
28/07/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 6ª Turma
28/07/2010
Movimentação : Vista concedida ao Advogado José da Silva Caldas
28/07/2010
Movimentação : Para retirada de cópias
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
23/07/2010
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 114792/2010  
28/06/2010
Movimentação : Publicado o acórdão     
25/06/2010
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
23/06/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
16/06/2010
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
16/06/2010
Movimentação : Dado Provimento ao Recurso
10/06/2010
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 16/06/2010 às 09:00.
09/06/2010
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
25/05/2010
Movimentação : Aguardando pauta
25/05/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 6ª Turma
25/05/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado
25/05/2010
Movimentação : Reautuado
Local : Secretaria da 6ª Turma
24/05/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
21/05/2010
Movimentação : Publicado despacho
20/05/2010
Movimentação : Despacho disponibilizado no DEJT    
19/05/2010
Movimentação : Aguardando publicação de despacho ordinatório
19/05/2010
Movimentação : Despacho para publicação - despacho ordinatório
Local : Divisão de Apoio às Sessões - Pleno, OE, SDC
18/05/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado
14/05/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria Judiciária
09/04/2010
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Coordenadoria de Jurisprudência
05/04/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Divisão de Apoio às Sessões - Pleno, OE, SDC
05/04/2010
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
05/04/2010
Movimentação : Reautuado como Incidente de Uniformização de Jurisprudência
16/03/2010
Movimentação : Para adequar a distribuição
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
15/03/2010
Movimentação : Para as providências cabíveis
Local : Divisão de Apoio às Sessões - Pleno, OE, SDC
12/03/2010
Movimentação : Para as providências cabíveis
Local : Secretaria Judiciária
03/03/2010
Movimentação : Suspenso o julgamento a pedido do Ministro Relator
01/03/2010
Movimentação : Publicada a Certidão de Julgamento.
26/02/2010
Movimentação : Certidão de Julgamento divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
25/02/2010
Movimentação : Reautuado como RR em razão do provimento do AIRR (RA 928/2003) Recurso de Revista
24/02/2010
Movimentação : Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/02/2010
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 24/02/2010 às 09:00.
17/02/2010
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
11/02/2010
Movimentação : Aguardando pauta
11/02/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 6ª Turma
16/04/2008
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 45373/2008  
25/01/2008
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado
19/12/2007
Movimentação : Redistribuído por força da RA ao GMMGD - CT6 em 18/12/2007
09/05/2007
Movimentação : Para conclusão ao Relator
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuidos
04/05/2007
Movimentação : Por solicitação
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuídos - Anexo
12/03/2007
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 27816/2007  
22/05/2006
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 60397/2006  
22/05/2006
Movimentação : Renúncia de Mandato
Petiçao : 60397/2006  
08/05/2006
Movimentação : Para conclusão ao Relator
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuidos
06/05/2006
Movimentação : Redistribuído/RA-1118/2006 ao JCRCS - SET6 em 28/04/2006
15/02/2006
Movimentação : Remessa para guarda provisória (RA1091/05-mudança nova sede) mantida a relatoria
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuidos
01/02/2005
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado José Ronald Cavalcante Soares
31/01/2005
Movimentação : Redistribuído por força da RA 1019
31/01/2005
Movimentação : Para redistribuir
Local : Secretaria da 3ª Turma
02/02/2004
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Cláudio Armando Couce de Menezes
02/02/2004
Movimentação : Redistribuído por força da RA 967
02/02/2004
Movimentação : Para redistribuir
Local : Secretaria da 3ª Turma
13/11/2003
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 124415/2003  
29/10/2003
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira
24/10/2003
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao JCALB - SET3 em 24/10/2003
08/07/2003
Movimentação : Procuração acompanhada de substabelecimento
Petiçao : 66837/2003  
02/07/2003
Movimentação : Para distribuir
Local : Secretaria de Distribuição
27/06/2003
Movimentação : Autuado
27/06/2003
Movimentação : Andamento inicial
Local : Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos