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Processo: RR - 118400-43.2005.5.03.0113
Numeração antiga: RR - 1184/2005-113-03-00.6
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 118400-43.2005.5.03.0113
N�mero no TRT de Origem: RO-118400/2005-0113-03.00
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Dr. JOSÉ LINHARES PRADO NETO
 
Advogado: Dr. MARCELO DUTRA VICTOR
 
Recorrido(s): INFOCOOP SERVIÇOS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
Advogada: Dra. ALESSANDRA ALMEIDA BRITO
 
Recorrido(s): LUIZ CARLOS MAÇAL
Advogada: Dra. MARLENE MARY FILGUEIRAS
 

Histórico do processo
17/10/2026
Recebido pelo TRT
08/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
07/10/2026
Transitado em Julgado em 05/10/2026
14/09/2026
Publicado acórdão em 14/09/2026      
11/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026
Conhecido o recurso e provido
24/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/08/2026 a 27/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
02/02/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
27/01/2026
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
22/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
09/06/2025
Publicado despacho em 09/06/2025
06/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
22/01/2025
Petição: 11807/2025 - Resposta ao despacho
08/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
08/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
08/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/08/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
16/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Publicado despacho em 23/07/2021
22/07/2021
Concedido prazo      
20/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
02/07/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente do TST - Conciliação
01/07/2021
Petição: 239151/2021 - Requer providências
09/09/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/09/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/08/2020
Publicado despacho em 28/08/2020
27/08/2020
Sobrestado o feito      
26/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/08/2020
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente do TST - Conciliação
24/08/2020
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
20/01/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
15/01/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
15/01/2020
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
15/01/2020
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
16/11/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
09/11/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
08/11/2018
Publicado despacho em 08/11/2018
07/11/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
06/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
06/11/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
31/10/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
30/11/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
29/11/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
29/11/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
29/11/2012
Movimentação : Processo digitalizado
12/04/2012
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
12/04/2012
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
16/03/2012
Movimentação : Publicado despacho
15/03/2012
Movimentação : Processo sobrestado - Equip. direitos trabalhistas entre terceirizados e empregados de emp. pública tomadora de serv. RE-635.546/MG
15/03/2012
Movimentação : Sobrestado o feito    
07/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
18/10/2011
Movimentação : Concluso à Ministra Vice-Presidente do TST
Local : Gabinete da Vice-Presidência
14/10/2011
Movimentação : Reautuado como Agravo
14/10/2011
Movimentação : Aguardando cumprimento de despacho
14/10/2011
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
25/04/2011
Movimentação : Para exame
Local : Gabinete da Vice-Presidência
03/02/2011
Movimentação : Agravo em Recurso Extraordinário
Petiçao : 8214/2011  
03/02/2011
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria de Recursos
03/02/2011
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Marcelo Frossard Pincinato
03/02/2011
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
02/02/2011
Movimentação : Publicado despacho
01/02/2011
Movimentação : Recurso Extraordinário não admitido.    
21/01/2011
Movimentação : Aguardando publicação de despacho - RE
21/01/2011
Movimentação : Para publicação de despacho - Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
10/12/2010
Movimentação : Concluso para despacho GVP - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
03/12/2010
Movimentação : Contrarrazões
Petiçao : 188764/2010  
17/11/2010
Movimentação : Publicada a intimação
16/11/2010
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
22/09/2010
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
06/09/2010
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 138771/2010  
06/09/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 2ª Turma
27/08/2010
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 133605/2010  
27/08/2010
Movimentação : Vista concedida ao Advogado José Linhares Prado Neto
27/08/2010
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
27/08/2010
Movimentação : Publicado o acórdão     
26/08/2010
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
18/08/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
09/08/2010
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
04/08/2010
Movimentação : Não conhecido o Recurso
29/07/2010
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 04/08/2010 às 14:00.
28/07/2010
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
05/07/2010
Movimentação : Aguardando pauta
05/07/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
10/05/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
10/05/2010
Movimentação : Processo atribuído ao Exmº Ministro CB - T2 - art. 94, I do RITST
10/05/2010
Movimentação : Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
Local : Secretaria da 2ª Turma
08/02/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Flavio Portinho Sirangelo
08/02/2010
Movimentação : Processo atribuído ao Exmº Juiz FS - T2 - art. 93, § 1º do RITST
05/02/2010
Movimentação : Para adequar a distribuição
Local : Secretaria da 2ª Turma
08/11/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes
29/10/2007
Movimentação : Vista concedida ao Advogado D.J. 29/10/2007
16/10/2007
Movimentação : Aguardando publicação de despacho vista adv.
16/10/2007
Movimentação : Para juntar
Local : Coordenadoria da 2ª Turma
09/10/2007
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 135153/2007  
09/10/2007
Movimentação : Requer vista dos autos
Petiçao : 135153/2007  
02/07/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes
28/06/2007
Movimentação : Para juntar
Local : Secretaria da 2ª Turma
27/06/2007
Movimentação : Por solicitação
Local : Gabinete do Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes
18/06/2007
Movimentação : Para juntar
Local : Secretaria da 2ª Turma
12/06/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes
11/06/2007
Movimentação : Para juntar
Local : Secretaria da 2ª Turma
11/06/2007
Movimentação : Renúncia de Mandato
Petiçao : 77275/2007  
01/06/2007
Movimentação : Renúncia de Mandato
Petiçao : 72970/2007  
11/12/2006
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes
13/11/2006
Movimentação : Vista concedida ao Advogado D.J. 16/11/2006
07/11/2006
Movimentação : Aguardando publicação de despacho vista ao advogado
07/11/2006
Movimentação : Para juntar
Local : Secretaria da 2ª Turma
06/11/2006
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes
25/10/2006
Movimentação : Requer vista dos autos
Petiçao : 149395/2006  
25/10/2006
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 149395/2006  
06/10/2006
Movimentação : Para conclusão ao Relator
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuidos
06/10/2006
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao GMJSF - SET2 em 06/10/2006
04/10/2006
Movimentação : Para distribuir
Local : Secretaria de Distribuição
28/09/2006
Movimentação : Autuado
28/09/2006
Movimentação : Andamento inicial
Local : Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos