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Processo: RR - 72840-89.2005.5.10.0014 - Fase Atual: Ag-E
Numeração antiga: Ag-E-RR - 728/2005-014-10-40.7
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AI-72840/2005-0014-10.40
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): WESLEY CARVALHO GOMES
Advogada: Dra. RITA HELENA PEREIRA
 
Agravado(s): FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
Procurador: Dra. Luciana Hoff
 
Agravado(s): MATRIX SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.
 

Histórico do processo
19/11/2026
Publicado acórdão em 19/11/2026      
18/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2026
Conhecido o recurso e não provido
09/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 789/2026/SESDI1 em 09/10/2026 (pauta)
09/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/11/2026 a 11/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
20/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/03/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - SDI1 - Art.109, § 1º, do RITST.
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
21/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI1 - Art.109, § 1º, do RITST.
15/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
14/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
14/01/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/12/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/12/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 04/12/2020
03/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
03/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
03/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1606/2020/SETR6 em 03/11/2020
27/10/2020
Publicado intimação em 27/10/2020
26/10/2020
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/09/2020
Petição: 239193/2020 - Agravo
21/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1286/2020/SETR6 em 21/09/2020
11/09/2020
Publicado despacho em 11/09/2020
10/09/2020
Não admitidos os Embargos      
09/09/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/09/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho para correção de local de destino ou motivo de andamento
04/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
21/08/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
30/07/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/07/2020
Petição: 169278/2020 - Embargos
29/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 817/2020/SETR6 em 29/06/2020
26/06/2020
Publicado acórdão em 26/06/2020      
25/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020
Dado Provimento ao Recurso
01/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 620/2020/SETR6 em 01/06/2020 (pauta)
29/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/06/2020 a 23/06/2020 00:00
28/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
27/05/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 410/2020/SETR6 em 28/04/2020 (pauta)
28/04/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 19/05/2020 a 26/05/2020 00:00 vinculado à 14ª Sessão Presencial de 27/05/2020 09:00).
27/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
12/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
12/12/2019
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra KA - T6 - art. 107, § 1º do RITST.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
09/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1510/2019/CREC em 09/10/2019
04/10/2019
Publicado despacho em 04/10/2019
03/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
14/02/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/02/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 47/2019/CREC em 01/02/2019
07/01/2019
Publicado despacho em 07/01/2019
19/12/2018
Sobrestado o feito      
19/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/08/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
01/12/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 699/2017/CREC em 01/12/2017
24/11/2017
Excluído o movimento lançado em 25/10/2017 18:38:00
25/10/2017
Publicado despacho em 25/10/2017
24/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
04/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
28/09/2011
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
28/09/2011
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
26/09/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
26/09/2011
Movimentação : Processo digitalizado
18/02/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
18/02/2011
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
18/02/2011
Movimentação : Processo sobrestado Resp. Subsidiária,Sum331,IV,do TST,Lei 8.666/93
15/04/2010
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
08/03/2010
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 69/2010/CREC em 08/03/2010
25/02/2010
Movimentação : Expedido Ofício nº 69/2010/CREC para Procuradoria-Geral Federal em 25/02/2010
19/02/2010
Movimentação : Publicado despacho
18/02/2010
Movimentação : Processo sobrestado . Responsabilidade Subsidiária. Entes PÚBLICOS. Súmula nº 331, IV, do TST - Art. 71, § 1º, Lei 8.666/93
18/02/2010
Movimentação : Sobrestado o feito    
05/02/2010
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
21/01/2010
Movimentação : Concluso para despacho GVP - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
24/11/2009
Movimentação : Publicada a intimação
23/11/2009
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
17/11/2009
Movimentação : Reautuado como Recurso Extraordinário
06/11/2009
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
07/10/2009
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 168370/2009  
07/10/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 6ª Turma
05/10/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Luciana Hoff
05/10/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
02/10/2009
Movimentação : Intimado(a) PGF em 02/10/2009 Of. 1235/09
25/09/2009
Movimentação : Expedido ofício de Intimação para PGF n 1235/2009
25/09/2009
Movimentação : Publicado o acórdão     
24/09/2009
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
16/09/2009
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
16/09/2009
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
16/09/2009
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
14/09/2009
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 1211/2009/SETR6 em 11/09/2009
10/09/2009
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 16/09/2009 às 09:00.
09/09/2009
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
03/09/2009
Movimentação : Aguardando pauta
03/09/2009
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 6ª Turma
10/03/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado
06/03/2009
Movimentação : Reautuado como Agravo
20/02/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria da 6ª Turma
19/02/2009
Movimentação : Agravo
Petiçao : 19277/2009  
13/02/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Luciana Hoff
13/02/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
13/02/2009
Movimentação : Intimado(a) a PGF.
06/02/2009
Movimentação : Aguardando devolução de ofício de intimação
03/02/2009
Movimentação : Publicado despacho
02/02/2009
Movimentação : Negado seguimento ao recurso.    
15/12/2008
Movimentação : Aguardando publicação de despacho - decisão monocrática
15/12/2008
Movimentação : Despacho para publicação - decisão monocrática
Local : Coordenadoria da 6ª Turma
07/12/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado
21/11/2007
Movimentação : Redistribuído por força da RA ao GMMGD - CT6 em 20/11/2007
17/11/2007
Movimentação : Para redistribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
09/07/2007
Movimentação : Por solicitação
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuídos - Anexo
13/02/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Walmir Oliveira da Costa
17/11/2006
Movimentação : Para conclusão ao Relator
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuidos
17/11/2006
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao JCWOC - SET5 em 17/11/2006
10/11/2006
Movimentação : Aguardando distribuição
Local : Secretaria de Distribuição
19/09/2006
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
12/09/2006
Movimentação : Autuado
12/09/2006
Movimentação : Andamento inicial
Local : Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos