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Processo: RR - 957-63.2020.5.10.0012
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Informações adicionais:
Prevenção: TutCautAnt 1000187-97.2022.5.00.0000
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 957-63.2020.5.10.0012
Número no TRT de Origem: RORSum-957/2020-0012-10.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro José Roberto Freire Pimenta
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): JOAO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARAES
Advogado: Dr. FÁBIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
 
Advogado: Dr. GAUDIO RIBEIRO DE PAULA
 
Advogado: Dr. GÁUDIO RIBEIRO DE PAULA
 
Recorrido(s): CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
Advogada: Dra. SÍLVIA CAROLINA PEREIRA CAMARGO FARIA
 

Histórico do processo
12/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
06/02/2026
Transitado em Julgado em 03/02/2026
06/11/2025
Publicado acórdão em 06/11/2025      
05/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
17/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
23/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/09/2025
Petição: 271892/2025 - Instrumento de Mandato
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 23/09/2025 às 09:00.
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
28/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
28/04/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T3 em 28/04/2022
27/04/2022
Autuado
20/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/04/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
18/04/2022
Recebidos os autos no TST
18/04/2022
Pré-Autuação