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Processo: RR - 322800-33.2002.5.11.0911 - Fase Atual: E
Numeração antiga: E-RR - 3228/2002-911-11-00.9
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-322800/2002-0911-11.00
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
Procurador: Dr. André Cheik Bessa
 
Procurador: Dr. Paulo Gustavo Medeiros Carvalho
 
Embargado(a): MATILDE GONÇALVES MACIEL
Advogado: Dr. ISAEL DE JESUS GONÇALVES AZEVEDO
 

Histórico do processo
25/11/2025
Recebido pelo TRT
20/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
19/11/2025
Transitado em Julgado em 10/11/2025
03/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 524/2025/SESDI1 em 03/10/2025
26/09/2025
Publicado acórdão em 26/09/2025      
25/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Conhecido o recurso e provido
22/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 345/2025/SESDI1 em 22/08/2025 (pauta)
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/09/2025 a 17/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
27/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
31/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 238/2023/SESDI1 em 31/03/2023
24/03/2023
Publicado despacho em 24/03/2023
23/03/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
30/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/11/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
10/10/2022
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
06/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
06/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT por solicitação )
06/10/2022
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
06/10/2022
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
25/09/2009
Movimentação : Processo baixado nesta data
25/09/2009
Movimentação : Remetido ao TRT de origem
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
24/09/2009
Movimentação : Para remessa ao TRT de origem
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
12/08/2009
Movimentação : Cópias para formação de Agravo
Petiçao : 123508/2009  
12/08/2009
Movimentação : Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário
Petiçao : 123508/2009  
12/08/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria de Recursos
03/08/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Luciana Hoff
03/08/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
03/08/2009
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 1083/2009/CREC em 03/08/2009
15/07/2009
Movimentação : Expedido ofício de SPUIN/CREC nº 1083, 09-07-2009 - PGF
09/07/2009
Movimentação : Publicado despacho
08/07/2009
Movimentação : Recurso Extraordinário não admitido.    
02/07/2009
Movimentação : Aguardando publicação de despacho - RE
02/07/2009
Movimentação : Para publicação de despacho - Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
10/06/2009
Movimentação : Concluso ao Ministro Vice-Presidente do TST
Local : Gabinete da Vice-Presidência
29/04/2009
Movimentação : Publicada a intimação
28/04/2009
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
16/04/2009
Movimentação : Reautuado como Recurso Extraordinário
24/03/2009
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
23/03/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
20/03/2009
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 38778/2009  
18/02/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Luciana Hoff
18/02/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
18/02/2009
Movimentação : Intimado(a) FUAM em 18/02/2009.
06/02/2009
Movimentação : Aguardando decurso de prazo
06/02/2009
Movimentação : Publicado o acórdão     
05/02/2009
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
23/01/2009
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
18/12/2008
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
18/12/2008
Movimentação : Negado provimento aos Embargos Declaratórios
04/12/2008
Movimentação : Em Mesa
04/12/2008
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Coordenadoria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
27/08/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
22/08/2007
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
20/08/2007
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 108270/2007  
20/08/2007
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
11/08/2007
Movimentação : Intimado(a) FUA em 10-08-2007
10/08/2007
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Luciana Hoff
10/08/2007
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
03/08/2007
Movimentação : Aguardando decurso de prazo
03/08/2007
Movimentação : Acórdão da SBDI1 publicado no Diário da Justiça     
28/06/2007
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
27/06/2007
Movimentação : Encaminhado o acórdão à PGT para assinatura (ciente)
18/06/2007
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
18/06/2007
Movimentação : Não conhecidos os Embargos
12/06/2007
Movimentação : Aguardando Julgamento para dia 18/06/2007 às 09:00
06/06/2007
Movimentação : Aguardando pauta
06/06/2007
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
06/03/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
05/03/2007
Movimentação : Aguardando conclusão ao relator.
05/03/2007
Movimentação : Para conclusão ao Relator
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
02/03/2007
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Subsecretaria de Cadastramento Processual
17/10/2006
Movimentação : Remetido à Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
17/10/2006
Movimentação : Para remessa à Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Subsecretaria de Cadastramento Processual
17/10/2006
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
25/08/2006
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
07/08/2006
Movimentação : Para conclusão ao Relator
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuidos
07/08/2006
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao GMLBC - SESBDI1 em 04/08/2006
04/07/2006
Movimentação : Para distribuir
Local : Secretaria de Distribuição
30/05/2006
Movimentação : Publicada no D. J. a intimação do embargado(a) para apresentar impugnação
23/05/2006
Movimentação : Reautuado como Embargos - Aguardando publicação de intimação
11/05/2006
Movimentação : Embargos
Petiçao : 55892/2006  
11/05/2006
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 5ª Turma
08/05/2006
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
05/05/2006
Movimentação : Intimado(a) PGF em 05/05/2006
28/04/2006
Movimentação : Acórdão 5ªT publicado no Diário da Justiça     
30/03/2006
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
22/03/2006
Movimentação : Não conhecido o Recurso
16/03/2006
Movimentação : Aguardando Julgamento para dia 22/03/2006 às 09:00
13/03/2006
Movimentação : Aguardando pauta
13/03/2006
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 5ª Turma
17/02/2004
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira
02/10/2003
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao GMBP - SET5 em 03/10/2003
24/04/2003
Movimentação : Aguardando distribuição
Local : Secretaria de Distribuição
12/02/2003
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
03/02/2003
Movimentação : Autuado
03/02/2003
Movimentação : Andamento inicial
Local : Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos