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Processo: AIRR - 5000-45.2001.5.17.0002 - Fase Atual: Ag
Numeração antiga: Ag-AIRR - 50/2001-002-17-00.6
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 5000-45.2001.5.17.0002
N�mero no TRT de Origem: AIRR-5000/2001-0002-17.00
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): THEREZINHA GROLLA
Advogado: Dr. ANTÔNIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO
 
Advogado: Dr. SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
 
Agravado(s): BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Advogado: Dr. ADRIANO FRISSO RABELO
 
Advogada: Dra. LUANA ASSUNÇÃO DE ARAÚJO ALBUQUERK
 
Advogado: Dr. MÁRCIO AMORIM CAMPOS BOMFIM
 
Advogado: Dr. NILTON DA SILVA CORREIA
 
Advogado: Dr. RODRIGO RABELLO VIEIRA
 

Histórico do processo
18/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
18/08/2026
Transitado em Julgado em 14/08/2026
22/06/2026
Petição: 76810/2026 - Requer providências
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026      
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/06/2026 a 12/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
21/01/2026
Petição: 4990/2026 - Instrumento de Mandato
15/01/2026
Petição: 2638/2026 - Instrumento de Mandato
05/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
26/06/2024
Petição: 474328/2024 - Contrarrazões
17/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/06/2024
14/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/05/2024
Petição: 353590/2024 - Agravo
20/05/2024
Publicado despacho em 20/05/2024
17/05/2024
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
17/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
14/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
14/05/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 14/05/2024
10/05/2024
Autuado
09/05/2024
Petição: 317735/2024 - Presta informações
08/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
06/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
05/03/2024
Recebidos os autos para apreciação
05/03/2024
Recebidos os autos
29/11/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
28/11/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
18/11/2019
Publicado despacho em 18/11/2019
12/11/2019
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência, com determinação de baixa imediata      
06/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
14/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
14/10/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 14/10/2019
14/10/2019
Autuado
30/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/05/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
30/05/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
17/05/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região para novo julgamento
17/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para baixa ao juízo de origem para novo julgamento
16/05/2018
Transitado em Julgado em 14/05/2018
20/04/2018
Publicado acórdão em 20/04/2018    
19/04/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2018
Acolher os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator.
05/04/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 12/04/2018 às 09:00.
04/04/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
02/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
02/04/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/03/2018
Petição: 75551/2018 - Embargos Declaratórios
27/03/2018
Petição: 75503/2018 - Embargos Declaratórios
27/03/2018
Petição: 75288/2018 - Embargos Declaratórios
23/03/2018
Publicado acórdão em 23/03/2018    
22/03/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2018
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
08/03/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 15/03/2018 às 09:00.
07/03/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2017
Retirado de pauta - art. 113 do RITST
26/09/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
14/12/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
13/12/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para juntar, adotando-se as providências cabíveis
05/12/2016
Petição: 268386/2016 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
18/09/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
17/09/2015
Suspenso o julgamento a pedido do Ministro Relator
20/08/2015
Adiado o julgamento
14/08/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 20/08/2015 às 09:00.
13/08/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2015
Retirado de pauta - art. 113 do RITST
03/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
27/02/2015
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
26/02/2015
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
20/02/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 26/02/2015 às 09:00.
19/02/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/09/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta
06/09/2011
Movimentação : Para juntar
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
08/07/2011
Movimentação : Ratifica pedido de fls.
Petiçao : 76321/2011  
06/07/2011
Movimentação : Ratifica pedido de fls.
Petiçao : 75408/2011  
26/11/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta
26/11/2010
Movimentação : Distribuído ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 26/11/2010
17/11/2010
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
11/11/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 4ª Turma
10/11/2010
Movimentação : Impugnação aos Embargos
Petiçao : 176707/2010  
28/10/2010
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Nilton Correia
28/10/2010
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
28/10/2010
Movimentação : Publicada a intimação
27/10/2010
Movimentação : Intimação para impugnação de Embargos divulgada no DEJT.
21/10/2010
Movimentação : Reautuado como Embargos - Aguardando publicação de intimação
01/10/2010
Movimentação : Publicado o acórdão     
30/09/2010
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
24/09/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
22/09/2010
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
22/09/2010
Movimentação : Negado provimento aos Embargos Declaratórios
14/09/2010
Movimentação : Em Mesa
14/09/2010
Movimentação : Em Mesa
14/09/2010
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 4ª Turma
01/09/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing
01/09/2010
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
13/08/2010
Movimentação : Embargos
Petiçao : 124136/2010  
13/08/2010
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 123756/2010  
12/08/2010
Movimentação : Embargos
Petiçao : 123329/2010  
06/08/2010
Movimentação : Publicado o acórdão     
05/08/2010
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
05/07/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
30/06/2010
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
30/06/2010
Movimentação : Dado provimento parcial
24/06/2010
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 30/06/2010 às 09:00.
23/06/2010
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
17/06/2010
Movimentação : Aguardando pauta
17/06/2010
Movimentação : Aguardando pauta
17/06/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 4ª Turma
02/10/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing
17/07/2007
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 94969/2007  
27/06/2007
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 88136/2007  
11/06/2007
Movimentação : Para conclusão ao Relator
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuidos
11/06/2007
Movimentação : Redistribuído ao GMMAC - SET4 por força do art. 95 do RITST
11/06/2007
Movimentação : Para redistribuir
Local : Secretaria da 4ª Turma
15/09/2006
Movimentação : Para conclusão ao Relator
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuidos
15/09/2006
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao GMMF - SET4 em 15/09/2006
12/09/2006
Movimentação : Para distribuir
Local : Secretaria de Distribuição
05/09/2006
Movimentação : Autuado
05/09/2006
Movimentação : Andamento inicial
Local : Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos