Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 19740-59.2004.5.10.0014
Numeração antiga: RR - 197/2004-014-10-40.1
(Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 19740-59.2004.5.10.0014
N�mero no TRT de Origem: AI-19740/2004-0014-10.40
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIÃO
Procurador: Dr. Luiz Henrique Martins dos Anjos
 
Recorrido(s): ED CARLOS NUNES
Advogado: Dr. JOMAR ALVES MORENO
 
Recorrido(s): VEG SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
 
Recorrido(s): VEG ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
05/12/2025
Recebido pelo TRT
02/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
01/12/2025
Transitado em Julgado em 26/11/2025
10/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1540/2025/SETR1 em 10/10/2025
07/10/2025
Publicado acórdão em 07/10/2025      
06/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025
Conhecido o recurso e provido
08/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 01/10/2025 às 09:00.
05/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1314/2025/SETR1 em 05/09/2025 (pauta)
05/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
20/08/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2025 a 18/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 996/2025/SETR1 em 01/07/2025 (pauta)
01/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
07/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
11/04/2024
Petição: 238210/2024 - Requer providências
15/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 775/2024/SEPREX em 15/03/2024
12/03/2024
Publicado despacho em 12/03/2024
11/03/2024
Proferido despacho de mero expediente      
08/03/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
07/03/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
21/02/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
05/09/2023
Remetidos os autos ao GVP para análise de Acordo de Cooperação Técnica
26/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
25/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
25/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
21/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir
20/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
28/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para apensar
18/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para apensar
18/11/2022
Publicado despacho em 18/11/2022
17/11/2022
Proferido despacho de mero expediente      
16/11/2022
Remetidos os autos para publicar despacho
04/11/2022
Petição: 601593/2022 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
04/11/2022
Petição: 601592/2022 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
24/10/2022
Publicado despacho em 24/10/2022
21/10/2022
Proferido despacho de mero expediente      
21/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para apensar
29/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
29/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT por solicitação )
29/09/2022
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
29/09/2022
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
02/12/2009
Movimentação : Processo baixado nesta data
02/12/2009
Movimentação : Remetido ao TRT de origem
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
01/12/2009
Movimentação : Para remessa ao TRT de origem
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
13/11/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria de Recursos
13/11/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Mona Lisa da Silva Souza
13/11/2009
Movimentação : Para retirada de cópias
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
20/10/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria de Recursos
16/10/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Jair José Perin
16/10/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
13/08/2009
Movimentação : Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário
Petiçao : 124415/2009  
13/08/2009
Movimentação : Cópias para formação de Agravo
Petiçao : 124415/2009  
13/08/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria de Recursos
07/08/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Jair José Perin
07/08/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
06/08/2009
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 1075/2009/CREC em 07/08/2009
06/07/2009
Movimentação : Expedido ofício de SPUIN/CREC nº 1075, 06-07-2009 - PGU
02/07/2009
Movimentação : Publicado despacho
01/07/2009
Movimentação : Recurso Extraordinário não admitido.    
25/06/2009
Movimentação : Aguardando publicação de despacho - RE
25/06/2009
Movimentação : Para publicação de despacho - Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
29/05/2009
Movimentação : Concluso ao Ministro Vice-Presidente do TST
Local : Gabinete da Vice-Presidência
26/03/2009
Movimentação : Publicada a intimação
25/03/2009
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
16/03/2009
Movimentação : Reautuado como Recurso Extraordinário
10/03/2009
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
03/02/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria da 1ª Turma
03/02/2009
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 9455/2009  
26/01/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Jair José Perin
26/01/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
23/01/2009
Movimentação : Intimado(a) PGU EM 23/01/2009
05/12/2008
Movimentação : Publicado o acórdão     
04/12/2008
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
02/12/2008
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
26/11/2008
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
26/11/2008
Movimentação : Negado provimento aos Embargos Declaratórios
24/11/2008
Movimentação : Em Mesa
24/11/2008
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Coordenadoria da 1ª Turma
20/11/2008
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa
19/11/2008
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
06/11/2008
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria da 1ª Turma
04/11/2008
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 159185/2008  
31/10/2008
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Jair José Perin
31/10/2008
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
31/10/2008
Movimentação : Intimada a União
16/10/2008
Movimentação : Aguardando devolução de ofício de intimação
16/10/2008
Movimentação : Expedido ofício de intimação à União
10/10/2008
Movimentação : Publicado o acórdão     
09/10/2008
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
06/10/2008
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
02/10/2008
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
01/10/2008
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
25/09/2008
Movimentação : Aguardando Julgamento para dia 01/10/2008 às 09:00
22/09/2008
Movimentação : Aguardando pauta
22/09/2008
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Coordenadoria da 1ª Turma
08/09/2008
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa
08/09/2008
Movimentação : Cumprido o despacho de fls.
08/09/2008
Movimentação : Reautuado como Agravo
08/09/2008
Movimentação : Aguardando cumprimento de despacho
08/09/2008
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Coordenadoria da 1ª Turma
08/08/2008
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa
08/08/2008
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
11/07/2008
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria da 1ª Turma
10/07/2008
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 90441/2008  
04/07/2008
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Jair José Perin
04/07/2008
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
04/07/2008
Movimentação : Ciência em 04/07/2008
17/06/2008
Movimentação : Expedido ofício de intimação à União.
04/06/2008
Movimentação : Aguardando intimação
27/05/2008
Movimentação : Despacho publicado no DJ.    
23/05/2008
Movimentação : Aguardando publicação de despacho
23/05/2008
Movimentação : Para publicação de despacho
Local : Coordenadoria da 1ª Turma
29/01/2008
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa
19/12/2007
Movimentação : Redistribuído por força da RA ao GMWOC - CT1 em 18/12/2007
14/02/2006
Movimentação : Remessa para guarda provisória (RA1091/05-mudança nova sede) mantida a relatoria
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuidos
16/06/2005
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
10/06/2005
Movimentação : Para conclusão ao Relator
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuidos
10/06/2005
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao JCJPC - SET5 em 10/06/2005
03/06/2005
Movimentação : Aguardando distribuição
Local : Secretaria de Distribuição
09/05/2005
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
28/04/2005
Movimentação : Autuado
28/04/2005
Movimentação : Andamento inicial
Local : Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos