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Processo: RR - 57040-57.2005.5.10.0002 - Fase Atual: Ag-E
Numeração antiga: Ag-E-RR - 570/2005-002-10-40.5
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AI-57040/2005-0002-10.40
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): GESIANO RUAS DE ARAUJO
Advogado: Dr. WANDERLEY CAMPOS
 
Agravado(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Jair José Perin
 
Agravado(s): COOPERATIVA DE TRABALHO PARA A CONSERVAÇÃO DO SOLO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E SILVIC
 

Histórico do processo
18/08/2026
Recebido pelo TRT
04/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
03/08/2026
Transitado em Julgado em 01/07/2026
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 452/2026/SESDI1 em 15/05/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026
Não conhecido o Recurso
06/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/04/2026 a 06/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
31/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 284/2026/SESDI1 em 31/03/2026 (pauta)
31/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
09/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
28/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 326/2023/SESDI1 em 28/04/2023
27/04/2023
Publicado despacho em 27/04/2023
26/04/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
26/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
24/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - SDI1 - art. 108 do RITST.
31/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 155/2023/SESDI1 em 31/03/2023
28/02/2023
Publicado despacho em 28/02/2023
27/02/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/02/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - SDI1 - art. 108 do RITST.
17/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 263/2022/SESDI1 em 17/06/2022
08/06/2022
Publicado despacho em 08/06/2022
07/06/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
06/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
01/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
01/04/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
15/04/2021
Retirado de pauta - em razão de licença médica concedida ao Exmo. Ministro WALMIR OLIVEIRA DA COSTA, relator/edital div. no DEJT em 15/04/21
31/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 306/2021/SESDI1 em 31/03/2021 (pauta)
30/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
30/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 22/04/2021 às 09:00.
29/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
12/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 54/2021/SESDI1 em 12/02/2021 (pauta)
11/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/03/2021 a 10/03/2021 00:00
10/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
14/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
14/01/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/12/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/12/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - SDI1 em 04/12/2020
03/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
03/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
06/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1605/2020/SETR6 em 06/11/2020
27/10/2020
Publicado intimação em 27/10/2020
26/10/2020
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1287/2020/SETR6 em 19/09/2020
15/09/2020
Petição: 230609/2020 - Agravo
11/09/2020
Publicado despacho em 11/09/2020
10/09/2020
Não admitidos os Embargos      
09/09/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/09/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho para correção de local de destino ou motivo de andamento
08/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
21/08/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
30/07/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
10/07/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 814/2020/SETR6 em 10/07/2020
30/06/2020
Petição: 152535/2020 - Embargos
26/06/2020
Publicado acórdão em 26/06/2020      
25/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020
Dado Provimento ao Recurso
29/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 621/2020/SETR6 em 29/05/2020 (pauta)
29/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/06/2020 a 23/06/2020 00:00
28/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
27/05/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 407/2020/SETR6 em 28/04/2020 (pauta)
28/04/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 19/05/2020 a 26/05/2020 00:00 vinculado à 14ª Sessão Presencial de 27/05/2020 09:00).
27/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
12/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
12/12/2019
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra KA - T6 - art. 107, § 1º do RITST.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
02/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1406/2019/CREC em 02/10/2019
24/09/2019
Publicado despacho em 24/09/2019
23/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/12/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/11/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/11/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 759/2018/CREC em 09/11/2018
30/10/2018
Publicado despacho em 30/10/2018
29/10/2018
Sobrestado o feito      
29/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/08/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
31/10/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 527/2017/CREC em 31/10/2017
25/10/2017
Publicado despacho em 25/10/2017
24/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
28/09/2011
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
28/09/2011
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
28/09/2011
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
27/09/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
27/09/2011
Movimentação : Processo digitalizado
17/02/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
17/02/2011
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
17/02/2011
Movimentação : Processo sobrestado, conforme Resp. Subsidiaria,Sum-331,IV,do TST,Lei 8.666/93
15/04/2010
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
26/02/2010
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 25/2010/CREC em 26/02/2010
08/02/2010
Movimentação : Expedido Ofício nº 25/2010/CREC para Procuradoria-Geral da União em 08/02/2010
03/02/2010
Movimentação : Publicado despacho
02/02/2010
Movimentação : Processo sobrestado . Responsabilidade Subsidiária. Entes PÚBLICOS. Súmula nº 331, IV, do TST - Art. 71, § 1º, Lei 8.666/93
02/02/2010
Movimentação : Sobrestado o feito    
17/12/2009
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
10/12/2009
Movimentação : Concluso para despacho GVP - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
12/11/2009
Movimentação : Publicada a intimação
11/11/2009
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
09/11/2009
Movimentação : Reautuado como Recurso Extraordinário
03/11/2009
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
02/10/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 6ª Turma
01/10/2009
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 164122/2009  
25/09/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Jair José Perin
25/09/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
25/09/2009
Movimentação : Intimada a União (PGU) em 25/09/2009. Of. 1203/2009.
04/09/2009
Movimentação : Expedido ofício de Intimação para a PGU nº 1203/2009
04/09/2009
Movimentação : Publicado o acórdão     
03/09/2009
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
26/08/2009
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
26/08/2009
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
26/08/2009
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
24/08/2009
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 1168/2009/SETR6 em 24/08/2009
20/08/2009
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 26/08/2009 às 09:00.
19/08/2009
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
10/08/2009
Movimentação : Aguardando pauta
10/08/2009
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 6ª Turma
05/03/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado
04/03/2009
Movimentação : Reautuado como Agravo
12/02/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria da 6ª Turma
05/02/2009
Movimentação : Agravo Regimental
Petiçao : 11048/2009  
19/12/2008
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Jair José Perin
19/12/2008
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
19/12/2008
Movimentação : Intimada a União .
03/12/2008
Movimentação : Publicado despacho
02/12/2008
Movimentação : Negado seguimento ao recurso.    
26/11/2008
Movimentação : Aguardando publicação de despacho - decisão monocrática
26/11/2008
Movimentação : Despacho para publicação - decisão monocrática
Local : Coordenadoria da 6ª Turma
28/01/2008
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado
19/12/2007
Movimentação : Redistribuído por força da RA ao GMMGD - CT6 em 18/12/2007
28/11/2007
Movimentação : Para redistribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
09/07/2007
Movimentação : Por solicitação
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuídos - Anexo
02/03/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Walmir Oliveira da Costa
02/03/2007
Movimentação : Para conclusão ao Relator
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuidos
02/03/2007
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao JCWOC - SET5 em 02/03/2007
19/01/2007
Movimentação : Aguardando distribuição
Local : Secretaria de Distribuição
25/10/2006
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
05/10/2006
Movimentação : Autuado
05/10/2006
Movimentação : Andamento inicial
Local : Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos