Pesquisa Processual / Decisão TST / Inicio
Decisão
 
Processo: RR - 174000-38.2008.5.15.0007

Decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial apenas em relação ao tema "litigância de má-fé - base de cálculo - valor corrigido da causa" e determinar a reautuação do feito. Obs.: Este processo será oportunamente reincluído em pauta.
 
 
Texto de caráter informativo. Não é um documento oficial do TST.