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Processo: RR - 27340-37.2004.5.10.0013
Numeração antiga: RR - 273/2004-013-10-40.2
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AI-27340/2004-0013-10.40
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIÃO
Procurador: Dr. Luiz Henrique Martins dos Anjos
 
Recorrido(s): NEI RIBEIRO DA SILVA
Advogado: Dr. JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA
 
Recorrido(s): VEG SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. E OUTRA
 

Histórico do processo
10/10/2025
Recebido pelo TRT
09/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
08/10/2025
Transitado em Julgado em 03/10/2025
22/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1151/2025/SETR1 em 22/08/2025
18/08/2025
Publicado acórdão em 18/08/2025      
15/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025
Conhecido o recurso e provido
17/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/08/2025 às 09:00.
16/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1063/2025/SETR1 em 16/07/2025 (pauta)
16/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
04/06/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2025 a 02/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 711/2025/SETR1 em 07/05/2025 (pauta)
07/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
24/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
24/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para prosseguir
23/10/2024
Petição: 643264/2024 - Requer providências
11/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 278/2024/SEGVP em 11/10/2024
08/10/2024
Publicado despacho em 08/10/2024
07/10/2024
Proferido despacho de mero expediente      
07/10/2024
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
24/09/2024
Remetidos os autos ao GVP para análise de Acordo de Cooperação Técnica
29/08/2024
Remetidos os autos ao GVP para análise de Acordo de Cooperação Técnica
10/07/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
05/07/2024
Remetidos os autos ao GVP para análise de Acordo de Cooperação Técnica
30/10/2023
Publicado despacho em 30/10/2023
27/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2852/2023/SETR1 em 27/10/2023
27/10/2023
Proferido despacho de mero expediente      
27/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
27/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
18/10/2023
Publicado despacho em 18/10/2023
17/10/2023
Proferido despacho de mero expediente      
11/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
22/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
21/09/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
04/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
03/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
21/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
21/03/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
21/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
21/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir
17/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
28/09/2022
Publicado despacho em 28/09/2022
27/09/2022
Proferido despacho de mero expediente      
27/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para apensar
23/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
21/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT por solicitação )
21/09/2022
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
21/09/2022
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
25/02/2010
Movimentação : Processo baixado nesta data
25/02/2010
Movimentação : Remetido ao TRT de origem
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
24/02/2010
Movimentação : Para remessa ao TRT de origem
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
24/02/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria de Recursos
10/02/2010
Movimentação : Contrarrazões
Petiçao : 16210/2010  
05/02/2010
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Mona Lisa da Silva Souza
05/02/2010
Movimentação : Para retirada de cópias
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
28/09/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria de Recursos
25/09/2009
Movimentação : Cópias para formação de Agravo
Petiçao : 158839/2009  
25/09/2009
Movimentação : Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário
Petiçao : 158839/2009  
11/09/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Jair José Perin
11/09/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
10/09/2009
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 1102/2009/CREC em 11/09/2009
21/08/2009
Movimentação : Expedido ofício de Int. nº 1102/2009-CREC, de 20/8/09 - PGU
14/08/2009
Movimentação : Publicado despacho
13/08/2009
Movimentação : Recurso Extraordinário não admitido.    
10/08/2009
Movimentação : Aguardando publicação de despacho - RE
10/08/2009
Movimentação : Para publicação de despacho - Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
30/07/2009
Movimentação : Concluso ao Ministro Vice-Presidente do TST
Local : Gabinete da Vice-Presidência
22/05/2009
Movimentação : Contrarrazões
Petiçao : 79054/2009  
21/05/2009
Movimentação : Publicada a intimação
20/05/2009
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
14/05/2009
Movimentação : Reautuado como Recurso Extraordinário
28/04/2009
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
26/03/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria da 1ª Turma
25/03/2009
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 42528/2009  
20/03/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Jair José Perin
20/03/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
20/03/2009
Movimentação : Intimada a União em 20/03/2009
10/03/2009
Movimentação : Expedido ofício de intimação à União em 10/03/2009
27/02/2009
Movimentação : Publicado o acórdão     
26/02/2009
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
18/02/2009
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
18/02/2009
Movimentação : Negado provimento aos embargos com multa
18/02/2009
Movimentação : Em Mesa
18/02/2009
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Coordenadoria da 1ª Turma
16/02/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa
13/02/2009
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
12/02/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria da 1ª Turma
05/02/2009
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 11044/2009  
28/01/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Jair José Perin
28/01/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
27/01/2009
Movimentação : Intimado(a) PGU em 23/01/2009
18/12/2008
Movimentação : Aguardando devolução de ofício de intimação
18/12/2008
Movimentação : Expedido ofício de intimação à União, Of.nº 714/2008
12/12/2008
Movimentação : Publicado o acórdão     
11/12/2008
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
09/12/2008
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
03/12/2008
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
03/12/2008
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
27/11/2008
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 03/12/2008 às 14:00.
26/11/2008
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
24/11/2008
Movimentação : Aguardando pauta
24/11/2008
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Coordenadoria da 1ª Turma
04/12/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa
13/11/2007
Movimentação : Redistribuído por força da RA ao GMWOC - CT1 em 14/11/2007
19/06/2007
Movimentação : Para conclusão ao Relator
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuidos
11/06/2007
Movimentação : Por solicitação
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuídos - Anexo
28/10/2005
Movimentação : Para conclusão ao Relator
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuidos
28/10/2005
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao JCWOC - SET5 em 28/10/2005
21/10/2005
Movimentação : Aguardando distribuição
Local : Secretaria de Distribuição
03/10/2005
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
27/09/2005
Movimentação : Autuado
27/09/2005
Movimentação : Andamento inicial
Local : Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos