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Processo: RR - 1908500-75.2001.5.09.0010 - Fase Atual: E-ED
Numeração antiga: E-ED-RR - 19085/2001-010-09-00.7
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1908500/2001-0010-09.00
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: UNIÃO
Procurador: Dr. José Carlos de Almeida Lemos
 
Procurador: Dr. Luiz Henrique Martins dos Anjos
 
Embargado(a): MARLI COMUNELO
Advogado: Dr. ÁLVARO EIJI NAKASHIMA
 

Histórico do processo
08/10/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
08/10/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
23/05/2026
Recebido pelo TRT
19/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
18/05/2026
Transitado em Julgado em 04/05/2026
18/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 179/2026/SESDI1 em 18/03/2026
13/03/2026
Publicado acórdão em 13/03/2026      
12/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Não conhecido o Recurso
23/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 9/2026/SESDI1 em 23/01/2026 (pauta)
23/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/02/2026 a 25/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
26/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
27/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 179/2022/SESDI1 em 27/05/2022
16/05/2022
Publicado despacho em 16/05/2022
13/05/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
13/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
02/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
28/04/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta por solicitaçao
20/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
20/04/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - SDI1 em 20/04/2022
20/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
25/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 189/2022/SETR2 em 25/02/2022
17/02/2022
Publicado despacho em 17/02/2022
16/02/2022
Admitidos os Embargos      
14/02/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/04/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
30/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
06/11/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
05/11/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
20/10/2020
Petição: 271655/2020 - Embargos
16/10/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1463/2020/SETR2 em 16/10/2020
09/10/2020
Publicado acórdão em 09/10/2020      
08/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
01/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência ou sust. oral remete à sessão TELEPRESENCIAL do dia 07/10/20 14h. Link: https://cnj.webex.com/meet/t2
19/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1270/2020/SETR2 em 19/09/2020 (pauta)
18/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido de preferência ou sust. oral remete à sessão TELEPRESENCIAL do dia 07/10/2020 às 14h. Link: https://cnj.webex.com
18/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 29/09/2020 a 06/10/2020 00:00
17/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
26/06/2020
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
10/06/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/06/2020
Petição: 128422/2020 - Embargos Declaratórios
02/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 677/2020/SETR2 em 02/06/2020
02/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 663/2020/SETR2 em 02/06/2020
29/05/2020
Publicado acórdão em 29/05/2020      
28/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020
Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
12/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 524/2020/SETR2 em 12/05/2020 (pauta)
08/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/05/2020 a 26/05/2020 00:00
07/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
13/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
13/03/2020
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
12/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma por solicitaçao
12/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT por solicitação )
12/03/2020
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
12/03/2020
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
15/12/2009
Movimentação : Processo baixado nesta data
15/12/2009
Movimentação : Remetido ao TRT de origem
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
14/12/2009
Movimentação : Para remessa ao TRT de origem
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
22/09/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria de Recursos
21/09/2009
Movimentação : Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário
Petiçao : 154735/2009  
11/09/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Jair José Perin
11/09/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
10/09/2009
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 1102/2009/CREC em 11/09/2009
21/08/2009
Movimentação : Expedido ofício de Int. nº 1102/2009-CREC, de 20/8/09 - PGU
14/08/2009
Movimentação : Publicado despacho
13/08/2009
Movimentação : Recurso Extraordinário não admitido.    
10/08/2009
Movimentação : Aguardando publicação de despacho - RE
10/08/2009
Movimentação : Para publicação de despacho - Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
23/07/2009
Movimentação : Concluso ao Ministro Vice-Presidente do TST
Local : Gabinete da Vice-Presidência
19/05/2009
Movimentação : Publicada a intimação
18/05/2009
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
07/05/2009
Movimentação : Reautuado como Recurso Extraordinário
20/04/2009
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
24/03/2009
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 41286/2009  
24/03/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria da 2ª Turma
06/03/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Jair José Perin
06/03/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
05/03/2009
Movimentação : Intimada a União em 06/03/2009 of. 031/2009
18/02/2009
Movimentação : Aguardando devolução de ofício de intimação
13/02/2009
Movimentação : Publicado o acórdão     
12/02/2009
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
06/02/2009
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
04/02/2009
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
04/02/2009
Movimentação : Dado provimento aos Embargos
12/01/2009
Movimentação : Em Mesa
12/01/2009
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Coordenadoria da 2ª Turma
15/12/2008
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes
15/12/2008
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
10/12/2008
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria da 2ª Turma
03/12/2008
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 180141/2008  
21/11/2008
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Jair José Perin
21/11/2008
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
21/11/2008
Movimentação : Intimada a União em 21/11/2008 of. 376/2008
10/11/2008
Movimentação : Aguardando devolução de ofício de intimação
07/11/2008
Movimentação : Publicado o acórdão     
06/11/2008
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
24/10/2008
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
22/10/2008
Movimentação : Não conhecido o Recurso
16/10/2008
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 22/10/2008 às 09:00.
15/10/2008
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
07/10/2008
Movimentação : Aguardando pauta
07/10/2008
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Coordenadoria da 2ª Turma
24/05/2006
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes
10/02/2006
Movimentação : Remessa para guarda provisória (RA1091/05-mudança nova sede) mantida a relatoria
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuidos
23/04/2004
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes
15/04/2004
Movimentação : Para conclusão ao Relator
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuidos
27/11/2003
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao GMJSF - SET2 em 28/11/2003
15/08/2003
Movimentação : Aguardando distribuição
Local : Secretaria de Distribuição
28/04/2003
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
15/04/2003
Movimentação : Autuado
15/04/2003
Movimentação : Andamento inicial
Local : Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos