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Processo: RRAg - 8100-31.2003.5.17.0004 - Fase Atual: EDCiv-Ag
Numeração antiga: EDCiv-Ag-RRAg - 81/2003-004-17-00.1
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 8100-31.2003.5.17.0004
N�mero no TRT de Origem: RO-8100/2003-0004-17.00
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ROBERTO BRACONI JÚNIOR
Advogado: Dr. ANTÔNIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO
 
Advogado: Dr. JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
 
Embargado(a): BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Advogado: Dr. NILTON CORREIA
 
Advogado: Dr. RUDNER SILVA NASCIMENTO
 
Advogado: Dr. ÍMERO DEVENS JÚNIOR
 

Histórico do processo
04/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
04/05/2026
Transitado em Julgado em 27/03/2026
27/04/2026
Publicado despacho em 27/04/2026
11/03/2026
Petição: 29237/2026 - Requer providências
06/03/2026
Publicado acórdão em 06/03/2026      
05/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
10/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
10/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
02/10/2025
Petição: 284236/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
24/09/2025
Publicado intimação em 24/09/2025
23/09/2025
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/08/2025
Petição: 243925/2025 - Embargos Declaratórios
25/08/2025
Publicado acórdão em 25/08/2025      
22/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
13/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2025 a 18/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura
21/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir no julgamento
15/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2025 a 18/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
06/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
23/10/2024
Petição: 643691/2024 - Contrarrazões
11/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/10/2024
10/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/09/2024
Petição: 593597/2024 - Agravo
12/09/2024
Publicado despacho em 12/09/2024
11/09/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
04/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
17/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
04/11/2021
Petição: 458443/2021 - Instrumento de Mandato
04/10/2021
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/09/2021
Publicado despacho em 28/09/2021
27/09/2021
Sobrestado o feito      
27/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
22/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
22/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 22/09/2021
22/09/2021
Autuado
27/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
28/07/2021
Recebidos os autos
22/03/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
22/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para remessa ao TRT de origem
20/03/2018
Transitado em Julgado em 09/03/2018
16/02/2018
Publicado acórdão em 16/02/2018    
15/02/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2018
Não conhecidos ambos os Recursos
24/01/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 08/02/2018 às 09:00.
23/01/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
28/10/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta
28/10/2010
Movimentação : Distribuído ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 28/10/2010
11/10/2010
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
07/10/2010
Movimentação : Para redistribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
29/09/2010
Movimentação : Impugnação aos Embargos
Petiçao : 152495/2010  
21/09/2010
Movimentação : Publicada a intimação
20/09/2010
Movimentação : Intimação para impugnação de Embargos divulgada no DEJT.
17/09/2010
Movimentação : Reautuado como Embargos - Aguardando publicação de intimação
13/09/2010
Movimentação : Embargos
Petiçao : 142786/2010  
10/09/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 6ª Turma
03/09/2010
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Pedro Lopes Ramos
03/09/2010
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
03/09/2010
Movimentação : Publicado o acórdão     
02/09/2010
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
01/09/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
25/08/2010
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
25/08/2010
Movimentação : Negado provimento aos Embargos Declaratórios
29/07/2010
Movimentação : Em Mesa
29/07/2010
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 6ª Turma
21/06/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
18/05/2010
Movimentação : Publicado despacho
17/05/2010
Movimentação : Concedido prazo    
14/05/2010
Movimentação : Aguardando publicação de despacho ordinatório
14/05/2010
Movimentação : Despacho para publicação - despacho ordinatório
Local : Secretaria da 6ª Turma
14/04/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
13/04/2010
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
09/04/2010
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 53492/2010  
09/04/2010
Movimentação : Embargos
Petiçao : 53532/2010  
06/04/2010
Movimentação : Embargos
Petiçao : 50866/2010  
06/04/2010
Movimentação : Embargos
Petiçao : 50863/2010  
30/03/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 6ª Turma
30/03/2010
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Pedro Lopes Ramos
30/03/2010
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
30/03/2010
Movimentação : Publicado o acórdão     
29/03/2010
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
10/03/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
10/03/2010
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
10/03/2010
Movimentação : Dado provimento parcial
04/03/2010
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 10/03/2010 às 09:00.
03/03/2010
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
23/02/2010
Movimentação : Aguardando pauta
23/02/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 6ª Turma
22/02/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
22/02/2010
Movimentação : Processo atribuído ao Exmº Ministro ACC - T6 - art. 93, § 1º do RITST
22/02/2010
Movimentação : Para adequar a distribuição
Local : Secretaria da 6ª Turma
12/08/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Douglas Alencar Rodrigues
10/08/2009
Movimentação : Processo atribuído ao Exmº Juiz DAR - T6 - art. 95 do RITST
07/08/2009
Movimentação : Para redistribuir
Local : Secretaria da 6ª Turma
17/01/2008
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires
20/11/2007
Movimentação : Para juntar
Local : Coordenadoria da 6ª Turma
20/09/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires
10/08/2007
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 102698/2007  
18/08/2006
Movimentação : Para conclusão ao Relator
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuidos
18/08/2006
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao GMHSP - SET6 em 18/08/2006
10/07/2006
Movimentação : Para distribuir
Local : Secretaria de Distribuição
23/06/2006
Movimentação : Autuado
23/06/2006
Movimentação : Andamento inicial
Local : Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos