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Processo: RR - 71540-13.2005.5.10.0008
Numeração antiga: RR - 715/2005-008-10-40.6
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 71540-13.2005.5.10.0008
N�mero no TRT de Origem: AI-71540/2005-0008-10.40
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIÃO
Procurador: Dr. Moacir Antônio Machado da Silva
 
Recorrido(s): ADAO PAIVA RODRIGUES
Advogado: Dr. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
 
Recorrido(s): MASTER LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO LTDA
 

Histórico do processo
03/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2446/2026/SETR3 em 03/11/2026
27/10/2026
Publicado acórdão em 27/10/2026      
26/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2026
Conhecido o recurso e provido
15/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2045/2026/SETR3 em 15/09/2026 (pauta)
15/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2026 a 21/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
19/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2026 a 09/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2026
Publicado despacho em 07/07/2026
06/07/2026
Proferido despacho de mero expediente      
02/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
19/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
08/09/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
07/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
20/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma por solicitaçao
20/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
20/11/2023
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3.
10/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma por solicitaçao
15/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT por solicitação )
15/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/12/2022
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
15/12/2022
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
02/09/2008
Movimentação : Processo baixado nesta data
02/09/2008
Movimentação : Remetido ao TRT de origem
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
01/09/2008
Movimentação : Para remessa ao TRT de origem
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
12/06/2008
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria de Recursos
11/06/2008
Movimentação : Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário
Petiçao : 76781/2008  
11/06/2008
Movimentação : Cópias para formação de Agravo
Petiçao : 76781/2008  
23/05/2008
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Jair José Perin
23/05/2008
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
23/05/2008
Movimentação : Intimada a União
17/04/2008
Movimentação : Expedido ofício de SPUIN/CREC nº 036, de 16/4/2008 - PGU
07/03/2008
Movimentação : Negado seguimento ao Recurso Extraordinário - Despacho publicado DJ  
20/02/2008
Movimentação : Aguardando publicação de despacho
20/02/2008
Movimentação : Para publicação de despacho
Local : Coordenadoria de Recursos
12/02/2008
Movimentação : Concluso ao Ministro Vice-Presidente do TST
Local : Gabinete da Vice-Presidência
04/12/2007
Movimentação : Recorrido(s) intimado(s) para contra-arrazoar o R.E - Publicado no DJU
04/10/2007
Movimentação : Reautuado como Recurso Extraordinário
03/10/2007
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
05/09/2007
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria da 3ª Turma
06/07/2007
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 92747/2007  
25/06/2007
Movimentação : Intimada a União em 22/06/2007
22/06/2007
Movimentação : Vista concedida ao Advogado João Carlos Miranda de Sá e Benevides
22/06/2007
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
18/05/2007
Movimentação : Acórdão 3ªT publicado no Diário da Justiça     
25/04/2007
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
19/04/2007
Movimentação : Aguardando Julgamento para dia 25/04/2007 às 09:00
16/04/2007
Movimentação : Aguardando pauta
16/04/2007
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 3ª Turma
07/03/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Luiz Ronan Neves Koury
02/03/2007
Movimentação : Para conclusão ao Relator
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuidos
02/03/2007
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao JCLRNK - SET3 em 02/03/2007
23/01/2007
Movimentação : Aguardando distribuição
Local : Secretaria de Distribuição
06/11/2006
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
16/10/2006
Movimentação : Autuado
16/10/2006
Movimentação : Andamento inicial
Local : Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos