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Processo: RR - 45740-44.2005.5.10.0020 - Fase Atual: Ag-E
Numeração antiga: Ag-E-RR - 457/2005-020-10-40.1
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AI-45740/2005-0020-10.40
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): JULIANA TEIXEIRA GONÇALVES
Advogado: Dr. WANDERLEY CAMPOS
 
Agravado(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dra. Esther Regina Corrêia Leite Prado
 
Agravado(s): COOPERATIVA DE TRABALHO PARA A CONSERVAÇÃO DO SOLO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E SILVIC
 

Histórico do processo
27/08/2026
Recebido pelo TRT
26/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
25/08/2026
Transitado em Julgado em 18/08/2026
01/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 478/2026/SESDI1 em 01/06/2026
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/05/2026 a 20/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 344/2026/SESDI1 em 22/04/2026 (pauta)
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
05/02/2021
Publicado despacho em 05/02/2021
04/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
09/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
09/12/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/08/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 25/08/2020
24/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
14/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1204/2020/SETR4 em 14/08/2020
10/08/2020
Petição: 187847/2020 - Impugnação aos Embargos
10/08/2020
Petição: 187847/2020 - Contrarrazões
04/08/2020
Publicado intimação em 04/08/2020
03/08/2020
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
26/06/2020
Petição: 150018/2020 - Agravo
23/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
23/06/2020
Publicado despacho em 23/06/2020
22/06/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
25/05/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/04/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/04/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
13/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 421/2020/SETR4 em 13/04/2020
04/04/2020
Petição: 66988/2020 - Embargos
20/03/2020
Publicado acórdão em 20/03/2020      
19/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Dado Provimento ao Recurso
04/03/2020
Adiado o julgamento
17/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 166/2020/SETR4 em 17/02/2020
17/02/2020
Publicado certidão de julgamento em 17/02/2020
14/02/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
12/02/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
31/01/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 37/2020/SETR4 em 31/01/2020 (pauta)
24/01/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 04/02/2020 a 11/02/2020 00:00 vinculado à 2ª Sessão Presencial de 12/02/2020 14:00).
23/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
25/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
25/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALR - T4 - art. 107, § 1º, do RITST.
25/11/2019
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
02/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1369/2019/CREC em 02/10/2019
23/09/2019
Publicado despacho em 23/09/2019
20/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
28/03/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
28/03/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/02/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 72/2019/CREC em 15/02/2019
06/02/2019
Publicado despacho em 06/02/2019
05/02/2019
Sobrestado o feito      
04/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/08/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
31/10/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 527/2017/CREC em 31/10/2017
25/10/2017
Publicado despacho em 25/10/2017
24/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
23/09/2011
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
22/09/2011
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
22/09/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
22/09/2011
Movimentação : Processo digitalizado
25/02/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
25/02/2011
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
25/02/2011
Movimentação : Processo sobrestado Resp. Subsidiária,Sum-331,IV, do TST, Lei 8.666.
15/04/2010
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
28/09/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria de Recursos
25/09/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Jair José Perin
25/09/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
18/09/2009
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 1118/2009/CREC em 18/09/2009
27/08/2009
Movimentação : Expedido ofício de SPUIN/CREC nº 1118, 27-08-2009 - PGU
25/08/2009
Movimentação : Publicado despacho
24/08/2009
Movimentação : Processo sobrestado . Responsabilidade Subsidiária. Entes da Administração Pública. Súmula nº 331, IV, do TST.
24/08/2009
Movimentação : Sobrestado o feito    
17/08/2009
Movimentação : Aguardando publicação de despacho - decisão monocrática
17/08/2009
Movimentação : Despacho para publicação - decisão monocrática
Local : Coordenadoria de Recursos
06/08/2009
Movimentação : Concluso ao Ministro Vice-Presidente do TST
Local : Gabinete da Vice-Presidência
21/05/2009
Movimentação : Publicada a intimação
20/05/2009
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
13/05/2009
Movimentação : Reautuado como Recurso Extraordinário
27/04/2009
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
25/03/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria da 4ª Turma
25/03/2009
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 42269/2009  
20/03/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Jair José Perin
20/03/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
20/03/2009
Movimentação : Intimada a União
18/02/2009
Movimentação : Presta informações
Petiçao : 18638/2009  
18/02/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria da 4ª Turma
10/02/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Luciana Hoff
10/02/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
10/02/2009
Movimentação : Intimado(a) PGF
19/12/2008
Movimentação : Publicado o acórdão     
18/12/2008
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
11/12/2008
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
10/12/2008
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
10/12/2008
Movimentação : Negado provimento aos Embargos Declaratórios
01/12/2008
Movimentação : Em Mesa
01/12/2008
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Coordenadoria da 4ª Turma
18/08/2008
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono
15/08/2008
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
04/08/2008
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria da 4ª Turma
31/07/2008
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 95650/2008  
17/07/2008
Movimentação : Intimada a União em 04/07/2008
04/07/2008
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Jair José Perin
04/07/2008
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
13/06/2008
Movimentação : Acórdão 4ªT publicado no Diário da Justiça     
05/06/2008
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
04/06/2008
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
04/06/2008
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
29/05/2008
Movimentação : Intimado(a) Ente Público: União/PGF/INSS/MPT
29/05/2008
Movimentação : Aguardando Julgamento para dia 04/06/2008 às 13:30
23/05/2008
Movimentação : Aguardando pauta
23/05/2008
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Coordenadoria da 4ª Turma
25/10/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono
22/10/2007
Movimentação : Redistribuído por força da RA ao GMFEO - CT4 em 22/10/2007
27/10/2006
Movimentação : Para conclusão ao Relator
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuidos
27/10/2006
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao JCJSC - SET2 em 27/10/2006
23/10/2006
Movimentação : Aguardando distribuição
Local : Secretaria de Distribuição
01/09/2006
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
25/08/2006
Movimentação : Autuado
25/08/2006
Movimentação : Andamento inicial
Local : Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos