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Processo: RR - 182940-20.2001.5.01.0009
Numeração antiga: RR - 1829/2001-009-01-40.5
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AI-182940/2001-0009-01.40
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Elisa Grinsztejn
 
Recorrido(s): VÂNIA DA SILVA
Advogado: Dr. JOSÉ CARLOS VIEIRA SANTOS
 
Recorrido(s): PRO UNI-RIO - FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Dr. RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
 

Histórico do processo
28/04/2026
Recebido pelo TRT
23/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
22/04/2026
Transitado em Julgado em 16/04/2026
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 291/2026/SETR2 em 02/03/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e provido
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2487/2025/SETR2 em 12/12/2025 (pauta)
05/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1917/2025/SETR2 em 17/10/2025 (pauta)
17/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
29/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 4467/2025/SEPREX em 23/09/2025
22/09/2025
Publicado despacho em 22/09/2025
19/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
17/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/03/2021
Publicado despacho em 12/03/2021
11/03/2021
Sobrestado o feito      
10/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/03/2020
Publicado despacho em 13/03/2020
12/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
06/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
12/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
12/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
11/02/2020
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
28/10/2019
Publicado despacho em 28/10/2019
25/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/12/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
10/12/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/12/2018
Publicado despacho em 06/12/2018
05/12/2018
Sobrestado o feito      
05/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/10/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/10/2017
Publicado despacho em 25/10/2017
24/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/08/2011
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
30/03/2011
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
30/03/2011
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
30/03/2011
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
28/02/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
28/02/2011
Movimentação : Processo digitalizado
15/02/2011
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
15/02/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
15/02/2011
Movimentação : Processo sobrestado, conforme Responsab Subsidiária,Sumula 331, IV, do TST, Lei 8.666/93
15/04/2010
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
03/02/2010
Movimentação : Publicado despacho
02/02/2010
Movimentação : Processo sobrestado . Responsabilidade Subsidiária. Entes PÚBLICOS. Súmula nº 331, IV, do TST - Art. 71, § 1º, Lei 8.666/93
02/02/2010
Movimentação : Sobrestado o feito    
18/12/2009
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
25/11/2009
Movimentação : Concluso para despacho GVP - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
05/11/2009
Movimentação : Publicada a intimação
04/11/2009
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
27/10/2009
Movimentação : Reautuado como Recurso Extraordinário
19/10/2009
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
07/10/2009
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 168014/2009  
11/09/2009
Movimentação : Publicado o acórdão     
10/09/2009
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
02/09/2009
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
19/08/2009
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
19/08/2009
Movimentação : Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
26/06/2009
Movimentação : Em Mesa
26/06/2009
Movimentação : Em Mesa
26/06/2009
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 2ª Turma
18/06/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vantuil Abdala
18/06/2009
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
12/06/2009
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 94276/2009  
05/06/2009
Movimentação : Publicado o acórdão     
04/06/2009
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
27/05/2009
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
06/05/2009
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
06/05/2009
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
30/04/2009
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 06/05/2009 às 09:00.
29/04/2009
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
27/04/2009
Movimentação : Aguardando pauta
27/04/2009
Movimentação : Aguardando pauta
27/04/2009
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
19/11/2007
Movimentação : Processo Triado. Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vantuil Abdala
08/11/2007
Movimentação : Para realizar triagem
Local : Coordenadoria de Registro de Conteúdo Processual
04/09/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vantuil Abdala
22/06/2006
Movimentação : Para conclusão ao Relator
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuidos
21/06/2006
Movimentação : Redistribuído por força do art. 95 do RITST - GMVA.
21/06/2006
Movimentação : Para redistribuir
Local : Secretaria da 2ª Turma
07/04/2006
Movimentação : Para conclusão ao Relator
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuidos
07/04/2006
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao GMLCP - SET2 em 07/04/2006
16/03/2006
Movimentação : Para distribuir
Local : Secretaria de Distribuição
07/03/2006
Movimentação : Autuado
07/03/2006
Movimentação : Andamento inicial
Local : Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos