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Processo: RR - 31040-40.2001.5.01.0057
Numeração antiga: RR - 310/2001-057-01-40.3
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AI-31040/2001-0057-01.40
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Ana Paula Buonomo Machado
 
Procurador: Dr. Mauricio Martinez Toledo dos Santos
 
Recorrido(s): ANTÔNIA CHELEGATI DE CASTRO
Advogada: Dra. GISELA FELTRIM JÚLIO FURTADO
 
Recorrido(s): MOVIMENTO MARÉ LIMPA
 

Histórico do processo
08/04/2025
Recebido pelo TRT
05/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
04/04/2025
Transitado em Julgado em 02/04/2025
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 75/2025/SETR2 em 17/02/2025
06/02/2025
Publicado acórdão em 06/02/2025      
05/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2496/2024/SETR2 em 02/12/2024 (pauta)
21/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/12/2024 a 17/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
26/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
26/05/2023
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
19/05/2023
Remetidos os Autos para redistribuir
18/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para prosseguir
18/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
18/05/2023
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
18/05/2023
Retornando do TRT de origem
08/07/2020
Recebidos os autos (retorno do TST)
22/06/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
18/06/2020
Transitado em Julgado em 16/06/2020
20/03/2020
Publicado acórdão em 20/03/2020      
19/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020
Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
28/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 10/03/2020 a 17/03/2020 00:00 vinculado à 6ª Sessão Presencial de 18/03/2020 09:30).
27/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
19/02/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
31/01/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 11/02/2020 a 18/02/2020 00:00 vinculado à 3ª Sessão Presencial de 19/02/2020 09:00).
30/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
15/10/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T2 - art. 108 do RITST.
08/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/09/2019
Publicado despacho em 24/09/2019
23/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
15/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/09/2018
Publicado despacho em 10/09/2018
06/09/2018
Sobrestado o feito      
06/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
30/07/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/10/2017
Publicado despacho em 25/10/2017
24/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
06/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
28/09/2011
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
28/09/2011
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
27/09/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
27/09/2011
Movimentação : Processo digitalizado
24/02/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
24/02/2011
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
24/02/2011
Movimentação : Processo sobrestado Resp. Subsidiária, SUM- 331, IV, do TST - Lei 8.666
15/04/2010
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
19/02/2010
Movimentação : Publicado despacho
18/02/2010
Movimentação : Processo sobrestado . Responsabilidade Subsidiária. Entes PÚBLICOS. Súmula nº 331, IV, do TST - Art. 71, § 1º, Lei 8.666/93
18/02/2010
Movimentação : Sobrestado o feito    
03/02/2010
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
18/12/2009
Movimentação : Concluso para despacho GVP - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
19/11/2009
Movimentação : Publicada a intimação
18/11/2009
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
12/11/2009
Movimentação : Reautuado como Recurso Extraordinário
04/11/2009
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
22/10/2009
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 180350/2009  
25/09/2009
Movimentação : Publicado o acórdão     
24/09/2009
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
17/09/2009
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
09/09/2009
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
09/09/2009
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
03/09/2009
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 09/09/2009 às 09:00.
02/09/2009
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
01/09/2009
Movimentação : Aguardando pauta
01/09/2009
Movimentação : Aguardando pauta
01/09/2009
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
19/11/2007
Movimentação : Processo Triado. Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vantuil Abdala
08/11/2007
Movimentação : Para realizar triagem
Local : Coordenadoria de Registro de Conteúdo Processual
04/09/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vantuil Abdala
10/11/2006
Movimentação : Para conclusão ao Relator
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuidos
10/11/2006
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao GMVA - SET2 em 10/11/2006
01/11/2006
Movimentação : Aguardando distribuição
Local : Secretaria de Distribuição
14/09/2006
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
04/09/2006
Movimentação : Autuado
04/09/2006
Movimentação : Andamento inicial
Local : Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos