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Processo: RRAg - 46300-20.2001.5.04.0011
Numeração antiga: RRAg - 463/2001-011-04-00.2
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 46300-20.2001.5.04.0011
N�mero no TRT de Origem: RO-46300/2001-0011-04.00
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Desembargadora Convocada Maria de Nazaré Medeiros Rocha
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): ALFREDO MOREIRA VIEIRA
Advogado: Dr. PAULO ROBERTO CANABARRO DE CARVALHO
 
Agravado(s) e Recorrido(s): EMETÉRIO DE SOUZA OLIVEIRA
Advogada: Dra. DANIELA BELLÓ
 
Advogado: Dr. EDUARDO CASTELLANO FUNARI
 
Advogado: Dr. MARCOS DOS SANTOS ARAÚJO MALAQUIAS
 
Advogada: Dra. SHEILA MARA RODRIGUES BELLÓ
 
Agravado(s) e Recorrido(s): LUSOGRAFICA TIPOGRAFIA E OFF SET LTDA E OUTRA
Advogado: Dr. MAURO GLASHESTER
 
Agravado(s) e Recorrido(s): MICHEL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
Advogado: Dr. LUÍS CARLOS MILLANI
 
Agravado(s) e Recorrido(s): MASSA FALIDA de AGM GRAFICA E EDITORA LTDA
Advogado: Dr. JOSÉ LUIS DOS SANTOS MACHADO
 
Agravado(s) e Recorrido(s): ABILIO GONCALVES DE PINHO VINHAS
Advogado: Dr. MAURO GLASHESTER
 
Agravado(s) e Recorrido(s): JOSE GERMANO SCHARDOSIM
 
Agravado(s) e Recorrido(s): ADEMIR ROTHERMEL
 
Agravado(s) e Recorrido(s): ALVETE ROTHERMEL
 
Agravado(s) e Recorrido(s): LUIZ PAULO MICHEL
 

Histórico do processo
29/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
29/10/2026
Transitado em Julgado em 27/10/2026
05/10/2026
Publicado acórdão em 05/10/2026      
02/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Conhecido em parte o recurso e não provido
30/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/09/2026 às 09:30.
29/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento - Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
28/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/09/2026 às 9h30min - DATA ALTERADA - conforme Edital publicado.
25/09/2026
Publicado edital em 25/09/2026
24/09/2026
Petição: 114735/2026 - Instrumento de Mandato
21/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/09/2026 às 13:30.
18/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Nazaré Rocha)
16/09/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora NR - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
04/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
30/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
06/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
06/04/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
06/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
18/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para prosseguir
29/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
29/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
29/02/2024
Recebidos os autos
13/11/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
13/11/2023
Remetidos os Autos para o TRT de origem para
13/11/2023
Publicado despacho em 13/11/2023
10/11/2023
Proferido despacho de mero expediente      
10/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
09/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/11/2023
Petição: 636375/2023 - Acordo
31/10/2023
Petição: 624883/2023 - Instrumento de Mandato
31/10/2023
Petição: 624877/2023 - Acordo
15/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/06/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 15/06/2023
15/06/2023
Autuado
15/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
15/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
12/05/2023
Recebidos os autos
18/06/2007
Movimentação : Processo baixado nesta data
18/06/2007
Movimentação : Remetido ao TRT de origem
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
15/06/2007
Movimentação : Para remessa ao TRT de origem
Local : Subsecretaria de Cadastramento Processual
14/06/2007
Movimentação : Certificado que não houve interposição de recurso até 11/06/2007
25/05/2007
Movimentação : Acórdão 2ªT publicado no Diário da Justiça     
07/05/2007
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
02/05/2007
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
02/05/2007
Movimentação : Dado Provimento ao Recurso
26/04/2007
Movimentação : Aguardando Julgamento para dia 02/05/2007 às 09:00
23/04/2007
Movimentação : Aguardando pauta
23/04/2007
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
08/03/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva
10/11/2006
Movimentação : Renúncia de Mandato
Petiçao : 159193/2006  
30/09/2005
Movimentação : Para conclusão ao Relator
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuidos
30/09/2005
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao GMRLP - SET2 em 30/09/2005
27/09/2005
Movimentação : Para distribuir
Local : Secretaria de Distribuição
22/09/2005
Movimentação : Autuado
22/09/2005
Movimentação : Andamento inicial
Local : Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos