Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 21640-96.2004.5.20.0920 - Fase Atual: Ag-RE-ED-ED
Numeração antiga: Ag-RE-ED-ED-AIRR - 216/2004-920-20-40.0
(Execução - Tramitação Eletrônica)
Informações adicionais:
AP
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 620728-55.2000.5.20.5555
N�mero no TRT de Origem: AI-21640/2004-0920-20.40
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. ELLEN CRISTIANE JORGE OLIVEIRA
 
Agravado(s): ADILSON ANTÔNIO CORRÊA E OUTROS
Advogado: Dr. GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
 

Histórico do processo
06/09/2025
Recebido pelo TRT
05/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
04/09/2025
Transitado em Julgado em 01/09/2025
25/08/2025
Publicado acórdão em 25/08/2025      
22/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
04/07/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
11/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/06/2024
10/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
27/05/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
27/05/2024
Petição: 364807/2024 - Agravo
21/05/2024
Publicado despacho em 21/05/2024
20/05/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/05/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/11/2022
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/04/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
22/04/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/04/2022
Publicado despacho em 12/04/2022
11/04/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
11/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
03/05/2021
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
28/09/2011
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
28/09/2011
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
27/09/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
27/09/2011
Movimentação : Processo digitalizado
08/04/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
08/04/2011
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
08/04/2011
Movimentação : Processo sobrestado - Aposentadoria Espontânea - Efeitos - Extinção do Contrato de Trabalho - AI-719.918; AI-730.127
18/05/2010
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
29/03/2010
Movimentação : Publicado despacho
26/03/2010
Movimentação : Processo sobrestado . Aposentadoria espontânea. Efeitos. Extinção do Contrato de Trabalho.
26/03/2010
Movimentação : Sobrestado o feito    
19/03/2010
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
11/03/2010
Movimentação : Para exame
Local : Gabinete da Vice-Presidência
10/03/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria de Recursos
10/03/2010
Movimentação : Vista concedida ao Advogado JOÃO MARCOS FONSECA DE MELO
10/03/2010
Movimentação : Para retirada de cópias
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
10/03/2010
Movimentação : Para emprestar ao Advogado
Local : Coordenadoria de Recursos
28/01/2010
Movimentação : Concluso para despacho GVP - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
03/12/2009
Movimentação : Publicada a intimação
02/12/2009
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
27/11/2009
Movimentação : Reautuado como Recurso Extraordinário
20/11/2009
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
18/11/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 5ª Turma
17/11/2009
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 198433/2009  
29/10/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado TALES DAVID MACEDO
29/10/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
29/10/2009
Movimentação : Publicado o acórdão     
28/10/2009
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
22/10/2009
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
21/10/2009
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
21/10/2009
Movimentação : Acolhidos os Embargos Declaratórios para sanar omissão
21/10/2009
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
08/10/2009
Movimentação : Em Mesa
08/10/2009
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 5ª Turma
28/09/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda
15/09/2009
Movimentação : Publicado despacho
14/09/2009
Movimentação : Concedido prazo    
02/09/2009
Movimentação : Aguardando publicação de despacho ordinatório
02/09/2009
Movimentação : Despacho para publicação - despacho ordinatório
Local : Secretaria da 5ª Turma
24/08/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda
21/08/2009
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
18/08/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 5ª Turma
14/08/2009
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 125671/2009  
12/08/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado TALES DAVID MACEDO
12/08/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
07/08/2009
Movimentação : Publicado o acórdão     
06/08/2009
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
30/06/2009
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
24/06/2009
Movimentação : Rejeitados os Embargos Declaratórios
19/06/2009
Movimentação : Em Mesa
19/06/2009
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 5ª Turma
18/05/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda
14/05/2009
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
12/05/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 5ª Turma
08/05/2009
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 67988/2009  
30/04/2009
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 62287/2009  
30/04/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado TALES DAVID MACEDO
30/04/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
30/04/2009
Movimentação : Publicado o acórdão     
29/04/2009
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
29/04/2009
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
24/04/2009
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
24/04/2009
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
16/04/2009
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 24/04/2009 às 09:00.
15/04/2009
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
14/04/2009
Movimentação : Aguardando pauta
14/04/2009
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Coordenadoria da 5ª Turma
08/04/2008
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda
07/04/2008
Movimentação : Redistribuído ao GMKA - CT5 por força do art. 93, inc. I do RITST
07/04/2008
Movimentação : Para redistribuir
Local : Coordenadoria da 5ª Turma
07/02/2008
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Juíza Convocada Kátia Magalhães Arruda
06/02/2008
Movimentação : Publicado no Diário da Justiça o Edital de redistribuição GJCKA.
30/01/2008
Movimentação : Redistribuído, mediante sorteio , à Exmª Juíza CKA na CT5, nos termos do art. 5º da Resolução Administrativa nº 1260/2007
19/12/2007
Movimentação : Para redistribuir
Local : Coordenadoria da 5ª Turma
17/11/2007
Movimentação : Para redistribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
09/07/2007
Movimentação : Por solicitação
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuídos - Anexo
18/05/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Walmir Oliveira da Costa
11/05/2007
Movimentação : Para juntar
Local : Secretaria da 5ª Turma
26/06/2006
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 83620/2006  
29/05/2006
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Walmir Oliveira da Costa
25/05/2006
Movimentação : Distribuído por prevenção mediante sorteio ao JCWOC - SET5 em 26/05/2006
08/05/2006
Movimentação : Para distribuir
Local : Secretaria de Distribuição
02/05/2006
Movimentação : Autuado
02/05/2006
Movimentação : Andamento inicial
Local : Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos