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Processo: RR - 22600-40.2003.5.04.0271 - Fase Atual: EDCiv
Numeração antiga: EDCiv-RR - 226/2003-271-04-00.3
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 22600-40.2003.5.04.0271
N�mero no TRT de Origem: RO-22600/2003-0271-04.00
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LUÍS FELIPE SCHUMANN
Advogado: Dr. CELSO FERRAREZE
 
Embargado(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Dr. JOSÉ LINHARES PRADO NETO
 
Embargado(a): MASSA FALIDA de PROBANK S.A.
Advogado: Dr. ALBERTO MAGNO DE A. P.G.MENDES
 
Embargado(a): PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.
Advogado: Dr. RAFAEL BEDA GUALDA
 

Histórico do processo
26/06/2026
Recebido pelo TRT
20/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
19/06/2026
Transitado em Julgado em 16/06/2026
22/05/2026
Publicado acórdão em 22/05/2026      
21/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
23/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
18/03/2026
Petição: 33247/2026 - Contrarrazões
11/03/2026
Publicado despacho em 11/03/2026
10/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
09/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
18/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para prosseguir
25/02/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
25/02/2025
Publicado despacho em 25/02/2025
24/02/2025
Proferido despacho de mero expediente      
22/02/2025
Petição: 46788/2025 - Requer providências
21/02/2025
Remetidos os autos à secretaria para publicação da ata - CEJUSC-JT (TST)
13/02/2025
Publicado despacho em 13/02/2025
12/02/2025
Proferido despacho de mero expediente      
12/02/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
10/02/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
03/02/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
03/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
27/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
27/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para prosseguir
23/01/2025
Petição: 13899/2025 - Pedido de conciliação
22/01/2025
Petição: 11645/2025 - Resposta ao despacho
09/01/2025
Publicado despacho em 09/01/2025
08/01/2025
Proferido despacho de mero expediente      
07/01/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
18/12/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
18/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
18/12/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/12/2024
Petição: 706643/2024 - Pedido de Conciliação - CEJUSC-TST
18/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
06/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/08/2024
Petição: 560426/2024 - Embargos Declaratórios
26/08/2024
Publicado acórdão em 26/08/2024      
23/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024
Conhecido o recurso e provido
14/08/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
01/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2024 a 20/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 21/08/2024 às 09:00.
31/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
29/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
29/05/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 112 do RITST.
29/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
28/05/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
23/05/2024
Publicado despacho em 23/05/2024
22/05/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/05/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
20/05/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/06/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/06/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/05/2016
Publicado despacho em 03/05/2016
02/05/2016
Sobrestado o feito      
29/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
16/12/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/12/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
01/12/2015
Petição: 315748/2015 - Contrarrazões
20/11/2015
Publicado intimação em 20/11/2015
19/11/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2015
Recebidos os autos (publicação de prazo para contrarrazões)
17/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/09/2015
Petição: 231341/2015 - Recurso Extraordinário
28/08/2015
Publicado acórdão em 28/08/2015      
27/08/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2015
Dado Provimento ao Recurso
19/08/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 26/08/2015 às 09:00.
18/08/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
17/06/2015
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
16/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
14/09/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
14/09/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro LBC - T1 em 14/09/2012
30/08/2012
Movimentação : Nesta data autuado o Recurso de Revista
18/06/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CCADP - retorno do TRT com novo recurso
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
18/06/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
23/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE - retorno do TRT com novo recurso
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
23/04/2012
Movimentação : Processo restituído ao TST nesta data
23/04/2012
Movimentação : Retornando do TRT de origem
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
30/05/2011
Movimentação : Processo baixado nesta data
30/05/2011
Movimentação : Remetido ao TRT de origem
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
30/05/2011
Movimentação : Para remessa ao TRT de origem
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
26/05/2011
Movimentação : Certificado que não houve interposição de recurso até 23/05/2011
13/05/2011
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 1ª Turma
13/05/2011
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Marcelo Frossard Pincinato
13/05/2011
Movimentação : Para retirada de cópias
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
12/05/2011
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 1ª Turma
12/05/2011
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Marcelo Frossard Pincinato
12/05/2011
Movimentação : Para retirada de cópias
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
06/05/2011
Movimentação : Publicado o acórdão     
05/05/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
04/05/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
27/04/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
27/04/2011
Movimentação : Dado provimento parcial
18/04/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 27/04/2011 às 09:00.
15/04/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
11/04/2011
Movimentação : Aguardando pauta
11/04/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 1ª Turma
02/10/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
04/07/2007
Movimentação : Para conclusão ao Relator
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuidos
20/06/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
28/11/2006
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 170283/2006  
28/11/2006
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 170283/2006  
28/10/2005
Movimentação : Para conclusão ao Relator
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuidos
28/10/2005
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao GMLBC - SET1 em 28/10/2005
20/10/2005
Movimentação : Reautuado
Local : Secretaria de Distribuição
19/10/2005
Movimentação : Para reautuar
Local : Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos
19/10/2005
Movimentação : Despacho publicado no DJ.  
14/10/2005
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária
03/10/2005
Movimentação : Concluso ao Ministro Presidente do TST
Local : Gabinete da Presidência
03/10/2005
Movimentação : Despacho publicado no DJ.    
23/09/2005
Movimentação : Juntada de documentos
Petiçao : 126755/2005  
05/09/2005
Movimentação : Requer prorrogação de prazo
Petiçao : 115872/2005  
30/08/2005
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária
29/08/2005
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
26/08/2005
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 110199/2005  
26/08/2005
Movimentação : Despacho publicado no DJ.  
23/08/2005
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária
12/08/2005
Movimentação : Concluso ao Ministro Presidente do TST
Local : Gabinete da Presidência
24/06/2005
Movimentação : Para juntar
Local : Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária
13/06/2005
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 74070/2005  
09/06/2005
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 72829/2005  
12/05/2005
Movimentação : Concluso ao Ministro Presidente do TST
Local : Gabinete da Presidência
05/05/2005
Movimentação : Para exame
Local : Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária
04/05/2005
Movimentação : Autuado
04/05/2005
Movimentação : Andamento inicial
Local : Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos