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Processo: RR - 775700-24.2001.5.09.0003 - Fase Atual: E
Numeração antiga: E-RR - 775700/2001.1
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  AIRE - 831600-25.2003.5.99.0000
N�mero no TRT de Origem: AI-151600/2001-0000-09.00
Processo TRT - Referência: RO-4852/2000.00 Região9
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: IRENE PCHEK
Advogado: Dr. NILTON DA SILVA CORREIA
 
Embargado(a): COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA E OUTRA
Advogado: Dr. ANDRÉ HENRIQUE MAUAD
 
Advogado: Dr. GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE
 

Histórico do processo
12/11/2025
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
20/10/2025
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
26/09/2025
Publicado acórdão em 26/09/2025      
25/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/09/2025 a 17/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
30/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
30/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
09/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
17/03/2025
Petição: 73189/2025 - Requer o dessobrestamento do feito
20/08/2024
Petição: 547281/2024 - Requer o dessobrestamento do feito
31/05/2019
Publicado despacho em 31/05/2019
30/05/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
29/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
29/05/2019
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho por solicitaçao
08/05/2019
Petição: 108837/2019 - Requer providências
02/03/2017
Petição: 39447/2017 - Instrumento de Mandato
29/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 131 - Despedida imotivada de empregados de Empresa Pública.
04/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 131 - Despedida imotivada de empregados de Empresa Pública.
19/03/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/11/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
05/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
30/07/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
29/05/2014
Publicado despacho em 29/05/2014
28/05/2014
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
28/05/2014
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
28/05/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
27/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
21/05/2014
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
23/09/2011
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
20/09/2011
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
20/09/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
20/09/2011
Movimentação : Processo digitalizado
12/04/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
12/04/2011
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
12/04/2011
Movimentação : Processo sobrestado - Rescisão do Contrato de Trabalho. Dispensa Imotivada. Reintegração. Readmissão ou Indenização. ECT - RE-589.998/PI
27/09/2010
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
04/08/2010
Movimentação : Publicado despacho
03/08/2010
Movimentação : Processo sobrestado, conforme Art.543-B, §1º, CPC(ECT-Rescisão Contratual-Dispensa Imotivada.Imunidade Tributária e exec. por precatório)RE-589.998-PI
03/08/2010
Movimentação : Sobrestado o feito    
28/06/2010
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
16/06/2010
Movimentação : Concluso para despacho GVP - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
11/06/2010
Movimentação : Para exame
Local : Coordenadoria de Recursos
10/06/2010
Movimentação : Processo restituído ao TST nesta data
10/06/2010
Movimentação : Retornando do Supremo Tribunal Federal
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
04/04/2005
Movimentação : Para ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal
04/04/2005
Movimentação : Remetido ao Supremo Tribunal Federal
Local : Supremo Tribunal Federal
01/04/2005
Movimentação : Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
Local : Subsecretaria de Cadastramento Processual
01/04/2005
Movimentação : Reautuado como Recurso Extraordinário
31/03/2005
Movimentação : Para as providências cabíveis
Local : Subsecretaria de Recursos
29/03/2005
Movimentação : Para exame
Local : Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária
28/03/2005
Movimentação : Processo restituído ao TST nesta data
28/03/2005
Movimentação : Retornando do TRT de origem
Local : Subsecretaria de Cadastramento Processual
26/01/2005
Movimentação : Determina subida do Recurso Extraordinário
Petiçao : 3907/2005  
12/03/2004
Movimentação : Processo baixado nesta data
12/03/2004
Movimentação : Remetido ao TRT de origem
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
04/03/2004
Movimentação : Para remessa ao TRT de origem
Local : Subsecretaria de Cadastramento Processual
02/03/2004
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Subsecretaria de Recursos
19/02/2004
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
19/02/2004
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Subsecretaria de Recursos
19/02/2004
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
15/12/2003
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Subsecretaria de Recursos
11/12/2003
Movimentação : Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário
Petiçao : 137837/2003  
11/12/2003
Movimentação : Cópias para formação de Agravo
Petiçao : 137837/2003  
01/12/2003
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
01/12/2003
Movimentação : Negado seguimento ao Recurso Extraordinário - Despacho publicado DJ  
21/11/2003
Movimentação : Para publicação de despacho
Local : Subsecretaria de Recursos
16/09/2003
Movimentação : Concluso ao Ministro Presidente do TST
Local : Gabinete da Presidência
11/09/2003
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Subsecretaria de Recursos
09/09/2003
Movimentação : Contrarrazões
Petiçao : 90035/2003  
27/08/2003
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
26/08/2003
Movimentação : Para contra-arrazoar - Despacho publicado no DJ
18/08/2003
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Subsecretaria de Recursos
04/08/2003
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
22/07/2003
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 69404/2003  
22/07/2003
Movimentação : Preparo
Petiçao : 69404/2003  
27/06/2003
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
27/06/2003
Movimentação : Acórdão da SBDI1 publicado no Diário da Justiça     
23/06/2003
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
17/06/2003
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
16/06/2003
Movimentação : Não conhecidos os Embargos
10/06/2003
Movimentação : Aguardando Julgamento para dia 16/06/2003 às 09:30
30/05/2003
Movimentação : Aguardando pauta
30/05/2003
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
18/10/2002
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula
14/10/2002
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao GMCA - SESBDI1 em 15/10/2002
12/09/2002
Movimentação : Para distribuir
Local : Secretaria de Distribuição
04/09/2002
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 4ª Turma
03/09/2002
Movimentação : Impugnação aos Embargos
Petiçao : 82642/2002  
02/09/2002
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
02/09/2002
Movimentação : Publicada no D. J. a intimação do embargado(a) para apresentar impugnação
27/08/2002
Movimentação : Reautuado como Embargos
26/08/2002
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
09/08/2002
Movimentação : Embargos
Petiçao : 70227/2002  
05/08/2002
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 4ª Turma
02/08/2002
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
02/08/2002
Movimentação : Acórdão 4ªT publicado no Diário da Justiça     
25/06/2002
Movimentação : Dado provimento parcial
24/06/2002
Movimentação : Para prosseguir no julgamento
Local : Secretaria da 4ª Turma
20/06/2002
Movimentação : Substabelecimento
Petiçao : 56250/2002  
20/06/2002
Movimentação : Concluso em virtude de vista regimental
Local : Gabinete da Juíza Convocada Anélia Li Chum
19/06/2002
Movimentação : Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
13/06/2002
Movimentação : Aguardando Julgamento para o dia 19-06-2002 09h00
07/06/2002
Movimentação : Para prosseguimento do julgamento do Recurso de Revista (RA 736/00)
Local : Secretaria da 4ª Turma
06/06/2002
Movimentação : Reautuado como RR em razão do provimento do AIRR (RA 736/00).
06/06/2002
Movimentação : Para ser reautuado como Recurso de Revista - RR (RA 736/00)
Local : Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos
29/05/2002
Movimentação : Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/05/2002
Movimentação : Aguardando Julgamento para dia 29/05/2002 às 09:00
13/05/2002
Movimentação : Aguardando pauta
13/05/2002
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 4ª Turma
01/10/2001
Movimentação : Procuração acompanhada de substabelecimento
Petiçao : 108141/2001  
04/09/2001
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira
03/09/2001
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao JCALB - SET4 em 04/09/2001
07/08/2001
Movimentação : Para distribuir
Local : Secretaria de Distribuição
02/08/2001
Movimentação : Autuado
02/08/2001
Movimentação : Andamento inicial
Local : Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos