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Processo: AIRR - 226440-06.2001.5.02.0302
Numeração antiga: AIRR - 2264/2001-302-02-40.8
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AI-226440/2001-0302-02.40
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP
Advogado: Dr. BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA
 
Advogado: Dr. SÉRGIO QUINTERO
 
Agravado(s): MARCUS VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado: Dr. JOSÉ ALEXANDRE BATISTA MAGINA
 
Agravado(s): SINDICATO DOS OPERÁRIOS E TRABALHADORES PORTUÁRIOS EM GERAL NAS ADMINISTRAÇÕES DOS PORTOS E TERMINAIS PRIVADOS E RETROPORTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS
Advogado: Dr. LUIZ GONZAGA FARIA
 

Histórico do processo
13/05/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
30/04/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
23/03/2026
Publicado acórdão em 23/03/2026      
20/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
13/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
04/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
02/09/2025
Publicado despacho em 02/09/2025
01/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
07/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/04/2021
Publicado despacho em 14/04/2021
13/04/2021
Sobrestado o feito      
13/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/09/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/09/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/08/2020
Publicado certidão de julgamento em 14/08/2020
13/08/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020
Deliberado em sessão
23/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 12/08/2020 às 14:00.
22/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
10/06/2020
Retirado de Pauta
10/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
25/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/06/2020 a 09/06/2020 00:00
22/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
02/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
02/03/2020
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
10/02/2020
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
06/12/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
27/11/2019
Publicado despacho em 27/11/2019
26/11/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
25/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
06/11/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Presidência)
18/09/2019
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
25/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/10/2018
Publicado despacho em 09/10/2018
08/10/2018
Sobrestado o feito      
05/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/09/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Presidência)
03/09/2018
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
15/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
08/06/2018
Publicado despacho em 08/06/2018
07/06/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
06/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
06/06/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/10/2017
Publicado despacho em 25/10/2017
24/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
04/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/08/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
07/08/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
07/08/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
07/08/2012
Movimentação : Processo digitalizado
23/02/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
22/02/2011
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
22/02/2011
Movimentação : Processo sobrestado Resp. Subsidiária,Sum-331,IV,do TST, Lei 8.666/93
15/09/2010
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
04/08/2010
Movimentação : Publicado despacho
03/08/2010
Movimentação : Processo sobrestado . Responsabilidade Subsidiária. Entes PÚBLICOS. Súmula nº 331, IV, do TST - Art. 71, § 1º, Lei 8.666/93 - RE 603.397/SC
03/08/2010
Movimentação : Sobrestado o feito    
21/07/2010
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
01/07/2010
Movimentação : Concluso para despacho GVP - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
09/06/2010
Movimentação : Publicada a intimação
08/06/2010
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
14/05/2010
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
12/05/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 1ª Turma
10/05/2010
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 72572/2010  
23/04/2010
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Benjamin Caldas Gallotti Beserra
23/04/2010
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
23/04/2010
Movimentação : Publicado o acórdão     
22/04/2010
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
22/04/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
14/04/2010
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
14/04/2010
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
07/04/2010
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 14/04/2010 às 09:00.
06/04/2010
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
05/04/2010
Movimentação : Aguardando pauta
05/04/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 1ª Turma
06/06/2008
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 73762/2008  
22/11/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa
13/11/2007
Movimentação : Redistribuído por força da RA ao GMWOC - CT1 em 14/11/2007
10/08/2006
Movimentação : Para conclusão ao Relator
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuidos
10/08/2006
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao JCWOC - SET5 em 10/08/2006
07/07/2006
Movimentação : Para distribuir
Local : Secretaria de Distribuição
26/06/2006
Movimentação : Autuado
26/06/2006
Movimentação : Andamento inicial
Local : Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos