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Processo: RR - 116040-41.2003.5.09.0016 - Fase Atual: Emb-ED-ED
Numeração antiga: Emb-ED-ED-RR - 1160/2003-016-09-40.8
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AI-116040/2003-0016-09.40
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogada: Dra. ANA LUIZA MANZOCHI
 
Advogado: Dr. FREDERICO GAZOLLA RODRIGUES RENNÓ
 
Advogado: Dr. OSIVAL DANTAS BARRETO
 
Embargado(a): MARCOS ANDRÉ ATHAYDE
Advogado: Dr. NILTON DA SILVA CORREIA
 
Embargado(a): ROSCH ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA.
Advogado: Dr. WILLIANS FRANKLIN LIRA DOS SANTOS
 

Histórico do processo
25/04/2026
Recebido pelo TRT
18/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
17/04/2026
Transitado em Julgado em 15/04/2026
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026
Conhecido o recurso e provido
23/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/03/2026 às 09:00.
20/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
18/10/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
17/10/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
24/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/10/2024 a 16/10/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 17/10/2024 às 09:00.
12/09/2024
Retirado de Pauta
20/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/09/2024 a 11/09/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 12/09/2024 às 09:00.
07/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
05/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
05/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
17/07/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
23/05/2024
Publicado despacho em 23/05/2024
22/05/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/05/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
20/05/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
03/06/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
16/05/2013
Publicado despacho em 16/05/2013
15/05/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-383: Equiparação de direitos trabalhistas entre terceirizados e empregados da empresa pública tomadora de serviço.
15/05/2013
Sobrestado o feito      
15/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
06/05/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/04/2013
Petição: 54171/2013 - Contrarrazões
15/04/2013
Petição: 51307/2013 - Contrarrazões
04/04/2013
Publicado intimação em 04/04/2013
03/04/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/03/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/03/2013
Digitalizadas peças processuais
08/02/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para digitalizar
07/02/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/01/2013
Petição: 3797/2013 - Recurso Extraordinário
11/12/2012
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
11/12/2012
Movimentação : Vista concedida ao Advogado José Linhares Prado Neto
11/12/2012
Movimentação : Para retirada de cópias
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
07/12/2012
Movimentação : Aguardando decurso de prazo
07/12/2012
Movimentação : Publicado o acórdão     
06/12/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
03/12/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
29/11/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
29/11/2012
Movimentação : Não conhecidos os Embargos
23/11/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 29/11/2012 às 09:00.
22/11/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
08/10/2012
Movimentação : Aguardando pauta
08/10/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
18/03/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes
17/03/2011
Movimentação : Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - SDI1 - art. 93, § 1º, do RITST
17/03/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
14/06/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Flavio Portinho Sirangelo
09/06/2010
Movimentação : Processo atribuído ao Exmº Juiz FS - SDI1 - art. 95 do RITST
07/06/2010
Movimentação : Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
04/12/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
25/11/2009
Movimentação : Redistribuído, mediante sorteio - GMCB.
25/11/2009
Movimentação : Aguardando redistribuição em virtude de impedimento
24/11/2009
Movimentação : Aguardando cumprimento de despacho
24/11/2009
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
19/10/2009
Movimentação : Para exame
Local : Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing
14/10/2009
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
28/08/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing
28/08/2009
Movimentação : Distribuído à Exmª Ministra MAC - SDI1 em 28/08/2009
20/08/2009
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
22/07/2009
Movimentação : Impugnação aos Embargos
Petiçao : 115309/2009  
30/06/2009
Movimentação : Publicada a intimação
29/06/2009
Movimentação : Intimação para impugnação de Embargos divulgada no DEJT.
24/06/2009
Movimentação : Reautuado como Embargos - Aguardando publicação de intimação
18/06/2009
Movimentação : Embargos
Petiçao : 98149/2009  
18/06/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 6ª Turma
12/06/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Wesley Cardoso dos Santos
12/06/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
12/06/2009
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 94333/2009  
12/06/2009
Movimentação : Publicado o acórdão     
10/06/2009
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
03/06/2009
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
03/06/2009
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
03/06/2009
Movimentação : Negado provimento aos Embargos Declaratórios
25/05/2009
Movimentação : Em Mesa
25/05/2009
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 6ª Turma
10/03/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado
09/03/2009
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
20/02/2009
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 21069/2009  
13/02/2009
Movimentação : Publicado o acórdão     
12/02/2009
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
17/12/2008
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
17/12/2008
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
17/12/2008
Movimentação : Acolher parcialmente os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator.
16/12/2008
Movimentação : Em Mesa
16/12/2008
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Coordenadoria da 6ª Turma
17/11/2008
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado
13/11/2008
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
04/11/2008
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 159125/2008  
04/11/2008
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 158781/2008  
31/10/2008
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 156910/2008  
31/10/2008
Movimentação : Publicado o acórdão     
30/10/2008
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
09/10/2008
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 141099/2008  
08/10/2008
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
08/10/2008
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
08/10/2008
Movimentação : Dado Provimento ao Recurso
03/10/2008
Movimentação : Publicada a Certidão de Julgamento.
02/10/2008
Movimentação : Certidão de Julgamento divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
02/10/2008
Movimentação : Reautuado como RR em razão do provimento do AIRR (RA 928/2003) Recurso de Revista
01/10/2008
Movimentação : Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/09/2008
Movimentação : Aguardando Julgamento para dia 01/10/2008 às 09:00
18/09/2008
Movimentação : Aguardando pauta
18/09/2008
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Coordenadoria da 6ª Turma
21/11/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado
13/11/2007
Movimentação : Redistribuído por força da RA ao GMMGD - CT6 em 14/11/2007
09/11/2007
Movimentação : Para redistribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
09/07/2007
Movimentação : Por solicitação
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuídos - Anexo
27/06/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Luiz Antonio Lazarim
21/06/2007
Movimentação : Para juntar
Local : Secretaria da 6ª Turma
17/05/2007
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 63990/2007  
19/05/2006
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Luiz Antonio Lazarim
19/05/2006
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao JCLAL - SET6 em 19/05/2006
21/03/2006
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Secretaria de Distribuição
13/03/2006
Movimentação : Autuado
13/03/2006
Movimentação : Andamento inicial
Local : Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos