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Processo: RRAg - 578700-22.2004.5.12.0037 - Fase Atual: Ag
Numeração antiga: Ag-RRAg - 5787/2004-037-12-00.9
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 578700-22.2004.5.12.0037
N�mero no TRT de Origem: RO-578700/2004-0037-12.00
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
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(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Agravado (s): DIVA DE FREITAS
Advogado: Dr. ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO
 
Advogado: Dr. EDIVALDO BRUZAMOLIN SILVA DA ROCHA
 
Advogada: Dra. ERYKA FARIAS DE NEGRI
 
Advogado: Dr. PABLO APOSTOLOS SIARCOS
 
Agravante(s) e Agravado (s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada: Dra. ANA PAULA BERNS
 
Advogado: Dr. JÚLIO CÉSAR LOPES
 

Histórico do processo
04/11/2026
Publicado acórdão em 04/11/2026      
03/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
23/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/10/2026 a 26/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
30/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
30/04/2025
Petição: 126297/2025 - Contraminuta
30/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/04/2025
29/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025
Petição: 122230/2025 - Agravo Regimental
22/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/04/2025
Petição: 112298/2025 - Agravo Regimental
14/04/2025
Publicado despacho em 14/04/2025
11/04/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
08/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
18/05/2023
Petição: 270352/2023 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
26/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
24/09/2021
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/09/2021
Publicado despacho em 21/09/2021
20/09/2021
Sobrestado o feito      
15/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
14/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 14/09/2021
14/09/2021
Autuado
25/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
27/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
26/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
26/07/2021
Recebidos os autos
13/08/2009
Movimentação : Processo baixado nesta data
13/08/2009
Movimentação : Remetido ao TRT de origem
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
13/08/2009
Movimentação : Para remessa ao TRT de origem
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
12/08/2009
Movimentação : Certificado que não houve interposição de recurso até 7-08-2009
24/06/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
22/06/2009
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 100713/2009  
22/06/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Marco Aurélio Aguiar Barreto
22/06/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
19/06/2009
Movimentação : Aguardando decurso de prazo
19/06/2009
Movimentação : Publicado o acórdão     
18/06/2009
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
09/06/2009
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
04/06/2009
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
04/06/2009
Movimentação : Não conhecidos os Embargos
01/06/2009
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 04/06/2009 às 09:00.
29/05/2009
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
22/05/2009
Movimentação : Aguardando pauta
22/05/2009
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
19/05/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing
07/05/2009
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
07/05/2009
Movimentação : Aguardando cumprimento de despacho
07/05/2009
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
30/10/2008
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing
24/10/2008
Movimentação : Distribuído à Exmª Ministra MAC - SDI1 em 24/10/2008
23/10/2008
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
07/10/2008
Movimentação : Publicada a intimação
06/10/2008
Movimentação : Intimação para impugnação de Embargos divulgada no DEJT.
01/10/2008
Movimentação : Reautuado como Embargos - Aguardando publicação de intimação
23/09/2008
Movimentação : Embargos
Petiçao : 127958/2008  
23/09/2008
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria da 6ª Turma
19/09/2008
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Francisco José Matos Teixeira
19/09/2008
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
19/09/2008
Movimentação : Acórdão 6ªT publicado no Diário da Justiça     
10/09/2008
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
10/09/2008
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
10/09/2008
Movimentação : Rejeitados os Embargos Declaratórios
03/09/2008
Movimentação : Em Mesa
03/09/2008
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Coordenadoria da 6ª Turma
27/08/2008
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires
26/08/2008
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
18/08/2008
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 104977/2008  
18/08/2008
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria da 6ª Turma
15/08/2008
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Francisco José Matos Teixeira
15/08/2008
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
15/08/2008
Movimentação : Acórdão 6ªT publicado no Diário da Justiça     
06/08/2008
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
06/08/2008
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
06/08/2008
Movimentação : Dado provimento parcial
04/08/2008
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 96951/2008  
31/07/2008
Movimentação : Aguardando Julgamento para dia 06/08/2008 às 09:00
20/06/2008
Movimentação : Aguardando pauta
20/06/2008
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Coordenadoria da 6ª Turma
20/09/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires
19/05/2006
Movimentação : Para conclusão ao Relator
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuidos
19/05/2006
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao GMHSP - SET6 em 19/05/2006
17/02/2006
Movimentação : Para distribuir
Local : Secretaria de Distribuição
30/01/2006
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 3511/2006  
12/12/2005
Movimentação : Autuado
12/12/2005
Movimentação : Andamento inicial
Local : Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos