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Processo: RR - 1463300-25.2001.5.09.0006 - Fase Atual: Ag
Numeração antiga: Ag-RR - 14633/2001-006-09-00.3
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1463300/2001-0006-09.00
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Dr. AGNALDO M ALBANEZI BEZERRA
 
Advogado: Dr. JOSÉ LINHARES PRADO NETO
 
Advogado: Dr. MOACYR FACHINELLO
 
Advogado: Dr. WLADEMIR ROBERTO VIEIRA JÚNIOR
 
Agravado(s): INFOCOOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. TÚLIO CLÁUDIO IDESES
 
Agravado(s): RONIELLI KARIN DA SILVA
Advogado: Dr. CARLOS ZUCOLOTTO JÚNIOR
 
Advogado: Dr. LEONARDO REICHMANN MOREIRO PINTO
 

Histórico do processo
04/07/2026
Recebido pelo TRT
27/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
26/06/2026
Transitado em Julgado em 24/06/2026
01/06/2026
Publicado acórdão em 01/06/2026      
29/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e provido
08/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
02/02/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
19/11/2025
Publicado despacho em 19/11/2025
18/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
17/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/05/2021
Publicado despacho em 18/05/2021
17/05/2021
Sobrestado o feito      
14/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
28/04/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
03/04/2021
Petição: 97210/2021 - Recurso Extraordinário
26/03/2021
Publicado acórdão em 26/03/2021      
25/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021
Negado provimento ao Agravo
04/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST .Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 24/03/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
04/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/03/2021 a 23/03/2021 00:00
03/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
09/11/2020
Petição: 295710/2020 - Contrarrazões
29/10/2020
Publicado "ato publicado" em 29/10/2020
28/10/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/10/2020
Petição: 270382/2020 - Agravo
16/10/2020
Publicado despacho em 16/10/2020
15/10/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
09/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
13/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
12/05/2020
Publicado despacho em 12/05/2020
08/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
06/05/2020
Petição: 89867/2020 - Requer providências
06/05/2020
Petição: 89966/2020 - Instrumento de Mandato
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/12/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
28/10/2019
Publicado despacho em 28/10/2019
25/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/12/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
04/12/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/11/2018
Publicado despacho em 29/11/2018
28/11/2018
Sobrestado o feito      
28/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/10/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/10/2017
Publicado despacho em 25/10/2017
24/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Coordenadoria de Recursos)
12/08/2014
Petição: 172777/2014 - Instrumento de Mandato
08/08/2014
Petição: 170637/2014 - Requer providências
12/05/2014
Petição: 100168/2014 - Presta informações
25/08/2011
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
16/08/2011
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
12/08/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
12/08/2011
Movimentação : Processo digitalizado
12/08/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
12/08/2011
Movimentação : Cancelado o procedimento de digitalização
12/05/2011
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 54651/2011  
23/02/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
22/02/2011
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
22/02/2011
Movimentação : Processo sobrestado Resp. Subsidiária,Sum-331,IV,do TST, Lei 8.666/93
18/10/2010
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
21/09/2010
Movimentação : Publicado despacho
20/09/2010
Movimentação : Processo sobrestado . Responsabilidade Subsidiária. Entes PÚBLICOS. Súmula nº 331, IV, do TST - Art. 71, § 1º, Lei 8.666/93 - RE 603.397/SC
20/09/2010
Movimentação : Sobrestado o feito    
15/09/2010
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
26/08/2010
Movimentação : Concluso para despacho GVP - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
02/08/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria de Recursos
02/08/2010
Movimentação : Vista concedida ao Advogado José Inácio Macedo Júnior
02/08/2010
Movimentação : Para retirada de cópias
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
02/08/2010
Movimentação : Publicada a intimação
30/07/2010
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
27/05/2010
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
10/05/2010
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 72274/2010  
10/05/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 2ª Turma
30/04/2010
Movimentação : Vista concedida ao Advogado José Linhares Prado Neto
30/04/2010
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
30/04/2010
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 66441/2010  
30/04/2010
Movimentação : Publicado o acórdão     
29/04/2010
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
20/04/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
08/04/2010
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
07/04/2010
Movimentação : Não conhecido o Recurso
30/03/2010
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 07/04/2010 às 09:00.
29/03/2010
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
16/03/2010
Movimentação : Aguardando pauta
16/03/2010
Movimentação : Aguardando pauta
16/03/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
16/03/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Roberto Freitas Pessoa
16/03/2010
Movimentação : Processo atribuído ao Exmº Juiz RFP - T2 - art. 94, I do RITST
16/03/2010
Movimentação : Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
Local : Secretaria da 2ª Turma
25/06/2008
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 84589/2008  
09/10/2007
Movimentação : Requer vista dos autos
Petiçao : 135162/2007  
09/10/2007
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 135162/2007  
12/09/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vantuil Abdala
10/09/2007
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 120000/2007  
10/09/2007
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 120000/2007  
10/08/2007
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 103123/2007  
07/08/2007
Movimentação : Despacho publicado no DJ.    
02/08/2007
Movimentação : Aguardando publicação de despacho
02/08/2007
Movimentação : Para publicação de despacho
Local : Secretaria da 2ª Turma
19/06/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vantuil Abdala
15/06/2007
Movimentação : Para juntar
Local : Secretaria da 2ª Turma
01/06/2007
Movimentação : Renúncia de Mandato
Petiçao : 73324/2007  
26/05/2006
Movimentação : Para conclusão ao Relator
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuidos
26/05/2006
Movimentação : Redistribuído por força do art. 95 do RITST.
25/05/2006
Movimentação : Para redistribuir
Local : Secretaria da 2ª Turma
08/02/2006
Movimentação : Remessa para guarda provisória (RA1091/05-mudança nova sede) mantida a relatoria
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuidos
14/06/2005
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro José Luciano de Castilho Pereira
09/06/2005
Movimentação : Requer vista dos autos
Petiçao : 72668/2005  
09/06/2005
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 72668/2005  
03/06/2005
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao GMLCP - SET2 em 03/06/2005
25/05/2005
Movimentação : Para distribuir
Local : Secretaria de Distribuição
19/05/2005
Movimentação : Autuado
19/05/2005
Movimentação : Andamento inicial
Local : Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos