Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 175640-69.2000.5.01.0032
Numeração antiga: AIRR - 1756/2000-032-01-40.8
(Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AI-175640/2000-0032-01.40
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
Redator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Elisa Grinsztejn
 
Agravado(s): JOSE DE ASSIS
Advogado: Dr. JOSÉ MAURÍCIO FERNANDES FARIÑA
 
Agravado(s): FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MULHERES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
 

Histórico do processo
03/11/2026
Publicado despacho em 03/11/2026
29/10/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
24/10/2026
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
09/10/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
30/09/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
18/09/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
29/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1485/2026/SETR7 em 29/06/2026
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026    
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
24/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 936/2026/SETR7 em 24/04/2026 (pauta)
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/05/2026 a 12/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
01/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
08/09/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
27/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2787/2025/SEPREX em 28/07/2025
25/07/2025
Publicado despacho em 25/07/2025
24/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
07/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
09/09/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/09/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 242/2024/SEPREX em 26/02/2024
09/02/2024
Publicado despacho em 09/02/2024
08/02/2024
Proferido despacho de mero expediente      
06/02/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
05/02/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/03/2021
Publicado despacho em 10/03/2021
09/03/2021
Sobrestado o feito      
08/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/02/2020
Publicado acórdão em 21/02/2020      
20/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
24/01/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 04/02/2020 a 11/02/2020 00:00 vinculado à 2ª Sessão Presencial de 12/02/2020 09:00).
23/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
28/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
28/10/2019
Publicado despacho em 28/10/2019
25/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/12/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
10/12/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/12/2018
Publicado despacho em 06/12/2018
05/12/2018
Sobrestado o feito      
05/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/10/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/10/2017
Publicado despacho em 25/10/2017
24/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/01/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
11/12/2013
Publicado despacho em 11/12/2013
10/12/2013
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/12/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
04/12/2013
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
24/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
17/05/2013
Petição: 72593/2013 - Requer providências
13/03/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
12/03/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
09/03/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
09/03/2012
Movimentação : Processo digitalizado
05/07/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
05/07/2011
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
16/06/2011
Movimentação : Publicado despacho
15/06/2011
Movimentação : Processo sobrestado - Resp. Subsidiária - Entes da Admin. Pública - Súm. nº 331, IV, do TST - Art. 71 da Lei nº 8.666/93 - RE 603.397/SC
15/06/2011
Movimentação : Sobrestado o feito    
08/06/2011
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
24/05/2011
Movimentação : Concluso para despacho da Ministra Vice-Presidente do TST - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
28/04/2011
Movimentação : Publicada a intimação
27/04/2011
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
18/04/2011
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
12/04/2011
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 42960/2011  
11/03/2011
Movimentação : Publicado o acórdão     
10/03/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
28/02/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
23/02/2011
Movimentação : Negado provimento aos Embargos Declaratórios
23/02/2011
Movimentação : Em Mesa
23/02/2011
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 7ª Turma
11/02/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Flavio Portinho Sirangelo
11/02/2011
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração.
11/02/2011
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
09/02/2011
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 11316/2011  
08/02/2011
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 10721/2011  
17/12/2010
Movimentação : Publicado o acórdão     
16/12/2010
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
13/12/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
07/12/2010
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
07/12/2010
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
02/12/2010
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 07/12/2010 às 14:00.
01/12/2010
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
26/11/2010
Movimentação : Aguardando pauta
26/11/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 7ª Turma
14/05/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Flavio Portinho Sirangelo
13/05/2010
Movimentação : Processo atribuído ao Exmº Juiz FS - T7 - art. 95 do RITST
13/05/2010
Movimentação : Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
Local : Secretaria da 7ª Turma
23/10/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
22/10/2007
Movimentação : Redistribuído por força da RA ao GMCB - CT7 em 22/10/2007
31/05/2007
Movimentação : Para conclusão ao Relator
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuidos
31/05/2007
Movimentação : Para conclusão ao Relator
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuidos
31/05/2007
Movimentação : Redistribuído ao JCMDN - SET4 em cumprimento ao Expediente GDGCJ nº 006/2007
29/05/2007
Movimentação : Para redistribuir
Local : Secretaria da 4ª Turma
17/04/2006
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Juíza Convocada Maria de Assis Calsing
07/04/2006
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao JCMAC - SET4 em 07/04/2006
27/03/2006
Movimentação : Para distribuir
Local : Secretaria de Distribuição
17/03/2006
Movimentação : Autuado
17/03/2006
Movimentação : Andamento inicial
Local : Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos